Por los 5 Cubanos

LIBERTAD PARA LOS CINCO HÉROES ANTITERRORISTAS CUBANOS PRESOS EN CÁRCELES DE LOS ESTADOS UNIDOS

El próximo 11 de septiembre de 2010 dará inicio la V Jornada Mundial de Solidaridad con los Cinco y con ella una nueva oportunidad para exigir al gobierno de EEUU que termine con esta enorme injusticia y redoblar la campaña por su liberación.

Cuba denuncia el injusto encarcelamiento que por 12 años sufren los Cinco antiterroristas cubanos presos en Estados Unidos y la constante violación de los derechos humanos de Olga Salanueva y Adriana Pérez (esposas de dos de ellos), al negarles reiteradamente – desde la primera vez que las solicitaron – las visas para que los visiten en las cárceles de ese país.

Recientemente se conocieron evidencias sobre el pago que realizó el gobierno norteamericano a los periodistas que cubrieron el juicio, con el objetivo de promover el odio contra los Cinco en la sociedad norteamericana y entre las autoridades judiciales.

La Asamblea Nacional del Poder Popular de Cuba denunció recientemente la responsabilidad del gobierno norteamericano por la situación de salud en la que se encuentra el Héroe Gerardo Hernandez Nordelo; a quién gracias al apoyo y la solidaridad internacional fue posible sacarlo del confinamiento al que lo habían sometido impidiéndole toda comunicación con sus abogados, justamente durante el reciente inicio de un nuevo proceso de apelación (habeas corpus).

Reiteramos que el presidente Obama, tiene la posibilidad de poner fin a esta arbitrariedad, heredada de Bush, haciendo uso de la facultad constitucional que le permite liberar a los Cinco.

Estamos convencidos de la fuerza y el alcance de la solidaridad y el apoyo internacional en favor de la definitiva liberación de estos héroes.

Hacemos un llamado a todas las mujeres y hombres honestos y sensibles para que se dirijan por todas las vías posibles al presidente Obama, exigiéndole que ponga fin a esta abominable injusticia.

Maria Antonia Ramos
Consejera Política
Embajada de Cuba
Brasil

Comandante Che Guevara - Compay Segundo

Aprendimos a quererte
Desde la historica altura
Donde el sol de tu bravura
Le puso cerco a la muerte

Aqui se queda la clara,
la entrenable transparencia,
de tu querida presencia,
Comandante Che Guevara

Tu mano gloriosa y fuerte
Sobre la historia dispara
Cuando todo Santa-Clara
Se despierta para verte

Vienes que mando la brisa
Consoles de primavera
Para plantar la bandera
Con la luz de tu sonrisa

Tu amor revolucionario
Te conduce a nueva empresa
Donde esperan la firmeza
De tu brazo libertario

Seguerimos adelante
Como junto a ti seguimos
Y con fidel te decimos
Hasta siempre comandante

Tese ao Congresso Estadual do PT-CE

TÁTICA ELEITORAL do PT no Ceará em 2010

1. É visível, para o PT, a centralidade da disputa eleitoral deste ano. Mais do que uma peleja de atributos pessoais, está evidenciado o embate entre projetos opostos. De um lado a visão de setores dominantes inconformados com a repentina restrição no acesso ao controle do aparelho estatal para auferir benefícios e benesses. De outro, o avanço do projeto democrático-popular que alia o desenvolvimento do país com a geração de emprego e renda e a inclusão social, e que serve de referência política para a América Latina e para o mundo todo.

2. No âmbito nacional, mesmo que se possam identificar limites na implementação de uma visão mais avançada da luta anticapitalista, há que se reconhecer os méritos do atual governo federal, no sentido do resgate do papel do Estado como indutor de um crescimento econômico com mais equilíbrio e justiça social. Diferentemente dos governos anteriores, o governo Lula é tido como um dos mais bem sucedidos do mundo na manutenção da estabilidade econômica. É fundamental, no entanto, saber o que fazer com a vertiginosa expansão da capacidade produtiva nacional para combiná-la com a perspectiva da sustentabilidade sócio-ambiental.

3. É neste sentido que o povo brasileiro é conclamado a continuar aprofundando o ciclo virtuoso das mudanças políticas em curso. Apostar na eleição de Dilma Presidenta é impedir o retrocesso à confluência dos modelos patrimonialista e neoliberal de privatização do Estado, ou seja, do método gerencial da administração pública focada exclusivamente em interesses privados. Mas é também apostar que o Brasil pode avançar muito mais no sentido do respeito às conquistas da classe trabalhadora, da eqüidade e ampliação de direitos, da segurança alimentar, da preservação ambiental.


CONTEXTO HISTÓRICO

4. A política brasileira, nesses últimos anos de reabertura democrática, experimenta uma onda de renovação. Pode-se afirmar que o governo Lula só se tornou realidade como resultado de um maior amadurecimento político da sociedade brasileira. O PT canalizou o sentimento de esgotamento da política e dos políticos tradicionais, defendendo que a via democrática pode se constituir numa alternativa de poder popular. Mesmo com os percalços no caminho, o PT segue sendo esta referência transformadora da vivência política de milhões de pessoas que acreditam em mudanças radicais no status quo.

5. Infelizmente, a visão majoritária, no partido e no governo, parte da premissa de composição com setores retrógrados da política burguesa. Apesar do imenso apoio popular, em nome da chamada “governabilidade”, conciliam-se estranhos interesses particulares e oligárquicos que são parte das travas para a conformação das condições objetivas para superação do ordenamento capitalista e implantação do socialismo.


NO CEARÁ

6. No plano local, a maré renovadora também produziu seus efeitos. Desde o processo eleitoral retrasado, em 2002, quando Lula alcançou a Presidência da República pela primeira vez e o candidato a governador José Airton saiu-se vitorioso, o PT passou a representar uma grande força nos cenário da disputa com o campo conservador, liderado pelo PSDB. Parecia difícil derrotar a força eleitoral do PT, caso se reeditasse o embate de quatro anos antes.

7. A fórmula do “governo das mudanças” iniciada com Tasso em 1987, correspondendo à derrota do arraigado coronelismo e ascensão do grupo de empresários urbanos do Centro Industrial do Ceará, dava evidentes sinais de esgotamento. A fração da burguesia hegemônica que sempre viu o estado como um grande empreendimento a ser explorado, mesmo incorporando as bases mais retrógradas do patrimonialismo dos coronéis, não conseguiu resistir à guinada à esquerda no Brasil e no restante da América Latina.

8. A espetacular eleição de Luizianne prefeita na capital em 2004, contrariando um setor do próprio PT e derrotando as chapas da direita, confirmou esta tendência ascendente. No entanto, os escândalos de corrupção no ano seguinte atingiram fortemente o mesmo setor majoriário da cúpula partidária e teve desdobramentos gravíssimos no Ceará, colocando o partido na “defensiva”.

9. A família Ferreira Gomes, de Sobral, advinda da mesma origem conservadora, do PSDB e PPS, agora abrigada sob a insígnia do PSB, percebeu o desequilíbrio circunstancial que derrotaria Lúcio Alcântara (PSDB) em 2006. O seu “descolamento” do ninho tucano, por outro lado, parecia uma vantagem importante para os partidos da Frente de Esquerda. Ciro Gomes era então ministro do governo Lula e o compromisso com a reeleição da Luizianne dois anos depois, foram fatores que influenciaram a ampla maioria das forças petistas a aderirem à aliança estadual.

10. Ao longo da campanha eleitoral, porém, ficou evidente a adesão do tassismo à candidatura de Cid Gomes, mesmo contra o candidato tucano. O plano concebido por Tasso Jereissati privilegiou a manutenção de seus negócios particulares em detrimento dos interesses de sua própria legenda. Após a eleição, o acerto de Cid com o PSDB se deu com a ocupação de espaços dirigentes no governo e com a consolidação de uma tranqüila maioria na Assembléia Legislativa.

11. No PT-CE, pouco se fez quanto à incômoda presença tucana no governo de coalizão. A composição do secretariado por petistas decorreu de escolhas pessoais do governador e não de um processo de envolvimento partidário ou de discussão sobre seu projeto de poder, recaindo sobre nomes “palatáveis” ao seu domínio. A exemplo da aliança adotada em Sobral, quando ainda estavam no PSDB, e sufocaram o PT por meio de benesses e favorecimento - a ponto de não se eleger sequer um vereador do partido na cidade - da mesma forma constituiu-se uma ala governista do PT, tão subserviente que não permitiu que o partido ao menos tivesse sua própria liderança na bancada de deputados estaduais.


BALANÇO DO GOVERNO CID

12. O PT e outros partidos de esquerda serviram bem para alçar Cid Gomes à vitória eleitoral. Em seguida, assim como ocorreu no âmbito do governo federal, auditorias completas nas contas dos governos anteriores foram abafadas. Ou seja, a ala majoritária do PT omite-se quanto a investigar os negócios de Tasso e Cia. nos órgãos públicos estaduais e federais, como: BNB, BEC, IBAMA, SDA, etc. e agora, como se não tivesse sido sempre conivente, cobra do PSB a ruptura com o tassismo.

13. A composição com o PSDB não é um fato inédito. Ela se deu ao longo dos quatro anos de governo Cid. Ela se dá entranhada no modo de governar, que não rompe com a velha mesma concepção gerencial-empresarial do tassismo. Cid prometeu um “grande salto”, investimentos em inovação e na renovação do serviço público, mas a verdade é que não passa de um amontoado de “mais do mesmo” tecnocrático e desenvolvimentista.

14. Se houve algum avanço em termos da forma truculenta de perseguição aos movimentos sociais organizados, característica dos governos de Tasso Jereissati, continua a timidez no alcance das políticas de impacto social. Lembre-se do empenho pessoal do governador Cid na ação judicial para tentar barrar o Piso Salarial Nacional dos professores da rede pública, por exemplo.

15. Os poucos avanços na interlocução social parecem decorrer de uma concepção de “pacto social”. O “Projeto Ceará”, anunciado como laboratório da conciliação de classe dentro de um mesmo projeto harmônico de futuro, revelou-se como pontual e acessório. A intenção de constituir-se como um fórum de notáveis a reunir-se periodicamente para discutir e aconselhar os rumos de governo sequer é lembrada. Resumiu-se à pirotecnia midiática do primeiro e único evento, no início do atual governo.

16. Da mesma forma, as políticas de participação democrática evidenciam seu diminuto alcance. O planejamento é controlado diretamente pelo governador, por meio de um sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários - MAPP. Este plano não coincide necessariamente com as prioridades escolhidas pela população nos fóruns de participação social, que fica a ver navios, transformando assim o denominado Plano Plurianual Participativo e Regionalizado num engodo.

