domingo, 27 de setembro de 2009

CM apoia chapa no Sindicato de professores

Nesta segunda-feira, 28/09, às 18h, no Sindicato dos Comerciários, tem plenária de apoio à campanha da Chapa 2 Opção de Luta no Sindiute: venha participar também!


Veja o Manifesto da Chapa 2 - “Opção de Luta” para o Sindiute:

O movimento sindical brasileiro tem passado por reveses, ao longo do tempo. Hoje, percebem-se os efeitos de acontecimentos que levaram as instituições sindicais a se atrelarem ao poder constituído: ao invés de lutarem exaustivamente pelos interesses dos trabalhadores, essas entidades tornaram-se meras correias de transmissão das decisões emanadas dos centros de poder que comandam a política nacional.

Por isso, faz-se necessária a reorganização das estruturas sindicais, tornando-as independentes e mais centradas na defesa dos direitos da classe trabalhadora.
Por meio dessa concepção, acreditamos que o papel do(a) educador(a) nesse processo, de reconstrução do movimento sindical, começa com a sua participação nas instâncias de seu Sindicato.

Nos dias 7, 8 e 9 de outubro ocorrerá a eleição para nova diretoria do SINDIUTE e precisamos renovar, quebrar as amarras da velha oligarquia de quem está no poder e nunca quer sair, perpetuando-se como “representantes do povo”.

Acreditamos que a renovação no nosso Sindicato vai servir para dar um basta nos escândalos rotineiros que têm afetado o seu funciona-mento, sem que ninguém assuma concretamente a responsabilidade pelos acontecimentos.

O Fórum dos Trabalhadores da Educação participa da eleição do SINDIUTE com a chapa 2 OPÇÃO DE LUTA, composta por professores da base, que acreditam em um sindicalismo honesto e democrático, com inserção nas políticas educacionais e, principalmente, na superação do sistema capitalista.

Convidamos todos(as) os(as) educadores(as) a somar conosco, na construção da OPÇÃO DE LUTA, apresentando e defendendo as nossas propostas:

- Plenárias zonais e regionais na defesa do SINDIUTE;
- Fim dos contratos temporários;
- Estudar, discutir, participar e apresentar propostas de reformulação das Leis Trabalhistas via Movimento Sindical;
- Acompanhar e fiscalizar os recursos da educação;
- Formar novas lideranças sindicais, promovendo uma conscientização da categoria no debate político e orientá-la sobre as questões trabalhistas;
- Escolha democrática para eleição de Diretores das Unidades Escolares, de acordo com a Lei Orgânica do Município;
- Promover seminários, principalmente com temas relevantes à Educação;
- Parceria com Movimentos Sociais organizados para criação da Universidade Socialista e Popular;
- Transparência na prestação de contas expondo-as no site do SINDICATO e fazendo o detalhamento das receitas e despesas;
- Encaminhar propostas à PMF para criação de equipes multidisciplinares de atendimento aos professores(as);
- Criação de comissão de acompanhamento ao IPM, ao credencia-mento e às clínicas de atendimento ao servidor.
- Fazer cumprir o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) de forma integral.
- Criação de espaços para divulgação de experiências exitosas dos educadores;
- Concurso Público para todos os profissionais da educação;
- Política de incentivo aos educadores para produções artísticas, literárias e culturais;
- Apoio e luta para valorização dos servidores públicos e melhorias nos ser-viços públicos;
- Resgate da ética nos relações políticas e educacionais;
- Redução de carga horária sem redução de salário;
- Reformulação do Estatuto do Magistério já;
- Garantia de transferência dos (as) professores (as) para escolas próximas de sua residência, sem depender de permuta;
- Promover uma ampla Campanha de Sindicalização;
- Comissão permanente de negociação com os governos CID GOMES e LUIZIANNE para garantir a implementação do Piso de acordo com a Lei;
- Assembléia zonais com professores, pais, alunos: para trabalhar a valorização dos educadores.

São esses e muitos outros pontos que acreditamos buscar em favor da melhoria da ação da diretoria do SINDIUTE e articulação de sua base, pois os desafios continuam e, numa sociedade classista, onde a burguesia detém o poder, as conquistas sempre serão em doses homeopáticas, o que requer resistência, paciência histórica, capacidade de mobilização e organização sindical da classe trabalhadora, para conquistar uma sociedade emancipada, com igualdade e liberdade para todos.

Resolução política 02/2009 (trechos)

Ação na Eleição interna do PT

Análise política


A forma como se deu o processo de definição de candidaturas do PED no Ceará está sintonizado com os “novos tempos” no PT. Somada às distorções do PED, agora a importância de dirigentes partidários, das forças políticas internas e mesmo da militância como um todo está relegada ao segundo plano. O que importam são os desígnios das personalidades políticas, que utilizam a institucionalidade para justificar a interferência na dinâmica partidária.

O PT Fortaleza protagonizou em passado recente uma resistência histórica contra a política de caciques. Agora, orientada pela governabilidade, a equação sobre o significado democrático inverteu seu sinais. Trata-se agora da defesa de um projeto de poder, embora a incerteza da oscilação pendular do pragmatismo não indique exatamente para onde se está caminhando.

Então trata-se da morte do PT enquanto sujeito independente da classe trabalhadora.

(...)

