COMUNICADO À MILITÂNCIA DO CEARÁ

Os(as) militantes da Tendência Marxista do Ceará, TM-CE, legitimamente eleitos(as) como delegados(as) em Conferência Estadual, comunicam que compareceram ao local onde se realizou a Conferência Nacional da Tendência Marxista – TM, em Brasília, mas tiveram suas inscrições NEGADAS pela organização do evento, por determinação da então Coordenação Nacional da TM. Em seu lugar, foi credenciada outra “delegação” formada por um grupo paralelo que se reivindica integrante da TM. Além disso, o delegado Temístocles Marcelos, eleito em plenária sindical em Minas Gerais e embora presente ao evento, foi IMPEDIDO de se inscrever e, em seu lugar, foi credenciado o suplente.

Inicialmente foi PROIBIDO pelo então Secretário Nacional de Organização, inclusive o direito de acesso ao plenário, sendo depois possibilitado por meio de NEGOCIAÇÃO. Iniciados os trabalhos foram lidas as regras da Conferência e dados os informes sobre as delegações dos estados. Houve o questionamento sobre quais estados haviam feito Conferências seguindo as regras de funcionamento. A resposta foi de que NENHUM as havia seguido, tendo sido realizadas PLENÁRIAS na maioria e em três estados sequer houve Conferência (mas compareceram “delegados”). Além disso, cada estado DEFINIU por si o método e a proporção de tiragem de delegados(as), resultando em distorções nas quantidades entre os estados.

O RECURSO apresentado pela Conferência Estadual à Conferência Nacional sobre a INTERVENÇÃO no Ceará, bem como sobre o “AFASTAMENTO” de Temístocles foram REJEITADOS, em função disso os(as) militantes presentes foram convidados pela organização do evento a SE RETIRAREM, o que foi acatado de imediato. Um membro foi destacado para comunicar a saída e assim se procedeu.


Companheiros(as),

Diante dos fatos narrados entendemos que cumprimos o papel determinado coletivamente pela Conferência Estadual da TM-CE. Mesmo sabendo que a maioria das delegações que compõem a Conferência Nacional da TM não tem representatividade, pois foram escolhidas de forma irregular, ou sequer houve escolha formal, fomos ao local do evento em Brasília, mas não fomos reconhecidos e nos foi negado o acesso.

Mesmo assim distribuímos nossos textos e conversamos com os(as) delegados(as). Quando nos permitiram a palavra, fizemos boas falas qualificadas, sem ataques pessoais, na linha política. No tempo disponível argumentamos coerentemente o que temos informado: o não funcionamento da CN-TM e o descaso quanto à divulgação das deliberações, o golpe ocorrido no Ceará e o debate sobre os rumos e o caráter da organização. Os(as) dirigentes se esquivaram com desculpas: que não é fácil o trabalho nacional, que rompemos com a organização e que os problemas regionais não tinham importância nacionalmente. Mas ficou evidente que as delegações já vinham com posições firmadas e preferiram não nos dar ouvidos. Alertamos que a história em breve irá provar quem está com a razão.

Houve outros desmandos e manobras, porém preferimos não cansar a todos(as) com o relato exaustivo. Para completar não nos permitiram que continuássemos em plenário como militantes, colaborando com as formulações da TM e com a escolha da nova CN-TM. Não criamos problemas, pagamos nossos gastos e nos retiramos pacificamente.

Assim, por todos os fatos narrados e a conivência da maioria da TM em nível nacional, concluímos que se esgotou o processo histórico da nossa contribuição nesta organização, embora prossigamos na mesma disposição de continuidade da luta e da combatividade que marca nossa trajetória. Neste sentido, propomos a continuidade do processo político organizativo que vínhamos desenvolvendo, agora sob a bandeira da retomada dos princípios da organização que construímos.

Não fomos nós que nos distanciamos da trajetória da coerência e sim os que preferiram enveredar por um rumo que privilegiar uma ação exclusivamente institucional eleitoral. Precisamos de uma organização renovada, que se constitua de forma ampla e aberta à incorporação de novos(as) combatentes numa linha ideológica de esquerda e socialista.

Para isso e considerando ainda o andamento do processo eleitoral do Partido dos Trabalhadores, convocamos uma reunião da Coordenação ampliada no dia 18/08, terça-feira, às 15h, e uma PLENÁRIA com toda militância, dia 19/08, quarta-feira, às 18h.