17. Se houve alguma intenção dos petistas no governo em tencionar a relação com o tucanato e atrair o interesse dos Ferreira Gomes para uma visão avançada de gestão e de compromissos com as causas populares, conclui-se que resultou em retumbante fracasso, já que eles não demonstram o menor interesse nesta ruptura e tampouco mudaram significativamente os rumos das políticas de governo herdadas das gestões anteriores. Ao contrário, os filiados do PT demonstraram-se competentes “carregadores de piano” das políticas sociais do governo, vez que a visão utilitária que permeia o tratamento às Secretarias dirigidas por petistas, não tem nada de altruísta, e evidencia a subordinação do governo aos reais interesses do grande capital privado.


ALIANÇA EM QUESTÃO

18. Agora se chegou novamente à encruzilhada. O PT no Ceará precisa definir como pretende trabalhar para assumir o papel que lhe cabe no cenário político do país. Se apequenar-se em torno de objetivos imediatos, o PT continuará preso ao papel coadjuvante e subordinado ao projeto dominante das elites. Se, por outro lado, houver a compreensão sobre o significado da vocação hegemônica de seu projeto partidário histórico, em torno de pensar amplamente uma perspectiva de futuro com justiça social e desenvolvimento sustentável, deve lutar para assumir a direção do processo político no estado.

19. Mas por que o PT viria a deixar a aliança com o cidismo para assumir os riscos de uma disputa eleitoral? Primeiro, porque está mais do que provado que o governo Cid não representou, em quase quatro anos, uma ruptura com o tassismo, como se pretendia inicialmente. E também exatamente porque o PT hoje é praticamente o único partido que tem as condições para empolgar a população numa campanha e fazer frente à desconstrução ideológica que representa o governo Cid.

20. Os irmãos Ferreira Gomes não compreendem a natureza das divergências ideológicas entre PT e PSDB. Identificam-nas como se fossem “birras” ou alguma discordância pessoal. Chegam a afirmar que Lula em nada se diferencia de outros políticos, estes pró-capitalistas. Isso porque na visão de Ciro Gomes, como declara em diversas oportunidades, seu movimento político se dá em torno de “homens bons”, tidos com características subjetivas de seriedade e honradez, o que prescinde de qualquer visão sobre projetos políticos. O que lhe interessa é apenas o seu projeto pessoal de poder.

21. A aparente “desideologização” dos Ferreira Gomes evidencia seu oportunismo com o sufocamento do debate sobre projetos antagônicos. A equiparação positivista da natureza da gestão pública, em torno de suas “simpatias” ou “antipatias”, denota sua proposital desconsideração de que os conflitos sociais decorrem da lutas de classes. Assim sendo, o pacto “harmonioso” da sociedade, preconizado por eles, decorre de um amplo entendimento, mas sob seu controle.


O “BALÃO DE ENSAIO” TUCANO

22. Após meses de especulações, o PSDB lançou candidato ao governo do Ceará. O processo decisório interno do partido, centralizado em torno de Tasso, provocou desorientação na bancada tucana na Assembléia, mas não parece apontar no sentido da reversão. A manobra resulta da necessidade de conformação do palanque de Serra no estado, mas também da pressão do PT no sentido da definição de uma posição do PSB, o que parece criar desconforto tanto no ninho tucano quanto nas hostes cidistas.

23. Após todo o primeiro mandato como integrante do governo Cid a candidatura "laranja" de Marcos Cals, um ex-Secretário do governo, revela a artificialidade de discurso “oposicionista” tucano no Ceará, que se vê sem alternativa viável para acomodação de seus interesses eleitoriais imediatos. A desculpa do desígnio nacional soa inverossímel, vez que não foi problema para Tasso desembaraçar-se do palanque de Alckmin na eleição passada, para trair seu candidato no Ceará.

24. A configuração da candidatura do PSDB, caso não venha a ser revertida como pretendem alguns interlocutores de ambos os lados, para o PT soluciona o impasse do ponto de vista da formalidade do processo da manutenção da aliança local, mas não ainda de seu conteúdo.


CONDIÇÕES PARA MANUTENÇÃO DA ALIANÇA

25. O entendimento partidário sobre a manutenção da aliança com o PSB e demais partidos da base governista na eleição no Ceará está expresso na resolução do Diretório Estadual do PT-CE, aprovada em 27 de março. Propõe o documento a “unidade do campo de esquerda, das forças democráticas e progressistas” para impor uma “derrota ao neoliberalismo”. Defende o apoio à reeleição de Cid com a manutenção da vaga de vice-governador na chapa e o apoio às candidaturas de Pimentel e Eunício (PMDB) ao Senado. Fala ainda da aliança proporcional.

26. É preciso, no entanto, que o PT aprofunde a tática para alcançar seus objetivos, balizados pelos princípios estatutários e ideológicos do partido e pelo atendimento de algumas premissas. Ou seja, manter-se na aliança atual ou lançar uma candidatura própria em aliança com outros partidos deve atender à alternativa que nos dê condições de alcançar os seguintes propósitos:

26.1. Atender aos objetivos nacionais de eleição da companheira Dilma Presidenta, constituindo um palanque forte e amplo de forças políticas, para dar continuidade ao governo Lula e aprofundar o projeto democrático-popular rumo ao Socialismo;
26.2. Derrotar as forças de oposição neoliberal ao projeto nacional do PT: o PSDB e o DEM e seus aliados. No caso do governo Cid, significa a ruptura definitiva com o tassismo;
26.3. Adotar um programa avançado que efetivamente mude os rumos administrativos tecnocráticos do governo, com ampliação e fortalecimento da democracia participativa e das lutas populares, valorização do serviço público, investimentos sociais e em infra-estrutura pautados na sustentabilidade ambiental: educação, saúde, saneamento, segurança e esporte;
26.4. Comprometer-se com a adoção de medidas imediatas, como: a retirada da ação judicial e implementação do piso salarial da educação e dos planos de cargos das categorias, reduções das terceirizações e mais concursos públicos, e a erradicação da fome e da miséria absoluta;
26.5. Buscar nas negociações da chapa as melhores condições para o posicionamento do PT nos processos sucessórios adiante: 2012, 2014, etc. garantindo espaço dentro da chapa majoritária;
26.6. Fortalecer presença da esquerda nos parlamentos, ampliando a governabilidade da Dilma, elegendo um Senador petista e boas bancadas federal e estadual, com “ficha limpa”.

27. A manutenção da aliança, portanto, além de atender ao proposto na resolução do PT, deve implicar em compromissos programáticos que avancem no sentido da materialização do projeto democrático-popular e de uma ruptura efetiva com neoliberalismo da oposição do PSDB e DEM. Se sequer as legítimas reivindicações do PT na coligação pretendem ser contempladas, não faz sentido manter-se atrelado à limitada visão política dos Ferreira Gomes, dando sustentação gratuitamente a projetos pessoais de poder e sacrificar os objetivos estratégicos do partido mais à frente.


POSSIBILIDADE DE UMA CANDIDATURA PRÓPRIA DO PT

28. O crescimento da insaciável base fisiológica atrelada ao governo mira os principais redutos eleitorais sob a administração petista. Alia-se desde o amplo espectro conservador presentes no PMDB, PTB e outras legendas, como o PRB, até se utilizam de “inocentes úteis” (ou nem tanto) dentro do próprio PT. Hoje, uma parte do PT se encontra rendida à lógica do domínio cidista e em busca de ampliação de espaço na repartição do poder. Enquanto isso, é preciso atenção, pois os Ferreira Gomes são cuidadosos em não assumir compromisso algum para o futuro, dão destaque e amplitude às insatisfações internas e se preparam para lançar ou apoiar candidaturas adversárias em Quixadá, Juazeiro do Norte e Fortaleza.

29. De olho no eleitorado de Fortaleza, por exemplo, o governo Cid investe em várias obras na capital: cercamento e urbanização no Cocó, recuperação do Rio Maranguapinho, Ponte da Sabiaguaba, Centro de Feiras e Eventos, Aquário, etc. Fora a reforma do Castelão e as obras da Copa 2014 que vêm por aí. Vários desses projetos, inclusive, contam com recursos e financiamentos do governo federal, embora sejam anunciados como se fossem obras somente do governo estadual.

30. Romper agora pode não ser o desejável a priori, mas pode também tornar evidente no embate eleitoral perante a sociedade a disputa franca de projetos e de modos de administrar completamente distintos. Pode fortalecer politicamente o PT como alternativa com viabilidade para as disputas sucessórias deste ano e em 2012 e 2014. A exemplo de estados como: São Paulo, Paraíba e Mato Grosso, é viabilizar mais um palanque forte para candidatura Dilma no Ceará.

31. Nesta batalha por espaço, o “colegiado” de 14 partidos visa desqualificar a atuação do PT. Ao contrário dos que querem desacreditar o peso da alternativa de uma candidatura petista para sufocar sua força real, o PT tem nomes excelentes, consolidados como personalidades públicas e com viabilidade eleitoral, que podem ser o desaguadouro da onda de mudanças substanciais e efetivas.

32. É por isso que Cid não tem pressa nas decisões relativas à tática eleitoral. Quanto mais o tempo passa, mais distante fica a possibilidade real de configuração de uma candidatura do PT no cenário político. É por isso que proliferam “recados” na mídia chantageando o PT, visando inviabilizar a candidatura de José Pimentel ao Senado ou cercear o nosso peso político, negando a vice.

33. O que está em discussão não são apenas posições na chapa majoritária ou uma vantajosa aliança no âmbito proporcional. O PT deve defender um entendimento sobre um programa de governo avançado, que efetivamente acumule forças para o projeto democrático-popular em curso no país, que represente ganhos concretos para classe trabalhadora e que corresponda a um plano de desenvolvimento com respeito ao meio ambiente, participação e justiça social. Isso significa, na prática negar qualquer possibilidade de aliança branca ou formal com o PSDB.

34. Dentro do espírito aprovado no IV Congresso Nacional de privilegiar a candidatura Dilma na tática eleitoral nos estados, o PT-CE deve manter no horizonte político o lançamento de candidaturas próprias ao governo e ao senado, compondo uma chapa com aliados nacionais: PR, PCdoB, PDT, etc. numa ampla mobilização social e política para derrotar o tassismo e virar a página da história política do Ceará.


A LUTA NOS PARLAMENTOS

35. Dentro desta linha de construção de uma Frente de Esquerda alternativa, há que se discutir uma proposta diferenciada para o Senado. Se a candidatura de José Pimentel representa uma concepção política avançada, que se soma ao mandato do comunista Inácio Arruda, é preciso que o PT discuta com os partidos do seu arco de aliança também uma nova alternativa política para a Câmara Alta.