No plano nacional, deslocamos nosso apoio para a chapa “Contraponto”, formada pela corrente Brasil Socialista e por militantes independentes em Minas Gerais e em vários estados. Tal movimento sinaliza nosso desinteresse em permanecer no apoio à chapa integrada pela TM, mas não impede o apoio à candidatura nacional de Iriny Presidente (Articulação de Esquerda). Além disso, fortalece a nossa interlocução nacional e localmente com atores que nos interessam manter no horizonte das possibilidades para novos entendimentos.


Desdobramentos

A sucessão no PT este ano está vinculada a situação eleitoral em 2010. Boa parte das movimentações do PED têm a ver com isso. A pretensão do PT em lançar candidatura ao Senado esbarra no entendimento com os atuais aliados. A movimentação de Pimentel parece ter sido pautada por um melhor posicionamento neste cenário. Porém Cid Gomes, por exemplo, já na condição de Presidente do PSB, tem feito declarações em apoio a Tasso e Ciro Gomes Presidente. Como o PT se posicionará diante disso? Eis a questão que caberá ao novo diretório responder.


Tarefas políticas

Levando em consideração os informes e a análise de cenários temos que prosseguir desenvolvendo algumas tarefas imediatas de organização para vitória de nossa política no processo:

- promover intenso processo de debate político com base nos documentos do CM
- aproveitar o momento do PED para ampliar o recrutamento de novos(as) militantes
- negociar com as forças políticas para fechar acordos nos PEDs na capital
- acompanhar o desenvolvimento das negociações no interior, relativas aos PEDs municipais
- iniciar forte processo de mapeamento, mobilização e reuniões por zonal em Fortaleza
- seguir na campanha de arrecadação financeira, inclusive com a venda de rifas
- encetar campanha específica de pagamentos solidários de anuidades para viabilizar votantes
- preparar material gráfico para apresentação da chapa, debate e conquista de votos
- organizar esquemas de transporte, alimentação e fiscalização no dia do PED
- convocar uma plenária da militância para explicar a tática e organizar a mobilização

É preciso constituir uma posição de força do PT para o enfrentamento do embate eleitoral em 2010. Além disso, um bom desempenho da nossa organização no processo é importante para darmos seqüência ao enfrentamento de resistência contra a descaracterização do PT enquanto referencial de esquerda no país e no mundo.


Movimento dos Coletivos de Base Marxista
Aprovado em 4 de setembro de 2009


terça-feira, 22 de setembro de 2009

Resolução política 01/2009

Orientação à militância dos Coletivos de Base Marxistas

O processo histórico da nossa participação na Tendência Marxista está esgotado. Nossa ruptura tornou-se inevitável, dada a inexistência das condições para permanência de um grupo significativo de militantes. Os princípios que defendemos internamente não encontram mais ressonância na visão política majoritária e nossos caminhos seguem por rotas diferentes. Não nos afastamos, no entanto, do ponto onde sempre estivemos: a TM é que se distanciou e abandonou a luta social de massas, aderindo ao pragmatismo político retrógado.

As circunstâncias são de conhecimento geral: O processo histórico de sabotagem interna, as inúmeras denúncias de irregularidades, o autoritarismo aniquilador da democracia operária, a luta política de resistência, o esforço de debate político nos estados, o enfrentamento na Conferência Nacional em Brasília e o “convite” para nossa retirada do evento. Não faremos agora um estudo de caso mais detalhado. O momento requer a tomadas de posição acerca de assuntos mais urgentes. Deixemos a avaliação para depois do PED, quando será realizada uma Conferência Nacional de organização, que está sendo preparada por meio de contatos em vários estados.

Cabem, porém, algumas orientações à militância:

A defesa com afinco de nossas formulações organizativas e políticas não deve ser justificativa para a existência de um sectarimo dogmático. Ao contrário, trata-se de um momento dialético de repensar práticas e formas de fazer que nos permitam ampliar e renovar nossa militância orgânica. Manter a política organizativa assentada sobre coletivos de base e numa direção eleita em Conferência constitui-se numa estratégia de resistência transitória até a consolidação de uma perspectiva organizativa a ser definida posteriormente.

Também não há razão para expressão de hostilidade da nossa parte em relação aos(às) que preferiram não seguir nossa posição. Pelo contrário, sempre realizamos o debate de idéias, respeitoso e impessoal e assim devemos manter nossa postura, pela força de nossos argumentos nas lutas sociais e nas disputas políticas. Evidentemente não evitaremos a crítica política – até as estimularemos – da forma apropriada.

Assim, mantém-se a política de atuação em setores organizados, na capital e no interior com formação política e contribuições financeiras regulares e dentro dos princípios éticos e políticos que sempre pautaram nossa construção política histórica. Diante da dureza do momento político, é importante a colaboração e firmeza de todos(as) para conquista de nossos objetivos imediatos.

Até a tomada de uma decisão definitiva, nos constituiremos num movimento de base militante, denominado Movimento dos Coletivos de Base Marxista, ou simplesmente CM – Coletivo Marxista.

Fica estabelecida a realização de um movimento de agitação e propaganda ideológica com o objetivo de atrair militantes petistas ou não para conhecer a nova tendência. Neste sentido, reafirmamos o conteúdo do Manifesto Por Outros Sonhos Possíveis, feito em maio de 2009. Em breve, a Coordenação Nacional provisória irá lançar uma publicação com nossas teses para militância, com o esboço de nossa proposta programática, dentro da mobilização do PED.