Companheiros(as), podemos até perder tempo e companhias na caminhada, mas nunca nos desviaremos do caminho e deixaremos de ser os mesmos lutadores(as) pelo que acreditamos e sonhamos. Sigamos juntos, com nossos propósitos socialistas!

Aíla, Antônio José, Emília, Francisco Carlos, Ibiapino, Joaquim, Rafael, Valéria, Sílvia, Sônia e Zózimo.

Rumo à Conferência Nacional

A delegação da Tendência Marxista no Ceará, tirada em Conferência Estadual em 18 de julho, já está a caminho da Conferência Nacional da TM em Brasília. Lá segue a esperança de que as representações tiradas nos Estados decidirão a retomada dos princípios e do rumo combativo e orgânico da nossa corrente. Até lá!

CN-TM manda cancelar plenária em Minas Gerais

Mais um golpe na organização da Tendência Marxista no país. Em Minas Gerais, nem a "plenária" para escolha da delegação foi mantida. Em informe enviado por e-mail no final do dia que antecedeu ao evento, o Secretário de Organização da TM-MG, Romero do Carmo, simplesmente desmarcou o evento previsto para o dia seguinte, em função de ausências, "o que a comprometeria politicamente".

Alguns militantes só souberam do cancelamento ao chegar ao local da reunião no sábado, quando se depararam com as portas do prédio do Sindicato fechadas. Num total descaso e falta de respeito, camaradas ficaram no meio da rua, alguns com malas, vindos diretamente do Congresso da CUT realizado em São Paulo.

Segundo relato, o "adiamento" para depois da Conferência Nacional foi autorizado pela Coordenação Nacional da TM - CN-TM. Como sempre, a CN-TM não divulga quando se reúne para deliberar, nem os resultados de suas possíveis reuniões imaginárias.

O mais impressionante é que em lugar da "plenária", segundo o e-mail, "para evitar outras polêmicas", recomenda que os responsáveis organizem reuniões para tirada de delegados(as) direto para Conferência Nacional!!!

Ou seja, não satisfeitos com o desmonte da Conferência Estadual de Minas Gerais, trocada por uma mera "plenária" com base na alegada "desorganização", ainda por cima resolvem "solucionar" o problema com nova manobra anti-regimental: a "inovadora" escolha de delegados(as) nacionais em coletivos de base!!!

Ocorre que a "solução" ao invés de colaborar para combater a "desorganização", ao contrário serve para aprofundá-la ainda mais. Se a composição da delegação seguir a proporção divulgada, como diz o e-mail, então os coletivos da TM-MG elegeriam um a cada 10 participantes. E coletivos com menos de 10, como fariam? E como cada coletivo vai enviar seu(sua) representante à Conferência Nacional? Não se sabe.

É a liqüidação da organicidade, a antesala do oportunismo.

Quer dizer que cada estado faz como quiser? Quer dizer que fazemos parte de um aglomerado federativo de estados? Quer dizer que as regras foram abolidas e as Normas de Funcionamento Interno rasgadas? Quer dizer que em um estado se faz "plenária" numa tarde e no outro se tiram delegados(as) nacionais em coletivos de base? É nesta des-organização que construímos com nosso esforço militante?

A análise dos fatos leva a crer que o que está por trás disso é mais uma possível manobra do Secretário Nacional de Organização da TM em seu próprio estado. Além de como sempre fugir ao debate e uma vez que sua posição se encontra em minoria localmente, seria capaz de chegar ao ponto de sabotar a sua própria delegação?

Mas não se preocupe, a verdade sempre prevalecerá!!!



Veja a íntegra do e-mail enviado pelo Secretário de Organização da TM-MG:


De: Romero Wagner do Carmo
Assunto: Informe da SORG TM-MG
Para:
Data: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009, 17:00

Informe da SORG TM-MG

1) Fica desmarcada a plenária prevista para amanhã, dia 08 de agosto, em função de uma série de confirmações de ausências, o que a comprometeria politicamente. Além do mais foram feitos questionamentos sobre a realização de uma plenária, em prejuízo da reunião de coletivos.

2) Assim, para evitar outras polêmicas, já recomendamos aos responsáveis pelos coletivos existentes que procedam da mesma forma que o Coletivo Sindical, realizando reuniões até o dia 12 de agosto e elegendo delegados, conforme as regras de proporcionalidade já divulgadas.

