sábado, 7 de novembro de 2009

Tese para o PED 2009 (parte 2)

Contraponto: Aprofundar a democracia participativa

O processo de redemocratização do país tem resultado num gradativo amadurecimento da consciência política do meio popular. Ainda existe certamente muita manipulação na política institucional, mas já não é tão fácil a imposição da política fisiológica praticada tradicionalmente por uma parcela dominante. Mesmo que as decepções e descaminhos não tenham deixado completamente o cenário e diante da crise da democracia representativa, é inegável o valor da democracia participativa como amálgama transparente, constituinte da identidade brasileira e indutor do desenvolvimento nacional.

Somos parte desse processo. As administrações petistas, mantendo parcerias com o governo federal, tem promovido avanços no que tange à construção de um espaço urbano com saúde, equidade, justiça social, conforto e qualidade de vida para a população. São inúmeras iniciativas que decorrem da renovação dos métodos de governar com participação popular, ou seja, a eficácia das políticas decorrem da sintonia com as necessidades reais do povo, da capacidade de escutar as pessoas que são as maiores interessadas e fiscais da aplicação correta dos recursos.

Mas é preciso avançar ainda mais dentro de um planejamento urbanístico que permita o direito à cidade às atuais e às futuras gerações. Hoje é evidente a insuficiência de políticas públicas. Nas cidades inchadas muitas pessoas vivem em condições insalubres, em áreas alagáveis, em meio à lama e lixo. Enquanto isso os governos pagam caro e tentam regular a prestação de serviços por meio de concessões privadas, que em geral não conseguem sanar satisfatoriamente os problemas sociais e ambientais das metrópoles. Será este o melhor modelo?

Reforçar as lutas sociais para enquadrar o capital

Mais do que demonstrar capacidade gerencial do aparato estatal, as gestões capitaneadas pelo PT com alianças com os movimentos sociais, respeitada suas diversidades e autonomias, deve implementar reformas que apontem no sentido da construção do socialismo, com democracia e sustentabilidade.

Isso quer dizer enfrentar pesados interesses econômicos que incidem sobre a configuração do espaço urbano. O capital especulativo pressiona a destruição das poucas áreas públicas, áreas verdes e fontes hídricas remanescentes para implantação de empreendimentos imobiliários. O crescimento desordenado das metrópoles produzem inúmeros problemas e conflitos urbanos: dificuldades de circulação e transporte, insegurança, violência, poluição, entre outros.

Somente a decisão política de um planejamento integrado com participação popular podem refrear a sanha lucrativa capitalista e implementar passos para uma consciência organizativa de massas rumo ao socialismo.

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