terça-feira, 10 de novembro de 2009

Apoiamos a Chapa CONTRAPONTO

Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo

A administração do PT em Fortaleza com a companheira Luizianne Lins tem promovido melhorias da qualidade de vida da população. São inúmeras iniciativas que decorrem do método de governar com participação popular. A eficácia das políticas decorrem da capacidade de escutar as pessoas, para sintonizar as necessidades reais dos maiores interessados e fiscais da aplicação correta dos recursos. Mas é preciso avançar ainda mais para permitir o direito à cidade às atuais e às futuras gerações. Isso quer dizer enfrentar pesados interesses econômicos. O capital especulativo pressiona as poucas áreas públicas e hídricas remanescentes para implantação de empreendimentos. Decisão política e planejamento participativo integrado podem refrear a sanha lucrativa capitalista e implementar uma consciência organizativa de massas rumo ao socialismo. Além disso, para avançar no nosso projeto local é preciso que o partido se configure num espaço vivo de articulação política, de formação e de deliberação. O PT é a expressão das lutas sociais e a pressão legítima das organizações populares é o que respalda os avanços na institucionalidade. O PT deve encetar uma política que prepare a militância para os enfrentamentos em defesa da gestão em Fortaleza e, ao mesmo tempo, organize os movimentos sociais com autonomia. Nosso objetivo é o aprofundamento da vitória do projeto democrático-popular em Fortaleza.

Ivan, Ibiapino, Deodato, Juscelino, Weldimar, Antônio José, Jovanil, Rafael, Aíla, Seu João e muitas outras pessoas apóiam a Chapa CONTRAPONTO no PED 2009


Veja como votar em Fortaleza:

PED – Processo de Eleições Diretas do Partido dosTrabalhadores

Candidato à Presidência Nacional do PT:
José Eduardo Cardozo – nº 140

Chapa ao Diretório Nacional do PT:
Contraponto – nº 230


Candidata à Presidência Estadual do PT:
Luizianne Lins – nº 300

Chapa ao Diretório Estadual do PT:
Avançar no Projeto Democrático-Popular – nº 433


Candidato à Presidência do PT Fortaleza:
Raimundo Ângelo – nº 540

Chapa ao Diretório Municipal do PT Fortaleza:
Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo – nº 630


Candidatos/as às Presidências e Diretórios Zonais do PT Fortaleza:
3ª Zona Eleitoral:
Candidato Luiz Carlos Macêdo nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

82ª Zona Eleitoral:
Candidato Raimundo Muniz – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

83ª Zona Eleitoral:
Candidato Antônio José Andrade nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

94ª Zona Eleitoral:
Candidata Aila Maria Sousa Marques – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

112ª Zona Eleitoral:
Candidata Andrea Peixoto – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

113ª Zona Eleitoral:
Candidata Sônia Holanda da Costa – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

114ª Zona Eleitoral:
Candidato David Barros Araújo – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

115ª Zona Eleitoral:
Candidata Francisca Julian Macena Ribeiro nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

116ª Zona Eleitoral:
Candidato João Ferreira de Sousa nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

117ª Zona Eleitoral:
Candidato João Cesário Neto nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

118ª Zona Eleitoral:
Candidato José Ferreira Filho nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

domingo, 8 de novembro de 2009

PED 2009: Locais de Votação em Fortaleza

Zona 001 – Mucuripe
Escola Torres de Melo, 3984 - Mucuripe
(em frente à Igreja católica e vizinho ao Cemitério)
fone: 3452-7344

Zona 002 - Messejana
Clube da Caixa
Av. Frei Cirilo, 4700
(vizinho à Churrascaria Tremendão)
fones: 3229-0797 / 3253-2034 / 3226-8336

Zona 003 – Centro
Sede do PT Estadual
Av. da Universidade, 2189 - Benfica
fone: 3454-1313

Zona 082 – Pirambu
Centro de Integração Profissional
Rua Nossa Senhora das Graças
(em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos)

Zona 083 – Pici
Centro de Cidadania César Cals
Av. Perimentral
fone: 3488-3250

Zona 094 – Autran Nunes
Associação de Moradores Dom Aloísio Lorscheider
Rua José Augusto Carvalho, 44 - Autran Nunes

Zona 112 – Fátima
Escola de Ensino Fundamental Edite Braga
Rua Capitão Vasconcelos, 1061 - Aerolândia
fone: 3433-5286

Zona 113 – Centro
Sede do PT Municipal
Av. da Universidade, 2056 - Benfica
fone: 3226-3702