Saudações Socialistas
Romero

Sindicalistas apóiam Temístocles (MG)

As delegações estaduais da TM, presentes ao Congresso da Central Única dos Trabalhadores - Concut, ocorrido esta semana em São Paulo, tiraram o apoio em peso um documento contrário ao "afastamento" sumário do camarada Temístocles Marcelos, membro da TM-MG. O abaixo-assinado de desagravo foi defendido por camaradas do Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais em plenária de delegados(as) da TM e contou com 34 assinaturas, a totalidade de militantes orgânicos presentes. O urbanitário Artur Henrique foi reeleito presidente e a TM conseguiu colocar o nome do metalúrgico Shakespeare de Jesus para compor a Executiva da Central. O dirigente da Executiva Estadual da CUT no Ceará, Raimundo Muniz, que esteve presente ao evento, disse que recebeu inúmeras manifestações de solidariedade e protesto contra a intervenção na TM do Estado. "O mais importante é que houve um grande reconhecimento da justeza da nossa luta", completou Muniz.

Veja abaixo a íntegra do texto aprovado:

"Nós abaixo-assinados, militantes e apoiadores da Tendência Marxista presentes ao 10o. CONCUT, apresentamos esta moção de apoio à permanência do camarada Temístocles Marcelos em nossa Tendência, reconhecendo sua capacidade e empenho na construção do nosso coletivo.

São Paulo, 07 de agosto de 2009."

Seguem 34 assinaturas.

carta de Vani, da TM-RN

REFLEXÕES DE UMA MENTE INQUIETA

Acredito no materialismo histórico dialético de Marx, e a partir dele, na luta pela superação dessa sociedade baseada em classes, por uma sociedade sem qualquer discriminação, justa e igualitária. Para Marx, a classe operária é a única classe revolucionária e tem como missão histórica libertar a sociedade humana da exploração e das ilusões geradas por essa exploração. Para alcançar tais objetivos faz-se necessário um partido político. A luta deste partido deve se pautar em conquistas imediatas, como melhorias nas condições de vida do proletariado, melhores salários, melhores condições de trabalho, etc. Entretanto, sua luta não se encerra aí, haja vista ser seu objetivo finalístico, para o futuro do movimento, o alcance do aparelho estatal, do poder político com o fim de imprimir transformações profundas nesta sociedade.

Alianças são estratégias necessárias, usadas para alcançar os objetivos anteriormente expostos, sem jamais perdê-los de vista, nem se distanciar dos princípios pelos quais nos pautamos. Todavia, o que se vê são alianças desenfreadas, as quais de tão nebulosas se consomem em um processo autofágico, sejam alianças de partido para partido ou mesmo dentro do próprio partido, no caso, o PT. O jogo político alcança dimensões tão intensas que o pragmatismo toma conta das atitudes de grandes “quadros revolucionários”. Não sei o que acontece com estes quadros que ao invés de lutarem pela unidade, mesmo na diversidade, pois o pluralismo político é um princípio, assim como também o centralismo democrático, se perdem em mandos e desmandos, personificando em si o partido ou a corrente a qual fazem parte. Tomam decisões de cima para baixo à revelia dos demais integrantes e ainda posam de bons/boas moços(as), alegando agirem assim em nome do coletivo. Mas, qual coletivo? Em nome de quem? Não do meu, tenho certeza, muito menos da massa trabalhadora explorada que fica à deriva...

Diante deste processo por que passa o partido, e mais precisamente a TM, é memorável a atitude dos(as) companheiros(as) do Ceará, que não se calaram diante das pressões pelas quais estão passando, e denunciam as ações vergonhosas que corroem as estruturas da corrente e chamam-nos à luta, à luta pelos princípios marxistas revolucionários, pela superação da opressão e do pragmatismo arraigados nas atitudes de alguns. Esta luta não pertence apenas ao Ceará (a parte as questões políticas internas), ela pertence a todos(as) que são orgânicos(as) da corrente e que não se corromperam, não foram sugados pelo mal do pragmatismo que assola o nosso partido, ela pertence a quem ainda acredita que só a união dos(as) trabalhadores(as)/proletariado será capaz de transformar esta sociedade a qual renegamos. Luta esta que pertence a todos(as) que vieram para a TM porque acreditavam e ainda acreditam nos princípios originários da corrente e querem contribuir na construção de um novo projeto societário.