36. Na linha do que prevêm o Código de Ética do PT e a lei de iniciativa popular de “Ficha Limpa”, recém aprovada no Congresso Nacional, é preciso que o partido saia na frente e recuse alianças ou mesmo fornecer legenda para pretensos candidatos envolvidos em corrupção.

37. Neste sentido, a candidatura do empresário Eunício Oliveira (PMDB) não corresponde à melhor saída para a construção do projeto de esquerda no Ceará. Eunício como dono de empresa de segurança, além de massacrar seus funcionários promove perseguições a lideranças sindicais. O nome de Eunício aparece associado a escândalos investigados pela Polícia Federal, inclusive suspeita-se que é beneficiário do esquema do DEM, que desviou dinheiro público e distribuiu propinas no Distrito Federal - e que levou à prisão do governador agora cassado José Roberto Arruda.

38. Apesar de tudo isso e do apoio que o PT-CE afirma querer emprestar-lhe, Eunício se mostra contrário à candidatura de Pimentel ao Senado, mesmo estando duas vagas em disputa. Alega seguir o pensamento do governador, que por sua vez aponta para uma aliança com Tasso. Ou seja, se Eunício não se sente confortável com a outra candidatura do PT, porque se manteria o compromisso do Partido em apoiá-lo?

39. O empenho do PT para eleger candidaturas comprometidas com as causas populares não pode ser confundido com um movimento que favoreça a impunidade. O PT tem que trabalhar para manter-se inserido nas lutas sociais e para eleger companheiros(as) que guardem identidade ética e ideológica com seu programa político. Por isso, afirmamos: nem Tasso, nem Eunício. Por candidatos(as) com reputação ilibada nos parlamentos!

40. Propomos:

40.1. Por um programa de governo de esquerda com avanços efetivos para classe trabalhadora
40.2. Pela construção de espaços de interlocução dos(as) trabalhadores(as)
40.3. Por uma aliança em torno de uma candidatura progressista no Ceará
40.4. Por candidaturas comprometidas com o projeto democrático-popular
40.5. Pimentel Senador, Dilma Presidente
40.6. Nem Tasso, nem Eunício - Nenhuma concessão aos patrões
40.7. Imunidade não é impunidade
40.8. Por candidaturas e mandatos com Ética nos parlamentos e nos governos
40.9. Reforma política já


Tendência da Revolução Socialista / PT
Junho de 2010

Um projeto de esquerda e progressista

Na democracia representativa, as possibilidades de participação do povo nas principais decisões de um país são praticamente nulas. O exemplo maior está na constituição de 1988, que prevê o plebiscito e também referendo, mas esses instrumentos realmente não são utilizados pelo povo.

Toda decisão de maior importância é tomada pelas Câmaras: Baixa e Alta. Tal prerrogativa é legal e legitima no modelo de democracia em que vivemos, cabendo-nos apenas uma avaliação filosófica da essência do modelo.

Diante da fragilidade da democracia representativa é fundamental o poder cidadão para atenuar os vícios inerentes a ela. O poder cidadão pode ser exercido, por exemplo, na escolha do projeto político apresentado no momento da eleição, ocasião em que o homem e a mulher comum exercem de forma igual, firme e aparentemente soberana, significativo papel na consolidação da democracia e também nos destinos da nação.

Neste contexto, o Estado do Ceará está envolto em enormes dificuldades políticas, o que complica a formatação de um projeto claro para os cearenses. Em 2006 o Partido dos Trabalhadores articulou uma tática em que o próprio PT, o PSB, o PC do B, o PMDB e outros partidos formatavam um projeto de desenvolvimento para o Estado. A referida tática além de seu objetivo primordial, ou seja, um modelo democrático e popular, buscava também a defenestração do projeto neoliberal, desenvolvido ao longo de duas décadas pelo empresário capitalista Tasso Jereissati, dono de um dos maiores complexos empresariais do Brasil.

Esse modelo, felizmente esgotado, levou o nosso Estado à condição humilhante de um dos Estados brasileiros de maior índice de pobreza. São 703 favelas só em Fortaleza, 57% da população abaixo da linha da pobreza, 34,4% de analfabetos, déficit habitacional em todos os municípios, além da absurda e incontrolável violência que amedronta aos cearenses.

A proposta política de 2006 somente terá sentido se não for uma dissimulação. Nós precisamos de forma fraterna e responsável avaliar o nosso próprio governo para poder defender o que estiver certo e redimensionar o que estiver errado. Avaliar a política de segurança, o modelo de desenvolvimento e a forma de tratamento para com os movimento sociais - veja-se, por exemplo, o inaceitável tratamento dado aos trabalhadores em educação que lutam pela sagrada e histórica reivindicação do piso salarial nacional, que visa à melhoria do ensino público no país.

Outro fator que vem servindo para descaracterizar a proposta de 2006 é a relação política do atual governador Cid Gomes com os representantes do modelo neoliberal, de quem devemos cada vez mais nos afastar. Tal modelo definitivamente não nos serve: foi responsável pela falência do Brasil, pelo endividamento e, por outro lado concentrou riquezas nas mães de grandes grupos empresariais, proporcionando uma gigantesca distância entre os ricos e os pobres.

O PT, como um partido ideológico e sério, já reafirmou através de resolução de suas instâncias o propósito de reeleger o governador Cid. Diz a resolução: “trabalharemos para fortalecer a base aliada do governo Lula para as eleições de 2010, buscando manter a unidade do campo de esquerda, das forças democráticas e progressistas na construção do palanque do povo brasileiro, de Lula, da pré-candidata Dilma Rousseff e de dois candidatos ao senado da base aliada que constrói e sustenta o projeto democrático e popular, impondo mais uma derrota ao neoliberalismo e seus representantes ‘tucanos e democratas’ em nosso Estado. Pela importância e representatividade política e social do PT no Brasil e no Ceará, indicar para deliberação do Encontro Estadual a manutenção da candidatura petista a vice-governador na chapa progressista encabeçada pelo PSB na reeleição do governador Cid Gomes”. No entanto, o PT exige categoricamente o rompimento político com o PSDB, representante inconteste do neoliberalismo.

Como dissemos, a primeira coisa a fazer é a atualização do projeto em curso no Ceará. Para que ele possa ser posto em prática necessitamos de quadros resolutos na nossa chapa que disputará a eleição de outubro. O deputado, ex-ministro e militante do Partido dos Trabalhadores, José Barroso Pimentel é o melhor candidato a senador pelo Estado; não há duvida de que ele defenderá de forma honrosa o Ceará e a pátria. O outro é o nome do PMDB. Essa chapa é originária da base de apoio ao governo Lula e também ao governo Cid, os quais têm o dever político e moral de apoiá-la e defendê-la plenamente.

O presidente Lula, o governador Cid e a nossa prefeita Luizianne estão no dever de empreender todos os esforços possíveis e impossíveis para eleger os dois senadores da base aliada. No momento, o sucesso da eleição ao Senado depende diretamente do governador que precisa acabar com essa indefinição descabida, que poderá acabar sendo responsável por prejudicar principalmente ao candidato do PMDB, deputado Eunício Oliveitra.

A política é a arte de mediar, por conseguinte os entes responsáveis pelo Ceará necessitam buscar o diálogo e o entendimento político para a resolução do problema. O PT está fazendo a sua parte e espera que o horizonte da estrada política não seja uma via de mão única.

Antonio Ibiapino da Silva

Artigo

PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM PATRIMÔNIO SOLIDÁRIO DA CLASSE TRABALHADORA

por Luis Carlos Macêdo*

Historicamente sabemos que a luta pela Seguridade Social nasceu junto com a classe trabalhadora organizada. Foi na Alemanha que a classe trabalhadora sentiu a necessidade de construir esse grande patrimônio da classe, por volta de 1875 (século XIX), no programa de Gotha, adotado pelo Partido Operário Socialista Alemão, na qual se encontra a principal reivindicação: “Lei de proteção à vida e à saúde dos trabalhadores. Controle sanitário das habitações operárias. Fiscalização do trabalho nas fábricas e escritórios, assim como do trabalho em domicílio, por funcionários eleitos pelos operários. Lei punindo as infrações” (ponto 6 do Programa de Gotha).

Por volta de 1881, com a tensão da luta de classe na Alemanha, a classe operária impôs ao chanceler Otto Von Bismarck o envio de uma Mensagem Imperial ao Parlamento criando um primeiro sistema de Seguro Social. Dois anos depois, por volta de 1883, o Parlamento Alemão aprova a Lei do Seguro-doença e, logo após, em 1884, estabelece a Lei do Seguro de Acidentes para, finalmente, em 1889, aparecer uma Lei de Seguro de Invalidez e Velhice.

Dezesseis anos depois, no Programa de Erfurt, por volta de 1891, as reivindicações do Partido Operário Socialista Alemão eram mais concisas: “Gratuidade de assistência médica e, inclusive, das internações e medicamentos. Gratuidade dos enterros”. E como ponto final do programa, a maior reivindicação da classe naquela época de confrontos com o capital foi: “A Seguridade Social Operária é de inteira responsabilidade do Estado, com a participação determinante dos trabalhadores em sua administração”.

No Brasil, com a migração de vários trabalhadores europeus (alemães, italianos, etc.) no final do século XIX e início do século XX, de concepção ideológica anarquista e comunista, surgiram às primeiras caixas de assistência que foram organizadas pelos trabalhadores ferroviários e dos correios e telégrafos. Somente no ano de 1923, com a pressão da classe trabalhadora brasileira sob a influência dos trabalhadores migratórios europeus (anarquistas e comunistas) e da Revolução bolchevique na Rússia em 1917, os trabalhadores exigiram do Governo Federal a criação da Previdência Social no nosso país. No dia 24 de janeiro de 1923 é publicado o Decreto Legislativo nº 4.682 que cria a Previdência Social estabelecendo as “Caixas de Aposentadorias e Pensões dos Empregados das Empresas Ferroviárias”. A partir desse fato histórico que foi escrito pela classe trabalhadora brasileira como uma das suas maiores conquistas, estava criada a aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de serviço, a pensão por morte e a assistência médica no nosso país.

O debate recente em torno da Previdência Social no Brasil remonta ao início da década de 1990 do século passado. As elites econômicas e a mídia não se cansam de dizer que a Previdência Social é deficitária e é um peso insuportável para o Estado brasileiro. Visto numa perspectiva histórica, isso não faz o menor sentido: não foi a Previdência que quebrou o Estado, foi o inverso: o Estado é que quebrou esse patrimônio solidário que pertence à classe trabalhadora. Entretanto, não podemos subestimar as imensas dificuldades enfrentadas nas últimas duas décadas pela Previdência Social, desde que o modelo neoliberal foi implantado no nosso país pelo governo Fernando Collor.