Zona 114 – Barra do Ceará
Escola Municipal Agostinho Moreira
Rua Peri, s/n
(próx. à Ponte da Barra do Ceará)
fones: 3433-6808 / 3433-6809

Zona 115 – Serrinha
Escola Municipal Waldemar Barroso
Rua Cônego Lima Sucupira, 410
(vizinho ao Posto de Saúde)
fone: 3292-7680 / 3452-5132

Zona 116 – Genibaú
Salão Dom Helder Câmara
Rua Alves Batista, 900
fone: 3471-3002

Zona 117 – Vila Pery
Escola Municipal Raimundo Soares
Rua Costa Freire c/ Leblon Maia, 550
(vizinho ao Colégio do Estado)

Zona 118 – Palmeiras
Escola Municipal Marieta Cals
Av. Valparaíso
fone: 3488-3295

sábado, 7 de novembro de 2009

Tese para o PED 2009 (parte 1)

Contraponto: A guerra de classes prossegue no Nordeste

Apesar do panorama de crise econômica internacional – e não se trata apenas de mais uma crise conjuntural e sim do afloramento da insustentabilidade estrutural do capitalismo – o Brasil tem atraído atenção por seu vigor como força emergente. No quadro ascendente econômico nacional, o Nordeste tem ocupado posição destacada pelo aporte de investimentos produtivos e recursos incomparáveis na história na região. Aparentemente, a estagnação social e econômica é tão marcante que, mesmo sem um programa consistente de desenvolvimento regional integrado, ou seja, mesmo com iniciativas aleatórias, pontuais e desarticuladas, resulta em uma resposta imediata a curto prazo, embora não necessariamente sustentável.

Raízes históricas da dominação e resitência popular

O Nordeste, terra inóspita de secas e índios bravios vai sendo dominado pelo branco europeu a partir do desmatamento para extração direta de madeira e depois pelo cultivo da cana-de-açúcar na Zona da Mata. De centro econômico inicial, vai se conformando decadente e subordinado ao Sudeste. Índios indomáveis, negros fugidos em quilombos, mestiços soldados de guerras e rebeliões, beatos em cidades utópicas, cangaceiros, heróis ou bandidos vão lavando a sangue a história das muitas decadências e abandonos do por vir. Retirantes do regresso esperançoso e impossível formam a mão-de-obra barata que edifica o progresso das metrópoles e o lucro patronal.

Em meio ao limbo nordestino da estagnação, do latifúndio, da indústria da seca, da troca de favores, da privatização do público, da corrupção, do tráfico de influência, do apadrinhamento, do mandonismo e da pistolagem, enfim, do coronelismo, o fim da ditadura militar e a imposição hegemônica capitalista trouxe a ascenção gradual de núcleos empresariais urbanos, que inauguram a fase gerencial do governo como uma empresa.

Se por um lado a visão do Estado lucrativo trouxe a modernização do discurso e das práticas gerenciais, vieram no pacote suas conseqüências truculentas para a classe trabalhadora. A revolução política (e não revolução social) levou para guilhotina da truculência os servidores públicos, as empresas prestadoras de serviços públicos, agora privatizadas em nome do sucesso concorrencial.

Ao mesmo tempo nos Estados, o ciclo “renovador” sempre soube aliar as ações de seus governos aos interesses dos negócios privados da trupe empresarial, sem deixar, ao mesmo tempo, de distribuir cassetetes em grevistas e migalhas ao povo pobre para manter seu predomínio eleitoral. Assim em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte, no Ceará, em Alagoas, etc. as amigas empreiteiras sempre estiveram a frente das obras, dos esquemas de desvios e corrupções e do apoio eleitoral, numa reedição “modernizada” do toma-lá-da-cá patrimonialista.

Logo os donos de terras se afinaram com a nova hegemonia. Agora sob os modelos agrário-exportador e turístico empresarial, disseminaram-se empreendimentos altamente impactantes para o meio ambiente e para as comunidades locais. A imagem do Nordeste, vendida por toda parte como local paradisíaco, vai tendo sua paisagem profundamente adulterada por conta de investimentos predatórios e especulativos. A carcinicultura (criação de camarões em viveiros), por exemplo, é uma das atividades mais destrutivas e que gera repercussões sociais mais graves: ocupa os manguezais destruindo os habitats de espécies naturais e inviabilizando o trabalho de catadores(as), polui as águas com substâncias tóxicas, entre elas o letal metabisulfito de sódio, ampliando o problema da escassez, isola comunidades inteiras impedindo o livro acesso à faixa de praia, enfim, é um estorvo que conta com a conivência e até financiamentos públicos dos governos.