Sabe, companheiros(as), esta situação desgastante não é de todo má. Se tivermos um olhar mais atento, para dentro das entranhas da nossa corrente, me parece que este processo está (apesar de todo mal que causa/ou) fazendo com que a corrente, digo, os(as) orgânicos(as) da corrente se (re)avaliem e (re)avaliem a corrente como um todo. Está fazendo com que nos voltemos aos princípios, que estavam um pouco adormecidos (não esquecidos). Está fazendo com que nós, que temos os mesmos objetivos coletivos, nos unamos em torno deles, reacendendo a luta, eliminando as fronteiras estaduais. O Brasil se tornou pequeno, para nós que antes só olhávamos para dentro de nossos Estados. Este é o outro lado da moeda, dentro desse processo dialético. Não o percamos de vista!

Que nesta X Conferência Nacional da TM as reflexões que apresento tomem corpo e forma para que possamos sair mais fortalecidos(as) e unificados(as) para as muitas lutas que virão e que devemos enfrentar. Que vençam as proposições mais coerentes com os princípios e propósitos marxistas os quais pesam no próprio nome da corrente.

Natal, 06 de Agosto de 2009.

Vani - TM Natal/RN

Salário, remuneração e piso salarial*

"To be or not to be"

A Lei do Piso aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula acende a esperança de uma significativa melhoria na educação brasileira. Com melhores salários e condições dignas de trabalho, não há dúvida: a educação será o fio condutor para um Brasil grande, justo e soberano.

Mas em torno dessa lei foi criada uma celeuma, onde de repente alguns sindicalistas e administradores não sabem mais o que significa piso salarial: esqueceram.

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo VII, inciso V, prevê expressamente: “piso salarial proporcional à complexidade do trabalho”.

Em virtude da confusão entre salário e remuneração, vocábulos empregados na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), artigo 457, parágrafo 1º e caput, os legisladores encontraram como solução introduzir na lei a palavra remuneração. Uma outra forma de relacionar os dois vocábulos é considerar salário como a remuneração do trabalho.

Antes de 1988 o Supremo Tribunal Federal considerou o piso salarial inconstitucional, porém a luta do novo sindicalismo que surgira no país fez com que esse direito constasse na nova Carta e, através de sentenças normativas, o piso é hoje uma conquista da classe trabalhadora e tem o seguinte conceito: “É o valor mínimo que pode ser pago à categoria profissional ou a determinadas profissões numa categoria profissional”. Esse valor serve como base de cálculo e sobre ele incidirá quaisquer outras gratificações. Portanto, salário, remuneração e piso salarial estão previstos na legislação e são coisas distintas, contudo, são direitos que devem ser defendidos, nem que seja com o fio do facão.

Neste momento histórico, em que o Presidente do Brasil é um trabalhador e, ao longo de sua vida lutou em favor da classe trabalhadora, devemos então aproveitar para avançar em prol deste bem tão importante para o país. Nos últimos trinta anos o movimento sindical brasileiro lutou de forma decidida pela melhoria da educação, são centenas de propostas e resoluções neste sentido, conforme podemos ver nos documentos históricos. Portanto, é chegada a hora de reunirmos esforços em favor da lei do piso, que nada mais é do que a coerência do Governo Lula e de todos aqueles que defendem educação de qualidade.

É justo dizer que o Governo Lula e as diversas administrações do PT fizeram mais pela educação em poucos anos do que a Direita em décadas, todavia ainda estamos distantes do ideal, principalmente no Brasil, onde convivemos com realidades adversas como: o atraso econômico, a pobreza, a violência, as drogas e tantos outros males que somente uma política educacional eficaz será capaz de atenuá-los. Por isso a unidade em defesa do piso salarial em nível nacional é um dever de todas e de todos.

No entanto, pelo simples fato de minha crítica à não imediata implantação da Lei do Piso no Ceará, alguns renegados estão espalhando que eu sou contra o governo estadual, o que é uma mentira. Contudo respondo como o Comandante Fidel: “Condenai-me não importa, a história me absolverá”.

*Dedico este artigo às professoras do interior, que andam a pé para educar o Brasil.