A Previdência Social brasileira ao longo de sua história não só financiou as políticas sociais, como teve dinheiro do patrimônio da classe trabalhadora desviado para custear a construção de Brasília, da hidroelétrica de Itaipu, da ponte Rio - Niterói e, mais recentemente, para garantir o pagamento da monstruosa Dívida Externa e Interna.


*Luís Carlos Macêdo é Farmacêutico da FUNASA e Secretário de Aposentados e Pensionistas da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF)

Publicado originalmente no Blog do Luis Carlos Macêdo
http://luiscarlosdosintsef.blogspot.com/

Artigo

JUVENTUDE E SUSTENTABILIDADE

O crescimento da população e a grande concentração nas cidades gera o aumento da produção de alimentos e bens de consumo. A superexploração da mão-de-obra e dos recursos naturais agravam as crises sociais e ambientais. Está na hora de se pensar numa outra forma de desenvolvimento para a humanidade.

O momento é grave e exige respostas urgentes. As mudanças climáticas provocadas pela intensificação das atividades produtivas e de consumo, têm causado graves consequências em todo o planeta. E as pessoas mais pobres são as que mais sofrem com tudo isso.

De quem é essa conta? Quem deve pagar? O modelo de desenvolvimento capitalista, beneficia os poderosos, baseia-se na acumulação privada das riquezas e na socialização dos danos sociais e ambientais. Este sistema levou o planeta ao esgotamento sem ser capaz de prover às necessidades do conjunto da humanidade.

Cabe à juventude o papel protagonista de apontar alternativas. A crítica ao capitalismo é a premissa da busca por outros rumos na construção de uma sociedade que respeite o meio ambiente, que contemple uma ética voltada para os interesses coletivos, que busque sempre o bem estar do povo frente aos interesses individuais e que substitua a lógica do consumo exacerbado pela vida consciente e sustentável.

Como tarefas imediatas, devemos: acumular forças no movimento social, disputar projetos de governo que dialoguem com este pensamento, adotarmos práticas alternativas que ganhem a população para o nosso projeto, contribuir a partir destes pressupostos na elaboração do programa de governo com o qual nossa candidata disputará a sucessão do Presidente Lula e avançar para a implementação de reformas democrático-populares no Brasil.

Eis os desafios, mãos a obra!

Fortaleza, 4 de maio de 2010
Juventude da Revolução Socialista / PT

Organização

Momento assinala retomada histórica

O processo de nossa reconstrução orgânica no interior do Partido dos Trabalhadores e na atuação nas frentes de massas teve seu coroamento na Conferência e Encontro Nacional realizados em Fortaleza, em meados de abril de 2010. É o resultado de nossa obstinação que compreendemos a importância da firmeza nas lutas pelo verdadeiro legado histórico, da coerência política, e dos fundamentos, valores e princípios marxistas.

Por meses mantivemos praticamente íntegra a fração formada com o rompimento de quadros históricos da Tendência Marxista. Evitamos a dispersão e agregamos antigos(as) e novos(as) militantes, em torno das batalhas contra-hegemônicas. Resistimos aos ataques e às perseguições de cabeça erguida. Mantivemos acesas as esperanças em outra forma de fazer política e em outro mundo possível.

As críticas que apontaram a degeneração daquela corrente política agora confirmadas, servem para constatar o que afirmávamos: a sua incompatibilidade com a práxis marxista e a decadência que a tomara de assalto e que desfiguram o seu caráter de esquerda.

Balanço da Conferência

Enquanto a nossa organização anterior visivelmente se esfacela, realizamos o processo vitorioso que culminou com nossa Conferência e Encontro Nacional. Realizamos nosso propósito de nos reorganizar em evento bem estruturado e inteiramente bancado por nossas contribuições militantes. Apresentamos e discutimos democraticamente resoluções sobre conjuntura, organização partidária e tática eleitoral. Lançamos nosso Manifesto de fundação e elegemos consensualmente a nova Coordenação Nacional.

Além de decisões específicas sobre mulheres e juventude, houve também recomendações sobre a publicação dos resultados, política de comunicação e realização de um próximo momento para discussão do PT.

Está é uma organização que nasce profundamente comprometida com as lutas das mulheres, da juventude, dos movimentos populares e sindical e do meio ambiente. Apesar de todas as dificuldades e perseguições, estamos de pé construindo a verdadeira política libertária.

Apresentamos um balanço final positivo, o que nos inspira e a mais e mais combatentes. É importante juntar pessoas da capital e do interior e de diversos estados. É essencial arrumar a casa para partir com garra para mais uma campanha eleitoral. Nosso perfil combativo, de luta, vai marcar o cenário político em 2010 e adiante

Nasce uma nova Tendência

A novidade está na marca renovada da Tendência da Revolução Socialista. Pode soar estranho, em tempos de realismo pragmático, (re)afirmar o caráter revolucionário da construção socialista. Mas é precisamente o que somos e fazemos questão de afirmar - que os princípios que moldaram nossa história não se cansam de teimar em dizer - não há saída para a classe trabalhadora e para crise global e planetária sob a égide capitalista.

Após a realização da Conferência nossas tarefas estão centradas no fortalecimento da organização consciente do proletariado. Nossa Tendência renovada e renovadora já vem funcionando como pólo aglutinador de experiências e vontades em torno da constituição de um campo autenticamente à esquerda no PT e nas lutas sociais. Nos estados, no campo e na cidade escrevemos uma nova história de enfrentamento ao neoconservadorismo da direita. De mangas arregaçadas, continuamos na luta e bradamos:

Viva o Socialismo!

Direção Nacional da TRS/PT
Maio de 2010

Resoluções

CONFERÊNCIA E ENCONTRO NACIONAL DA TRS
Em Defesa de Nossos Verdadeiros Valores e Princípios

Camarada Fábio Queiroz... Presente!

A realização da 1a. Conferência Estadual da Tendência da Revolução Socialista no Ceará e o 1º. Encontro Nacional da TRS na mesma oportunidade marca uma virada histórica de lutadores(as) sociais que recusam a infiltração subordinada de métodos pró-capitalistas, porque os consideram inadequados para a realização de um processo emancipatório autêntico. Ao mesmo tempo reafirmam a coerência com a práxis dialética, crítica e transformadora radical da ordem social, com um conteúdo classista e socialista. Sem a pretensão do monopólio da verdade, não nos cansamos de persegui-la e de proclamá-la.


1. CONSTRUÇÃO PARTIDÁRIA

O PT como conhecemos e ajudamos a construir está em crise. O PT que nasceu das barricadas pelas liberdades democráticas, das bandeiras renovadas da combatividade e das caminhadas populares por nossos ideais, pão, terra e liberdade está dando lugar ao pragmatismo político. O PT, de oposição ideológica ao sistema, assumiu sem medo a disputa pelo poder para transformá-lo e acabou transformado num ser adaptado à ordem, ainda que, em seu interior, existam forças de esquerda resistentes a esta situação.

Sendo assim, o PT segue sendo a grande referência para a massa trabalhadora. Mais do que isso, as políticas diferenciadas implantadas pelos governos populares, em especial pelo governo Lula, atingem milhões de pessoas. Isto é, a ascensão social de parte significativa do mundo do trabalho passa por políticas governamentais, operadas por dirigentes identificados com a insígnia petista. A esquerda tem que ter em mente, apesar das desconfianças setorizadas, que as famílias e círculos de convivência do povo trabalhador, estão em contato permanente com o imaginário e a materialidade das inversões de prioridades que tem a cara do PT como norte político.

Reconhecer isso, por outro lado, não pode corresponder à perca do senso crítico. Os limites reformistas das medidas compensatórias estão evidentes, pois não permitem o acúmulo de forças para a luta emancipatória do proletariado e se restringem ao endeusamento populista das celebridades e à reprodução indefinida no poder.

Se a melhoria das condições gerais de vida do povo podem resultar no aumento do conservadorismo, na medida em que desejam manter a melhoria no seu patamar de sobrevivência, aumentam a insatisfação e a consciência de classe, ao se depararem com os limites das possibilidades capitalistas. Assim sendo, cabe ao partido de trabalhadores(as) não abrir mão da disputa de hegemonia ideológica e a organizar o meio popular para a intensificação da combatividade em torno de bandeiras concretas, como por exemplo: a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a implantação do piso docente, reformas agrária, tributária e política, combate à homofobia, à discriminação de minorias étnicas e à violência contra as mulheres, e pela equiparação salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função e dos vencimentos de aposentados(as) e da ativa.

É preciso estabelecer uma estratégia política que reverta o papel secundário da esquerda autêntica na direção partidária. E isso se faz com investimento no trabalho de base com formação política. Isso é possível com uma inserção decisiva nos movimentos sociais.

São enormes os desafios colocados e não será tarefa de um único coletivo de abnegados. É preciso uma articulação mais ampla e generosa que coloque a perspectiva socialista de volta ao foco. Combinando a luta social de massas com instrumentos de propaganda e agitação política.


2. BALANÇO DO PED

No geral, o resultado do PED não foi muito satisfatório para a esquerda partidária. No plano nacional, a redução da esquerda nos últimos embates corresponde ao domínio do chamado “campo democrático”, agora recomposto nas suas inúmeras facções de interesse, unicamente em torno da adesão acrítica ao governo Lula.

A esquerda partidária tem colaborado pouco para chegar a formulações que se contraponham como alternativas políticas ao discurso majoritário da conciliação e que incidam decisivamente sobre a dinâmica partidária. Ao contrário, verifica-se a proliferação de práticas que levam cada vez mais a subordinação do PT à deformação oportunista.

O processo de rebaixamento programático, burocratização e estrelismo, que sempre denunciamos, contamina o conjunto do Partido, inclusive os grupos que se dizem da “esquerda partidária”. O caciquismo escandaloso e desavergonhado descamba para a manipulação, fisiologismo e até compra de votos e de lideranças.

Neste contexto, à esquerda parece estar reservado um papel marginal e meramente referendador de políticas de direita. E ainda legitimando com um verniz de “esquerda”, enquanto vêm à tona práticas abomináveis. Um programa capaz de unir planificação econômica, democracia e liberdades individuais nem é considerado dentro da pauta dos debates.

O processo de definição das candidaturas no PED, por exemplo, evidencia a inversão na relevância de papéis das lideranças partidárias. Os detentores de cargos públicos, nomes construídos coletivamente, não raro com o discurso da participação democrática, sentem-se no direito de tomar decisões unilaterais, suprimindo assim a importância política das bases.