Renovar de fato a cultura política pela Esquerda

A chegada do PT e da esquerda aos governos de coalizão no Nordeste, mesmo que represente avanços na pauta social, não significou uma ruptura com este modelo. O feito eleitoral foi comemorado num primeiro momento como derrotas das neoligarquias tucanas e aliadas. Nota-se, no entanto, o compromisso dos núcleos centrais dos governos com a preservação intocável dos negócios. Há que se reconhecer, no entanto que a participação da esquerda nos governos tem puxado uma pauta social mais avançada. Entretanto, na esfera econômica os governos demonstram sua face conservadora e concentradora.

O funcionalismo público estadual tem encontrado um maior espaço para negociações de suas reivindicações, embora permaneçam impasses, como na questão da implantação do piso salarial nacional dos professores, o que levou a categoria a enfrentamentos judiciais e greves.

Os impasses também estão na base aliada nas Assembléias Legislativas e nos espaços eleitorais nos Estados. As alianças eleitorais com setores oligárquicos locais, o domínio de legendas de aluguel para abarcar “neo-aliados”, indicam a face oportunista de projetos de poder limitados às circunstâncias da auto-reprodução indefinida.

Compreender os limites das possibilidades de avanço da política atual é importante para a reflexão sobre o papel que o PT deve desempenhar como parceiro crítico de projetos que revelam seus limites históricos. Não interessa ao PT cumprir um papel subordinado a projetos de poder que não correspondem à seu propósito socialista. As alianças e a responsabilidade histórica do Partido com os aliados não deve transgredir seus princípios e deve estar sintonizado com o tensionamento necessário para o avanço das conquistas do mundo do trabalho.

Tese para o PED 2009 (parte 2)

Contraponto: Aprofundar a democracia participativa

O processo de redemocratização do país tem resultado num gradativo amadurecimento da consciência política do meio popular. Ainda existe certamente muita manipulação na política institucional, mas já não é tão fácil a imposição da política fisiológica praticada tradicionalmente por uma parcela dominante. Mesmo que as decepções e descaminhos não tenham deixado completamente o cenário e diante da crise da democracia representativa, é inegável o valor da democracia participativa como amálgama transparente, constituinte da identidade brasileira e indutor do desenvolvimento nacional.

Somos parte desse processo. As administrações petistas, mantendo parcerias com o governo federal, tem promovido avanços no que tange à construção de um espaço urbano com saúde, equidade, justiça social, conforto e qualidade de vida para a população. São inúmeras iniciativas que decorrem da renovação dos métodos de governar com participação popular, ou seja, a eficácia das políticas decorrem da sintonia com as necessidades reais do povo, da capacidade de escutar as pessoas que são as maiores interessadas e fiscais da aplicação correta dos recursos.

Mas é preciso avançar ainda mais dentro de um planejamento urbanístico que permita o direito à cidade às atuais e às futuras gerações. Hoje é evidente a insuficiência de políticas públicas. Nas cidades inchadas muitas pessoas vivem em condições insalubres, em áreas alagáveis, em meio à lama e lixo. Enquanto isso os governos pagam caro e tentam regular a prestação de serviços por meio de concessões privadas, que em geral não conseguem sanar satisfatoriamente os problemas sociais e ambientais das metrópoles. Será este o melhor modelo?

Reforçar as lutas sociais para enquadrar o capital

Mais do que demonstrar capacidade gerencial do aparato estatal, as gestões capitaneadas pelo PT com alianças com os movimentos sociais, respeitada suas diversidades e autonomias, deve implementar reformas que apontem no sentido da construção do socialismo, com democracia e sustentabilidade.

Isso quer dizer enfrentar pesados interesses econômicos que incidem sobre a configuração do espaço urbano. O capital especulativo pressiona a destruição das poucas áreas públicas, áreas verdes e fontes hídricas remanescentes para implantação de empreendimentos imobiliários. O crescimento desordenado das metrópoles produzem inúmeros problemas e conflitos urbanos: dificuldades de circulação e transporte, insegurança, violência, poluição, entre outros.

Somente a decisão política de um planejamento integrado com participação popular podem refrear a sanha lucrativa capitalista e implementar passos para uma consciência organizativa de massas rumo ao socialismo.

Tese para o PED 2009 (parte 3)

Contraponto: Avançar na Luta pelo Socialismo

Para avançar no nosso projeto nacional é importante fortalecer os instrumentos organizativos da militância de base. O Partido é uma das principais referências para viabilizar esse propósito. Há inúmeros lutadores(as) do povo que têm se construído à margem da organização partidária, outros(as) desiludidos(as) e há também as pessoas em geral, que não participam de alguma esfera de atuação orgânica. A militância do PT tem que estar permanentemente convidando essas pessoas a se somarem em suas fileiras de construção.