Antonio Ibiapino da Silva – Executiva do PT Ceará

Jornada de Formação do PT

O evento aconteceu em Recife nos dias 31 de julho e 1º e 2 de agosto e contou com 10 representantes do PT-CE

O Diretório do Partido dos Trabalhadores no Ceará esteve presente na I Jornada de Formação de Formadores do PT. O curso consistiu em preparar militantes do Partido para formar 100 mil filiados(as) do PT ainda este ano.

O evento contou com a participação de cinco estados: Ceará, Recife, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. “O Encontro foi muito proveitoso, os estados participaram em grupos para formular e pensar nas jornadas estaduais”, afirmou o Secretário de Formação Política do PT Ceará, Antonio Ibiapino.

O PT Ceará foi representado por comissão com 10 componentes: Antonio Ibiapino, Bernardo Lucas, Mary Lúcia, Telma Vaes, Marcos Pereira, Frank Ranier, Diego Soares, Edecarlos Rulim, Roger Cid Gomes e Nailton Marques.

A Secretaria de Formação do PT-CE pretende realizar a Jornada Estadual no Ceará no dia 12 de setembro de 2009. A meta nacional é chegar a 100 mil filiados em todo Brasil, capacitando filiados(as) para a construção partidária e para a disputa política na sociedade.

Os(as) representantes do Ceará têm também a tarefa de realizar um encontro em Fortaleza, quando serão convidados(as) os(as) Secretários(as) de Formação Política Municipais e Zonais, além dos setoriais e secretarias temáticas do PT e demais interessados(as) no assunto.

Fonte: http://www.ptceara.org.br/

Mensagens de solidariedade

"A luta revolucionária carece de força, paciência histórica e muita resistência. Mas também nos favorece grandiosas aprendizagens revolucionárias. Essa é a vitória maior. Isso, com certeza as companheiras e os companheiros a terão. Vamos à luta. Um abraço revolucionário. Zélia Franklin

"Gostei muito das mensagens. Com essa nossa luta firme e com algumas leituras de autores marxistas que tenho feito durante o mês de férias me sinto mais forte e convicta de que estamos trilhando o caminho certo. Com esses problemas que estamos enfrentando nos uniremos mais e ficaremos mais fortes. Um grande abraço, Terezinha

"Olá! Não sei muito sobre sua tendência, a TM. Mas conheço o guerreiro Rafael, a quem saúdo. A você Rafael: Sempre em busca do impossível! O possível vem sozinho. Nenhum guerreiro é guerreiro por indicação. Ser guerreiro é escolha pessoal, intransferível. Talvez instinto. E não é para qualquer um! Só você sabe onde quer chegar. E apenas você pode decidir a sua chegada - por mais veredas, estradas tortuosas ou descaminhos que se apresentem. Se decidir, você chega! Confie no tempo e siga em frente! Vou estar lá, eu acho, talvez lembremos dessa "história". Meu carinho e admiração, Soni

"Tenho acompanhado tudo. Para mim não é novidade o que estão fazendo com a TM, pois já falei que o PT, ou pelo menos grupos dentro do partido, não querem trabalho sério. Povo e luta, transformação de uma realidade, para alguns que se diziam 'esquerda', hoje são palavras ultrapassadas. Transformação de realidade é perda de privilégios, poder, barganha. Acho que nada é ruim quando sabemos tirar uma lição. Estes fatos servirão de lição para um verdadeiro conhecimento dentro da TM-CE, quem realmente é e quer a luta. Dentro da luta tem que haver conflitos, lutamos com HUMANOS... O PED está chegando e não podemos partir desunidos... Acho certas as decisões tomadas até aqui... Coragem aos companheiros. Também estou presente! BJS, Maria Rodrigues

Com certeza, a Tendência Marxista não comunga com essas práticas, por isso as repudiamos. Temos princípios e ética dentro do partido (PT). Onde está o direito de resposta, mesmo que sejam apontadas irregularidades? O companheiro Temístocles, que hoje se encontra nesta situação, sempre defendeu esta corrente, independente de qualquer coisa. A visão Marxista é diferente das outras, não aceitamos rolo compressor em nossos companheiros. O mais errado de todos, sempre tem o direito de resposta. É um respeito que temos que ter com o próximo. O que precisar de nós em defesa ao companheiro, estamos prontos na medida do possivel. SDS, Zequinha