O plenário do 3o. Congresso do PT, em Brasília, deixou evidente a falência do modelo “democrático” do PED pois, a maioria das delegações posicionou-se por uma crítica dura ao processo, evidenciando que nem mesmo o controle majoritário das bancadas foi capaz de deter o início das batalhas para fazer valer o Código de Ética Partidário.


3. TÁTICA ELEITORAL

Este é mais um ano pautado pela agenda eleitoral em nosso país. A questão envolve não só o posicionamento no Partido num ou noutro Estado, mas o desafio colocado na disputa no âmbito nacional. Derrotar a retomada do neoliberalismo capitaneado por tucanos e DEMos é estratégico para as possibilidades de aprofundamento de avanços anticapitalistas no Brasil. É preciso, no entanto, que a candidatura do PT e a frente de coalizão que a acompanha, assumam compromissos em torno de avanços programáticos.

Para o sucesso de nossa tática é imprescindível a constituição de alianças com candidaturas de outras correntes da esquerda do PT ou do arco de forças de esquerdas históricas que mantenham identidade com o projeto original do PT em torno da candidatura Dilma. Mais do que isso, a chave da vitória está na configuração de um amplo movimento de resistência ideológica em defesa de valores e princípios que orientam nossas lutas e da qual nossa candidatura é herdeira e representante. Nossas candidaturas devem servir como instrumento e inspiração para inúmeros(as) lutadores(as) do povo que se disponham a abraçá-las.


4. POR UM PARTIDO INSERIDO NAS LUTAS

A militância da Tendência da Revolução Socialista do PT encabeça lutas históricas surgidas nos movimentos e nas categorias organizadas. Militamos organicamente no movimento sindical, na juventude, nos bairros e nos movimentos ambientalista e de mulheres, atuando em entidades, como a CUT, nos setoriais do PT e também nos espaços constituídos da democracia participativa (conselhos, conferências, fóruns, etc.)

O processo revolucionário está vivo. A luta ideológica continua, apesar do cenário adverso. É possível atuar pela retomada do trabalho de conscientização e organização de base para potencializar a construção de um novo cenário que canalize os sentimentos e energias de quem pensa como nós. Para vencer o desafio é preciso além de paciência histórica e obstinação na luta revolucionária, a vontade firme de mulheres e homens que lutam e sonham com a construção do socialismo.

5. CONJUNTURA POLÍTICA


5.1. No Mundo:

Os povos do mundo vêm sendo assolados por crises cíclicas profundas do capitalismo. Não se tratam de novas crises conjunturais, mas do afloramento da sua insustentabilidade estrutural: crise hipotecária e financeira norte-americana, queda da bolsa, alta do dólar e dos preços do petróleo e alimentos, fracassos sucessivos das rodadas de negociação ambientais e comerciais, conflitos étnicos, separatistas e guerras, entre outras.

A humanidade atravessa o dilema em torno da sustentabilidade, que ameaça a permanência da sua existência e de outras formas de vida no planeta. Mudanças climáticas, desertificação, insegurança alimentar, falta de água potável, neuroses e outras doenças, caos urbanos, são apenas diferentes expressões deste mesmo fenômeno. A discussão fundamental por trás disso é a dos modelos de desenvolvimento. A sustentabilidade sócio-ambiental tem que entrar como uma variável estrutural dos paradigmas de produção e consumo, com democracia participativa.

Nas sociedades antigas, quando os humanos ensaiavam os passos da organização em sociedade, de um sistema de escambo em que viviam, com o surgimento da propriedade privada e conseqüente exploração do trabalho dos humanos entre si e sobre a natureza, surgiu a necessidade da moeda. Ao longo da história, de mediadora das trocas de mercadorias, a moeda ganhou autonomia, passando a fazer parte das relações de produção e permear todas as dimensões da vida cotidiana. No estágio em que o capital adquire a forma de produção capitalista, chega-se ao extremo de hoje mercantilizar não só o mundo material, como interferir nas subjetividades da sociabilidade humana.

Nesta sociedade da produção industrial e do consumo de massa, os valores sociais são afirmados e rapidamente repostos. O retorno dos investimentos capitalistas advindo da exploração do trabalho e acúmulo da mais-valia tem sua rentabilidade materializada na esfera da circulação das mercadorias. São os ganhos crescentes de capital que possibilitam a implementação ascendente da automação tecnológica, beneficiando as grandes empresas em detrimento das pequenas e médias, o que produz as crises: do desemprego estrutural, da superprodução com escassez de crédito, da falta de alimentos, das mudanças climáticas, etc. É a concentração de enormes volumes de poder e capital em mega corporações oligopólicas transnacionais que passam a controlar setores estratégicos das urbes, como: fornecimento de água e alimentos, fontes de energia, redes de transportes e comunicação, etc.

Assim sendo, cabe à superestrutura a indução de uma atmosfera de exacerbação do consumo. Neste mundo dominante materialista, da produção em série, standartizada, são reproduzidos valores igualmente pasteurizados e descartáveis. Tais valores se inserem no cotidiano das relações afetivas, na vulgarização sexista, utilitária e psicótica do sensacionalismo e da banalização da violência. É um mundo fetichizado, alienado e anestesiado pela perspectiva do consumo incessante do simbólico. Fustigado por abismos de desigualdade social que opõem a “inclusão” no mercado das grandes cadeias comerciais à marginalidade pedinte ou bandida. A dicotomia da opulência e da miséria compõe a paranóica microfísica totalitária das câmeras de vigilância, do controle generalizado, da paradoxal redução gradativa da individualidade para dar suporte ao individualismo.

Sabe-se que a sustentabilidade é incompatível com a lógica da produção e consumo capitalistas. Isso não quer dizer abrir mão dos espaços de disputa na sociedade, em torno de um projeto viável de sustentabilidade rural e urbana. É preciso discutir a cidade e o campo que sonhamos e queremos, ou seja, discutir um outro modelo possível de campo e cidade sustentáveis.

A unidade entre cidade e o campo sustentáveis pressupõe uma concepção renovada de desenvolvimento com equilíbrio e distribuição de renda. Ela estabelece uma relação responsável com seus habitantes, em torno das bases legais que ordenam o desenvolvimento rural e urbano.

Ela se assenta sobre um planejamento integrado da expansão territorial, respeitando as particularidades locais e o interesse social das comunidades. Enfim, ela parte da superação da lógica restritiva da habitação vinculada exclusivamente ao mercado imobiliário, e vai ao encontro do significado da habitabilidade abrangente: moradia, saúde, saneamento básico, qualidade de vida, emprego e renda, etc.

Assim, a sustentabilidade acontece não isolada do mundo, como um oásis em meio ao deserto, mas dentro de uma concepção de responsabilidade mundial com a preservação do planeta e continuidade da existência das futuras gerações. Diante da crise estrutural que atinge a humanidade, a perspectiva emancipatória implica numa ação socialista radicalmente comprometida com a democracia, com a igualdade de direitos, com o respeito à diversidade e com o desenvolvimento equilibrado, social e ambientalmente justo. Isso não será obra de uma ruptura histórica pontual e sim de um trabalho de acúmulo e correlação de forças que favoreça a hegemonia da classe trabalhadora.


5.2. Na América Latina:

A América Latina, assim como o restante do planeta, passa por enormes transformações sociais, políticas e ambientais, decorrentes da reestruturação produtiva do capital e sua incidência no mundo do trabalho.

A crise financeira que atinge os EUA é fruto dessas mudanças que ocorrem ao redor do mundo. A política estadosunidense para a livre distribuição de suas mercadorias vem sendo um fator de instabilidade na América Latina. A política de hostilidades crescentes foi amplamente derrotada pelos insucessos da Área de Livre Comércio das Américas e das empreitadas militares no Iraque e no Afeganistão.

Ao mesmo tempo, a eleição de Lula no Brasil marcou o ciclo de vitórias de um campo à esquerda: Argentina, Venezuela, Equador, Chile, Bolívia, Uruguai, Paraguai entre outros. É necessária uma melhor articulação para combater a reação da direita, a exemplo do que ocorre no Chile, Honduras e contra Chávez na Venezuela e para consolidar a hegemonia de uma nova visão política, econômica e ecológica para o continente.

Só a defesa de um projeto socialista internacional democrático e sustentável possibilitará avanços cada vez maiores contra o capitalismo, responsável pelas crises econômicas e pelos graves problemas do mundo contemporâneo.


5.3. No Brasil:

A História oficial ocidental na América trata de mais de 500 anos de exploração, degradação e massacre de povos índios e negros escravizados. A história da rapina e conquista do Brasil pelos brancos, desde a Colônia, passando pelo Império até a República foi escrita à sangue. Sempre no papel de subordinação econômica na divisão internacional dos mercados, prevalece o caráter exportador de riquezas em natura, pouco manufaturados e de baixo valor agregado. Mesmo quando o país chega atrasado à era capitalista, migrando o eixo econômico e político do nordeste para o sudeste, permanece o domínio oligárquico nos negócios privados. Assim, coube a um inchado Estado patrimonialista o papel indutor de um crescimento econômico assentado sob bases oligopólicas multinacionais.

Depois das tentativas iniciais de organizar o povo trabalhador e conquistas crescentes que poderiam levar a um projeto de desenvolvimento com soberania nacional veio o golpe militar de 1964. Até a metade dos anos 1980, pessoas e organizações populares e da imprensa viveram um processo brutal de censura, perseguição e desmantelamento. Combinando um certo protecionismo ufanista com a livre expansão do capital internacional, o regime totalitário de direita acabou naufragando diante da crise econômica, da astronômica dívida externa e das pressões crescentes interna e externamente quanto à liberdade de expressão e aos demais direitos democráticos.

Em seguida veio a redemocratização resultante de inúmeras lutas, em que se deu a reorganização dos movimentos sociais e a fundação do PT e da CUT. Mas a direita também recompôs em torno de seus interesses econômicos. Sarney, Collor, Itamar e FHC foram representantes de frações atrasadas e corruptas da classe dominante.