Para isso, é preciso que o partido se configure num espaço vivo de articulação política, de formação e de decisão. A burocratização é um reflexo do engessamento das instâncias e contribui mais ainda para o do distanciamento da base partidária. A presença na administração pública, se por um lado traz ganhos políticos e estruturais para o partido, por outro, complexifica a relação da vida partidária com os desafios da gestão.

Precisamos, portanto, além de manter as conquistas democrático-populares, reafirmar o caráter autônomo do PT. A gestão tem sua agenda e seus compromissos, mas o PT também é a expressão das lutas populares por moradia, saneamento, segurança, alimentação, educação, saúde, etc. e a pressão legítima das organizações populares é o que respalda nossos gestores a defender avanços na institucionalidade.

Ao mesmo tempo, o PT deve encetar uma política que prepare a militância para os enfrentamentos em defesa das gestões populares, que organize os movimentos sociais sem patrulhamento e que amplie direitos e conquistas.

Fortalecer os setoriais do PT

Os Setoriais têm se construído como espaços fundamentais da retomada da oxigenação da vida partidária. É de fácil comprovação que de nada adiantou o estreitamento burocrático dos núcleos de base em troca da artificialidade das zonais, pois o "estrelismo político" leva sempre a deformações. Com discussões focada em temas, os Setoriais têm a possibilidade de contribuir decisivamente na formulação de políticas públicas qualificadas para as administrações das quais o PT faz parte, bem como fortalecer a relação do Partido com movimentos sociais organizados.

Por meio da intersetorialidade, além da atuação específica de cada segmento, entende-se igualmente imprescindível a realização de lutas políticas articuladas, nas interfaces dos pontos centrais que movimentam a ação política dos setores. Assim, participantes dos mais diversos setoriais: Educação, Saúde, Mulheres, LGBTT, Direitos Humanos, Raça e Etnia, Meio Ambiente, Economia Solidária, Moradia, Tecnologia da Informação, Cultura, Comunidades Tradicionais, Deficientes, Idosos(as), Juventude, dentre outros, podem utilizar fóruns presenciais ou eletrônicos para se articularem em relação a causas afins que impliquem no desenvolvimento territorial integrado e buscando sempre a transversalidade necessária com planejamento, parcerias e ações conjuntas.

É preciso superar o comodismo com ações políticas afirmativas que apresentem resultados práticos. E é igualmente relevante a superação da miopia de ações pontuais e fragmentárias. Diante da crise capitalista mundial, é preciso generosidade para levar adiante a grandiosa obra das transformações sociais radicais e emancipatórias.

O Diretório Nacional do PT deve continuar aprofundando a compreensão acerca desse processo e engajar-se, juntamente com os Coletivos setoriais do PT, no compromisso político de levar a frente a tarefa política organizativa das lutas sociais. É uma atitude significativa, que nos permitir avançar nas conquistas democráticas e populares brasileiras.

Por uma vida equilibrada, com saúde e sustentabilidade

Nossa práxis parte de uma crítica ao modelo de produção e consumo capitalista que geram as mudanças climáticas. Não somos contra o desenvolvimento. Professamos a sustentabilidade que é o equilíbrio entre os interesses econômicos e a preservação do meio ambiente, pensando nas gerações futuras. Por isso atuamos num partido que pretende transformações profundas na ordem econômica e política. Por meio da Agenda 21, evidencia-se que a pauta ambiental não está restrita à atuação de ambientalistas, mas diz respeito à vida de todos(as) no planeta.

Evidentemente, não são ações pontuais e fragmentadas que vão solucionar a crise ambiental planetária. Ações coletivas organizadas como denúncias e boicotes a produtos degradantes são importantes porque ajudam a diminuir os efeitos das mudanças climáticas. Mas o cerne do problema é estrutural e, numa sociedade dividida em classes, a responsabilidade dos grandes empreendimentos e dos oligopólios multinacionais é incomparavelmente maior. Se privatizam lucros e exportam dividendos, ao mesmo tempo em que deixam conseqüências sociais como: trabalho precário, mal remunerado ou escravo, e ainda socializam danos ambientais como desmatamentos, desertificação, enchentes, etc. então essas empresas têm que assumir sua parcela de responsabilidade perante os governos e a sociedade, adotando medidas de equilíbrio para preservação do planeta para as gerações vindouras.