Fernando Henrique a seguir, surge como paladino de um projeto burguês pretensamente superior: o neoliberalismo. A teoria neoliberal afirmava o papel auto-regulador dos mercados e sem a interferência do Estado. Sob a bandeira da “globalização do mercado” praticou-se uma política de superexploração do trabalho, com arrocho salarial, demissões e ameaças crescentes aos direitos trabalhistas. Sob os oito anos de governo tucano houve o desmonte das estatais e privatizações do patrimônio público. Sucatearam-se universidades e escolas técnicas, inibindo o potencial de pesquisa e desenvolvimento tecnológico do país. Até a soberania nacional foi afrontada pela implantação da base norte-americana no Maranhão e a adoção do sistema ianque de monitoramento da Amazônia. Enfim, FHC constituiu-se num desgoverno corrupto, marcado pelo apagão elétrico e que, sob o manto da “responsabilidade fiscal”, massacrou o povo trabalhador, suprimiu a perspectiva de projeto de integração e desenvolvimento nacional e quebrou o país. Duas vezes.

Entretanto, houve também ao longo de todo este período, movimentos de resistência das organizações populares, dos partidos de esquerda, das pastorais sociais e das igrejas progressistas, das entidades estudantis, do MST e da agricultura familiar e dos sindicatos da CUT. Desde as “Diretas Já”, passando pelo “Fora Collor”, pelos plebiscitos da dívida externa e da ALCA, até as marchas à Brasília e os Fóruns Sociais Mundiais, os movimentos sociais protagonizaram ações políticas e de massas que se contrapunham à globalização do capital em curso.

Em 2002, a eleição de Lula Presidente, de certa forma é herdeira desses movimentos. Mesmo considerando as limitações inerentes ao processo de administrar o capitalismo e a concepção reformista e de conciliação de classes e as deformações morais, presentes no campo majoritário do PT, há que se identificar avanços nas políticas públicas em relação aos governos anteriores da burguesia. O governo Lula, de inspiração democrático-popular, partiu da premissa da institucionalização articulada de programas sociais e de melhorias quanto à democracia participativa. Ele promove a reestruturação e organização do Estado nacional, uma política ativa de trabalho e emprego, a melhoria na distribuição de renda e na segurança alimentar e o acesso à educação superior e ao crédito para investimentos na cidade e no campo. E mesmo sem a mesma prioridade no atendimento aos interesses dos mercados, os capitalistas resguardados pela “Carta aos Brasileiros” não têm o que reclamar, vide lucros dos bancos e do agronegócio. Mas as representações dos(as) trabalhadores(as) encontram um campo mais favorável para pressionar e negociar suas condições de trabalho e renda.

A estabilidade econômica e da balança de pagamentos, o controle austero dos juros e do câmbio, a abertura de novos acordos e mercados adequados ao perfil agrário-exportador, o saneamento de empréstimos internacionais, aliada às políticas desenvolvimentistas de financiamento e incentivo e a recuperação parcial do potencial de compra do salário mínimo, ampliaram o mercado interno.

A bem da verdade deve-se considerar que as possibilidades de avanços estão restringidas pela tese da “governabilidade”, que mantém um projeto de enorme força e aceitação popular refém do fisiologismo e das velhas manobras dos interesses oligárquicos. Esta coalizão entre projetos antagônicos, típica do colaboracionismo de classes, favorece a manutenção do assistencialismo e o paternalismo, o personalismo e o populismo. Além de confundir as massas, mantém as possibilidades do avanço político consciente e organizado dos movimentos sociais restritos à agenda da institucionalidade.

Por isso é preciso potencializar o PT como força propulsora da organização e da formação da classe trabalhadora como motor da história. Nosso conteúdo político e nossa prática cotidiana devem se contrapor ao discurso do reformismo de que é possível resolver os problemas do povo através unicamente de ações institucionais. Cabe ao PT preparar o povo como sujeito da história, na vanguarda das lutas atuais e futuras da classe trabalhadora.

Mesmo com essas preocupações, defender a trincheira atual é estratégico para continuidade do aprofundamento do projeto democrático-popular, na direção da eqüidade de direitos, justiça social e sustentabilidade. O capital se prepara para despejar um rio de dinheiro na disputa eleitoral deste ano, na tentativa de tentar retomar o domínio da situação e favorecimento de seus interesses de classe. Portanto, nossa participação organizada na eleição será de fundamental importância. Tanto para eleger a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, como também fortes bancadas de senadores, deputados federais e estaduais.


1ª. Conferência da Tendência da Revolução Socialista / PT

Artigo do Comandante

Para não dizer que não falei das flores*

O Brasil é um país grande, bonito, rico e maravilhoso. Nossas riquezas naturais dariam para prover a Nação do básico necessário para cada indivíduo viver bem; no entanto, a exploração das classes dominantes e, a conseqüente acumulação de riquezas, nos fez um povo dividido pelos limites da posse.

Da escravidão até os dias atuais, o trabalho criador do homem teve como resultado final a formação de riquezas para poucos em vez do bem-estar comum. A luta permanente para inverter essa realidade será a mais sagrada de todas as tarefas humanas. Sobre isso Jesus ensina que não devemos querer para os outros aquilo que não queremos para nós. Portanto, uma sociedade em que muitos são pobres e somente alguns são ricos, contraria, no mínimo, os planos do Criador.

A política é um meio que nos permite realizar ações transformadoras; entre elas estão: igualdade e também a justiça social. O grande problema é que a política se desenvolve em um terreno onde proliferam distintos grupos de interesses. Os mais destacados são os da burguesia, defendido pelas "elites" e o projeto socialista defendido pela classe trabalhadora e outras camadas sociais.

O projeto socialista tem se fortalecido com o governo Lula, que em seis anos de governo deu prioridade aos pobres, fortaleceu o mercado interno e as políticas públicas na busca de construir um tipo de desenvolvimento sustentável.

O presidente Lula e sua equipe conseguiram gerar emprego muito acima da média dos governos de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, fortaleceu a agricultura familiar, instalou 10 novas universidades e 214 escolas técnicas. Todos os dados comparativos entre o governo do presidente Lula e do FHC são infinitamente favoráveis para o atual governo. Isso deve servir como prova insofismável de que a luta e a firmeza de um povo é de fundamental importância para a sua própria libertação.

Este ano temos pela frente uma grande batalha: é a eleição da companheira Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República. A militância e o povo brasileiro haverão de lutar heroicamente em defesa da pátria. Para que ela seja o nosso jardim da aurora da vida, pródiga de justiça paz e liberdade, a mais linda de todas as flores.

Antonio Ibiapino da Silva

*Artigo dedicado às mulheres do Brasil

TRS/PT - MG

POSICIONAMENTO DA TENDÊNCIA DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA EM MINAS GERAIS

O processo eleitoral deste ano, em Minas Gerais, apresenta as condições objetivas para a eleição de uma candidatura do campo democrático popular. Os avanços conquistados durante o dois mandatos à frente do Governo Federal constituem uma base sólida para propormos um programa que coloque o estado em compasso com estas diretrizes nacionais. A população já consegue perceber a necessidade de eleição de um governo comprometido com este projeto.

Foi neste cenário que realizamos as prévias no último domingo (2/05) para definir o candidato que encabeçará nossa chapa ao Governo do Estado. Mais de 30 mil filiados de todos os cantos das Gerais compareceram ao chamado do partido, o que demonstra a força da militância e a confirmação do desejo de termos da candidatura própria em Minas.

Passado o momento de prévias, faz-se necessário uma ampla unidade em torno da candidatura de Fernando Pimentel. Unidos alcançaremos a vitória contra os gigantes do conservadorismo mineiro. Vamos repetir a vitória de 1992, quando saímos de uma prévia com quatro pré-candidatos e vencemos Aécio Neves, Maurício Campos, Ferrara e outros caciques da direita mineira.

Dessa forma, eleger Pimentel torna-se fundamental para que os ideais libertários de Minas Gerais colaborem para avançar o projeto democrático popular no Brasil. Construir um palanque firme para a companheira Dilma Roussef, realizar uma campanha que empolgue a militância, que resgate a auto-estima da esquerda no estado e que aponte, sem vacilo, o caminho que desejamos: Estas são as tarefas que nos aguardam!

Por estas considerações, nós da Tendência da Revolução Socialista em Minas Gerais, convocamos a todos para marcharmos com a candidatura do Companheiro Fernando Pimentel, e assim ganhar o Governo de Minas e eleger Dilma Presidenta do Brasil, em outubro.

Saudações socialistas,

Belo Horizonte, 6 de maio de 2010.

TENDÊNCIA DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA - MG

Resoluções da Conferência

I. Estatuto da TRS - PT

1.1. A Tendência da Revolução Socialista – TRS é uma tendência do Partido dos Trabalhadores, que luta pela emancipação da classe trabalhadora, combinando a ação institucional com a luta social de massas para construção do socialismo;

1.2. Para realizar seu objetivo revolucionário, a TRS é constituída por filiados(as) ao PT que concordam com os princípios ideológicos contidos em seu Manifesto, que participam de um coletivo de base relacionado à sua militância e que contribuam financeiramente para seu funcionamento regular;

1.3. Os coletivos de base se reúnem pelo menos mensalmente para: realizar discussões sobre sua atuação, conhecer e propor resoluções da TRS, desenvolver a formação política de seus membros, promover o ingresso de novos(as) participantes (exceto dirigentes e personalidades públicas) e arrecadar contribuições financeiras regulares;

1.4. Os(as) militantes da TRS seguem o método do centralismo democrático que estabelece o acatamento das posições majoritárias e a responsabilidade das direções e a dos indivíduos no encaminhamento coletivo das decisões colocadas em discussão amplamente;

1.5. A eficácia da atuação e a democracia interna da TRS são garantidas pela relação dialética entre organismos centralizados de direção e a horizontalidade dos coletivos de base, que seguem a linha política geral e ao mesmo tempo guardam relativa autonomia no âmbito de sua atuação;

1.6. À direção da TRS cabe: acompanhar o funcionamento regular dos coletivos de base, reunir-se periodicamente para avaliar o quadro político e atuar em defesa dos propósitos da organização, promover a divulgação e o debate amplo e democrático de suas resoluções, aprovar o ingresso de dirigentes ou lideranças de expressão, convocar Conferências bianuais e designar a comissão responsável pela sua organização

1.7. Este estatuto só pode ser modificado em Conferência convocada para este fim.


II. Regimento Interno das Conferências

2.1. Este regimento tem como objetivo organizar o funcionamento da Conferência da TRS.

2.2. A abertura da Conferência será composta de uma mesa política, com a presença de convidados(as), para saudação dos(as) participantes e explanação sobre os objetivos da Conferência.

2.3. O credenciamento será feito por uma comissão, designada pela Coordenação da TRS, até o início da discussão em grupos.

2.4. A instalação da plenária da Conferência se dá quando atingido o quórum de metade mais um de delegados(as) eleitos(as) nos Coletivos de Base.

2.5. Será escolhida a mesa de direção dos trabalhos, definida a pauta e pactuada a programação da Conferência entre os(as) presentes.

2.6. Haverá um tempo para apresentação de teses e/ou documentos encaminhados previamente para discussão na Conferência.

2.7. A discussão dos pontos da pauta se dará em grupos, compostos pelos participantes de forma aleatória.

2.8. Após a discussão haverá reunião de relatores(as) para sistematização das propostas e emendas apresentadas, as quais serão submetidas à plenária.

2.9. Caso haja divergências nos textos, insanáveis a partir de reformulações em separado, haverá defesas contra e a favor de sua manutenção, sendo em seguida votadas por maioria simples.

2.10. Ao final, será eleita em urna, a nova direção da TRS, entre os(as) militantes que apresentarem seus nomes, de acordo com a quantidade de participantes definida para o funcionamento da instância.


III. Sobre Organização e Finanças

3. Considerando a importância da colaboração financeira individual para o suporte auto-gestionário da luta emancipatória independente dos(as) trabalhadores, a TRS resolve:

3.1. A direção da TRS constituirá uma secretaria de finanças responsável pela elaboração da proposta de política financeira e pelo controle, arrecadação e prestação de contas periódica das contribuições e gastos da organização;

3.2. A política financeira da TRS será aprovada por sua direção, considerando a centralização dos recursos disponíveis para investimentos em seu próprio processo organizativo e formativo;

3.3. Os investimentos dos recursos em campanhas e demais ações das frentes de massa ficam sujeitas à deliberação da direção da TRS;

(...)


Plenária final do 1ª Conferência e Encontro Nacional da TRS
Fortaleza, 18 de abril de 2010

Manifesto

Segue abaixo, o Manifesto de fundação da Tendência da Revolução Socialista, apreciado na Conferência e no Encontro Nacional da TRS/PT, nos dias 17 e 18/04/2010, em Fortaleza - CE:


MANIFESTO da TENDÊNCIA da REVOLUÇÃO SOCIALISTA

“O desacordo entre o sonho e a realidade nada tem de nocivo se, cada vez que sonha, o homem acredita seriamente em seu sonho, se observa atentamente a vida, compara suas observações com seus castelos no ar e, de uma forma geral, trabalha escrupulosamente para a realização de suas fantasias.”
(Lênin cita Pissarev em “O que fazer?”)

A edificação do Partido dos Trabalhadores deu-se como novidade no cenário do fim da ditadura militar e a retomada histórica da democracia formal no Brasil. Com um programa político de contestação ao status quo, combativo e classista, engajado em amplos movimentos sociais, referenciado numa concepção socialista, popular e democrática, o PT nasceu como instrumento de organização do povo explorado. Sob a bandeira da estrela cresceu a referência de massas e se somaram inúmeros militantes devotados e voluntariosos de diversas matizes ideológicas.

É imprescindível saber de onde viemos e o que buscamos. Somos parte desta história. Somos herdeiros das lutas proletárias em todos os países. Somos frutos dos cárceres e dos martírios por toda América. Quando o PT surgiu, muitos de nós já caminhávamos nas lutas e sofríamos perseguições. Não era fácil se afirmar “petista” naqueles tempos. Mas persistimos, dedicamos anos de paciência cuidadosa para forjar o PT enquanto um referencial poderoso em meio à guerra das classes.

Quando prevaleceu o mesmo velho desencanto revisionista, na embalagem de uma suposta “nova esquerda”, preferimos sonhar e tornar o sonho possível. Sustentamos princípios e reinventamos a nós mesmos enquanto movimento de cunho marxista. Sabíamos dos riscos da pretensão auto-proclamatória, mas também sabíamos que o mais importante era o conteúdo que afirmava e não o seu rótulo.

De lá prá cá, o PT e a esquerda brasileira disputaram e conquistaram posições destacadas no âmbito da institucionalidade vigente, com alguns mandatos e governos que trouxeram as marcas da ousadia e da honestidade na gestão pública. Outros nem tanto.

Programas como o Orçamento Participativo, bolsas e medidas compensatórias ingressaram no imaginário popular como o “modo petista” de administrar. A agenda inverteu-se e perpassa a impressão que aos revolucionários restou um papel de resistência nas trincheiras dos movimentos sociais.

Resistimos às tentativas de retirada do caráter socialista original do PT, embora não se tenha avançado no que significa tal “socialismo petista”. Resistimos ao fim do direito de tendências e às expulsões esquerdistas, enquanto testemunhamos sucessivos rebaixamentos programáticos até o ápice com a “Carta aos Brasileiros” – o atestado de “bom comportamento” do campo majoritário do PT à burguesia transnacional. Resistimos ao fim dos núcleos e vimos crescer vertiginosamente a burocratização das instâncias partidárias. Resistimos à manipulação da democracia interna e observamos o império do estrelismo, do aparelhamento e da despolitização das contabilidades de “garrafinhas”. Resistimos ao afastamento das bases, dos movimentos sociais e à degeneração das práticas por setores dirigentes.

Depois de tantos embates e recuos, agora se vislumbra a contaminação da própria esquerda partidária. Mesmo onde concepções identificadas à esquerda avançaram para dentro do aparelho estatal, é preciso admitir que prevalece uma correlação de forças pró-capital, tendo havido avanços limitados para os movimentos organizados. A permissividade entre os papéis é tão grande que há hoje quem misture propositalmente a institucionalidade do Estado burguês com a dinâmica dos movimentos sociais.

Evidentemente houve avanços também. As políticas neoliberais demonstraram seus limites. Mas a crise estrutural do sistema em curso não é potencializada para um direcionamento francamente socialista. A política de acomodação conciliadora em torno de um “capitalismo humanizado” leva o governo Lula, por exemplo, a emprestar fôlego ao falido FMI, enquanto os famintos do mundo questionam o papel dos organismos multilaterais.

Parece que alguns se esqueceram do que passaram. Ou supõem que as cicatrizes do passado de combates, converteram-se num salvo-conduto agora, para se renegar a própria história, suplantada pela colheita de dividendos políticos.

Será uma mera “ingenuidade” querer fazer política “sem se sujar”? Que papel cumpre uma organização revolucionária diante da crise mundial do capitalismo? Quais desafios enfrentamos para manter o PT numa linha à esquerda?

CONVITE à REVOLUÇÃO SOCIALISTA

A reestruturação produtiva do capital em andamento desloca a centralidade das lutas do mundo do trabalho para outras esferas da vida cotidiana. A diversidade das pautas e bandeiras redefine, num amplo “movimento de movimentos”, os espaços das lutas renovadas que se materializam no Fórum Social Mundial e nos enfrentamentos populares contra as megacorporações oligopólicas e seus organismos financiadores e regulatórios, como o Banco Mundial e a OMC.

Surgimos da necessidade de manter acesa a chama de alguns princípios: a difusão dos valores da emancipação humana, da lealdade e da fraternidade; a defesa da revolução socialista; o combate à exploração e à opressão capitalista e latifundiária; o estudo e a formação teórica e política; a solidariedade e luta ao lado de perseguidos(as) pela reação política, entre outros.

Somos parte da continuidade da luta revolucionária no Brasil e no mundo. Conhecemos e somos conhecidos dos que lutam. Construímos uma reputação de combatividade nas bases: nos movimentos sindical, popular, estudantil, enfim, nos movimentos sociais, para fortalecer um projeto de transformações radicais.

A par das vitórias, infelizmente o que observamos, no entanto, é a degeneração de um setor que expôs o PT à desmoralização pública. Assistimos decepcionados à liqüidação da organicidade enquanto tal. Não por nossa vontade e consentimento, muitas vezes percebemos a falta de capacidade de direção dos movimentos, distância da base e à mercê de interesses particulares. Nota-se que o discurso político não corresponde à prática e prevalece a degeneração e o oportunismo.

Para existência da verdadeira democracia operária é imprescindível a qualidade na construção de seu conteúdo político. Sem isso, é um ritual de confirmação ou um simulacro para referendar o que está imposto. Ante o consenso subalterno e personalista, preferimos a ousadia original e coletiva das cabeças pensantes. O exercício da crítica é parte do debate que sempre propugnamos. Este posicionamento decorre de qual concepção de organização defendemos. De qual tipo de sociedade pretendemos construir e de qual Revolução estamos falando. Se vale tudo na luta pelo poder, então quais são os princípios que balizam a causa que construímos?

Vamos continuar resistindo onde sempre estivemos: não nos desviamos da chama inicial que iluminou nossos passos. A solidariedade generosa dos trabalhadores organizados é o nosso lar. Não estamos à venda por cargos ou benesses. Tampouco estamos aí fazendo o jogo patronal e eleitoreiro. Vamos continuar marchando pelo caminho socialista. Em meio às facilidades do senso comum anticomunista, afirmamos, inversamente, a defesa dos valores da partilha, da fraternidade e da vida em comunidade.

É preciso avançar. É preciso retomar o materialismo histórico dialético contra a estagnação de pensamentos e ações. Somos produtos da rebeldia das massas proletárias contra os grilhões do capital. Acreditamos no marxismo não como um tratado dogmático e imutável, e sim como teoria da ação transformadora. Um fundamento que não estacionou no tempo, mas que se mantém atual como crítica da economia política.

Este é um convite à luta. Convidamos os autênticos lutadores do povo a se somarem neste resgate dos princípios que sempre pautaram nossa história. Convidamos a militância que acredita no marxismo autêntico e numa perspectiva revolucionária, a reverter a letargia paralisante em ações revigoradoras da práxis que anima nossa ânsia em tornar os sonhos possíveis.

Já entregamos muito sangue, suor e lágrimas por nossas bandeiras. Dedicamos nossas vidas por sonhos que, com sacrifício, um dia irão se realizar. Sacrificamos muitas vontades e “facilidades” porque somos sonhadores(as) incorrigíveis. Queremos superar a mera sobrevivência. Queremos viver, com dignidade, honestidade e caráter. Somos donos(as) de uma vontade inexorável: não aceitamos o abandono dos princípios originais que sustentam nossa construção até hoje. A organização pode até se adaptar a novas condições, mas nunca deixará de sê-la pela Revolução e pelo Socialismo.


TENDÊNCIA da REVOLUÇÃO SOCIALISTA
(Documento aprovado na Plenária Final da 1ª. Confêrencia)
18 de abril de 2010

JUVENTUDE E REVOLUÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO

“Não há ação revolucionária sem teoria revolucionária” Lênin

O texto a seguir propõe uma reflexão sobre o papel da juventude na revolução brasileira e mundial na atualidade. Seu objetivo é propor a discussão. Trata-se de um ponto de partida e não de um documento fechado. Por isso está aberto à leitura crítica da juventude, nas suas concepções ideológicas e na sua práxis dialética do concreto.

Movimento dos Coletivos de Base Marxistas

Discurso de Che na Confederação dos Trabalhadores de Cuba, em 1962

I. O Papel Revolucionário da Juventude

A) Concepção de Juventude e Luta de Classes

1. A juventude está sujeita às contradições estruturais que afetam as classes sociais no mundo capitalista. Sua sobrevivência e seu papel histórico sofrem a influência da relação entre capital e trabalho. Se há ou não empregos, se são explorados ou se alienam na lógica da produção e do consumo, não há como escapar a opressão do sistema em que se encontra inserida. Pois a riqueza segue sendo produzida socialmente (aproveitando-se dos recursos naturais disponíveis e pelo esforço coletivo de toda sociedade) mas apropriação dos lucros é privada. Só que os(as) jovens também sofrem opressões específicas: nas escolas e em outros espaços, nas relações familiares e em geral, etc.

2. A luta das classes, no entanto, é a que predomina – é a força motriz e retroalimentadora do capitalismo. Portanto, os problemas da juventude não serão sanados exclusivamente no âmbito da própria juventude, embora se reconheça o potencial da juventude como agente das transformações sociais. Pensar assim não é tomar uma conclusão conformista e sim adotar uma perspectiva de classe, isto é, que a luta da juventude trabalhadora e estudantil é a luta de todos(as) os(as) trabalhadores(as).

3. Para conscientizar e organizar a juventude é bom começar com: O que significa a juventude? Por que é importante organizar a juventude como partidária ou de uma força política? As respostas começam pela não imposição da organização em um único “setor” ou numa “juventude” como algo monolítico, homogêneo, uniforme. O que se percebe é que existem vários modos de “ser jovem”. Há jovens nas diversas classes, com diversos interesses de classe, vivendo realidades sociais, regionais, políticas muito distintas. Estas diversas experiências ou formas de se inserir no mundo produzem uma heterogeneidade muito grande, a ponto de hoje já se falar em “juventudes”.

4. Há jovens favelados, miseráveis catando lixo, imersos no tráfico de drogas, em seitas de fanáticos, em gangues ou grupos para-militares neo-nazistas, “filhinhos-de-papai”, estudantes, operários, comerciários, politizados, atuantes, organizados em igrejas, movimentos sociais ou partidos políticos, etc. A lista seria interminável. Além das diferenças culturais, étnicas, de gêneros, de orientação sexual e por aí vai, existe algo em comum que identifica todo essa massa no conceito de “juventude”. Mas o que a define, além da dimensão meramente cronológica (menos de 30 anos)?

5. A juventude é uma combinação de diversos elementos que delineiam um modo específico de estar no mundo, é um momento propício às experimentações, decisões e escolhas que poderão pautar a afetividade, o ser social e político-ideológico durante o resto da vida. Por este caráter de transitoriedade, ou seja, de passagem entre uma condição de dependência total da família e do grupo social, para inserção na vida social “adulta”, há uma busca de respostas a várias dúvidas e inquietações e uma necessidade de auto-afirmação, que originam conflitos e um sentimento de inadaptação.

6. Tais conflitos são amplificados pela lógica de inserção (ou não) no mundo do trabalho precarizado. Por um sistema de ensino conservador, incapaz de responder às suas demandas e (de)formador de mão-de-obra barata e (mal) qualificada, de “escravos tecnológicos”. Também pela submissão a um mercado consumista que fetichiza produtos, que transforma as relações e as vidas das pessoas em meras mercadorias, que estabelece privilégios e propagandeia desejos ilusórios e descartáveis e padrões de vida restritos ou inalcançáveis, acessíveis apenas a quem pode pagar. Por um mundo, enfim, paradoxal: do consumo “globalizado”, informatizado, automatizado, conectado virtualmente, mas com abismos sociais, analfabetismo, fome, doenças, guerras – seguindo rumo à barbárie e à destruição do planeta.

7. Ao longo da história, a juventude tem protagonizado um papel importante no questionamento às representações culturais e de poder da sociedade burguesa. Por isso, a juventude deve ser uma esfera privilegiada da disputa ideológica e do trabalho político da corrente. É preciso incorporar suas inquietações, linguagens, sensibilidade e suas “lógicas internas” para revitalizar o debate político e o permanente e necessário repensar da práxis. É essencial canalizar seus anseios, o seu potencial questionador, crítico, criativo, num projeto político transformador e numa organização voltada para ação política de massas. Por fim, é fundamental que se possa superar o enfrentamento restrito às suas formas de opressão específicas (na família, na escola, no trabalho, etc.) e abraçar as mais elevadas aspirações e valores das lutas históricas dos socialistas pela emancipação da humanidade: a solidariedade, a democracia, a justiça, a igualdade, a preservação da vida e da Terra.


B) Comunismo e Liberdade

8. O grande desafio para o propósito socialista hoje é como equilibrar duas dimensões: Retomar a sensibilidade utópica no cotidiano da sociabilidade: vencer o medo e despertar o inconsciente coletivo. Ao mesmo tempo, preservar as individualidades, o valor precioso e original que cada ser carrega dentro de si. Numa sintonia maior com o(a) outro(a) buscar os valores socialistas: a solidariedade, o respeito mútuo, o cuidado com a natureza. Materializar a subjetividade no fazer diuturno, vivenciar o prazer e a sexualidade sem castrações, nem degenerações. Praticar a sustentabilidade.

9. Mas, além disso, é necessário um projeto político que incorpore a dialética libertária. O socialismo se constrói para além das relações sociais. Assim como o ser social é que determina a priori a superestrutura ideológica, é preciso também compreender que as relações têm o seu caráter de dominação, o que torna imperativo reinventa-las. A militância comunista é incompatível com o autoritarismo. E o exercício democrático da crítica e da auto-crítica deve ter o objetivo de auxiliar o processo do aprendizado coletivo.

10. A juventude é convidada a ser parte deste processo. A militância da juventude enquanto se forja no estudo, na disciplina e na construção política, traz consigo o sopro da rebeldia, da ousadia e da crítica. Para construir a utopia, no mais alto valor que o conceito pode ter, são necessárias firmeza, obstinação, abertura, etc. Mas, é preciso também muita ternura.


C) A Construção Específica da Juventude

11. Uma das questões básicas e centrais em torno da formulação de um esboço teórico das organizações de juventude estudantil e popular é a compreensão do caráter autogestionário de suas formas organizativas. Isto quer dizer que suas formas de construção revolucionária sintetiza uma conformação binária que envolve: a autonomia da juventude e sua organização enquanto força política.

12. A juventude é protagonista de sua própria construção histórica e lutar para romper com as formas de opressão específica que a cerceiam. Os(as) jovens devem estar cientes que suas lutas e contribuições específicas são relevantes na construção do movimento de massas.

13. Mas é preciso cuidado para se evitar cair em armadilhas. Deve-se evitar o erro de reproduzir a necessidade constante de auto-afirmação. Ou então uma concepção idealizada da construção política no setor (como se a caminhada histórica da classe trabalhadora não tivesse importância). É recomendável uma postura equilibrada e justa, mas sem abrir mão da irreverência e da ousadia.

14. Ao mesmo tempo, uma organização de jovens comunistas se define pelo seu objetivo revolucionário. Mais do que um grupo de interesse ou amizade, a juventude marxista se consolida enquanto força política se seus/suas componentes identificam-se ideologicamente nos propósitos de superação radical da ordem, na práxis revolucionária e de construção socialista.

15. A vigorosa energia da juventude é potencializada mais ainda quando aplicada no estudo para formação de quadros militantes. Ao passo que se formam como intelectuais orgânicos, os(as) jovens vão construindo as suas próprias vivências conscientizadoras e organizativas. É importante o interesse em buscar sempre mais (crescer, conhecer, destacar-se). Não por vaidade e sim por dedicação a uma causa. Mas é preciso também saber respeitar o tempo das coisas.

16. A atuação da juventude não está livre dos erros que afetam os movimentos em geral. Ou dos erros de seu próprio movimento. Muitas vezes se perde em disputas internas que só o enfraquece. Por isso é importante uma boa orientação (mas não tutela), para se evitar deformações. O mais importante é aprender com os próprios erros e não perder o foco no que é essencial.

17. Para desempenhar uma política com relativo grau de autonomia, deve-se objetivamente aprofundar o debate político no interior da organização e do Partido, construir a política de massas e envolver os quadros de direção no processo de realização de eventos e da organização do setor, pautar as demandas nos organismos de direção, e garantir os próprios meios de viabilizar as ações. Quem pauta a política é quem tem iniciativa.

18. Faz-se necessário também aprimorar os mecanismos de comunicação para facilitar o trabalho político. Pela internet pode-se organizar reuniões virtuais, produzir um sítio, manter textos armazenados para consulta, etc. Preparar e fazer circular com regularidade um boletim informativo, com a linguagem adequada e conteúdo relevante. Implementar um programa de formação política sistemático, entre outras iniciativas a serem detalhadas.


D) A Geopolítica Mundial e o Internacionalismo Proletário

19. Os(as) marxistas defendem o direito a autodeterminação dos povos e a luta de massas consciente e organizada da classe trabalhadora, como forma de destruir o capitalismo e suas mazelas e construir um Novo Mundo socialista sobre os seus escombros.

20. Neste sentido, somam-se ao movimento antiglobalização capitalista, que na verdade se constitui num “movimento de movimentos”. Ele agrega centenas de milhares de “inconformados” com o sistema, das mais diversas matizes político-ideológicas em escala planetária: participantes de ONGs, associações, grupos, redes, etc. Esse movimento tem na juventude grande força propulsora.

21. O Fórum Social Mundial é uma referência de articulação desse movimento em torno do lema: “O mundo não é uma mercadoria”. Por meio de manifestações pacíficas (ou nem tanto), criativas e “ações diretas”, desobediência civil, campanhas contra o consumo de determinados produtos ou serviços, etc. constituem uma nova geração política que têm desafiado os “senhores da nova ordem”.

22. A cada reunião de organismos multilaterais (OMC, BID, FMI, Banco Mundial, etc.), em Seattle, Quebec, Buenos Aires, Gênova, Davos, Fortaleza, etc., onde ocorreram as rodadas de negociação ou acordos internacionais, foram criados verdadeiros “estados de sítio” ilegais, o que disseminou protestos em várias partes do mundo. Os sindicatos e partidos políticos de esquerda, com poucas exceções, não conseguem entender e participar deste movimento, o qual também questiona formas de organização verticalizadas e burocratizadas. À Juventude Marxista cabe participar deste movimento e dialogar com essas organizações, para articular lutas na América Latina, e em outros continentes.