quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Componentes da Chapa 2 - Opção de Luta


Veja quem participa da Chapa 2 - Opção de Luta no Sindiute.
Quem é de luta já conhece:

1. ANA FLÁVIA DA SILVA - EMEIF Ademar Nunes Batista
2. ANA PAULA LOPES - EMEIF Tereza D'Ana
3. ANTONIMAR CATUNDA - CMES José Sobreira de Amorim
4. ANTONIO MARCOS CALISTO - EMEIF Adalberto Studart Filho
5. CLAUDIA Mª RUFINO - EMEIF João Mendes de Andrade
6. EDILENE CORREIA - EMEIF João Mendes de Andrade
7. ELIANE BATISTA PENHA - EMEIF Raqual Viana Martins
8. ELISIO HOLANDA SOBRINHO - EMEIF N. Sª Fátima
9. ELIZIANA MENDONÇA - Creche Paraíso Infantil
10. EUGÊNIO PACELLI - EMEIF José Rebouças Macambira
11. EVANGELISTA MENEZES - EMEIF Gov. César Cals
12. EVELINE Mª MARQUES - CMES Luiz Recamonde Capelo
13. FRANCE MARY PONTE - EMEIF Jonathan da Rocha
14. FRANCIELMA FAUSTINO - EMEIF João Paulo II
15. FRANCISCA IDENEUZA PESSOA - EMEIF Pe. Cícero Romão
16. ITAMAR MOREIRA - EMEIF MARIA CARDOSO
17. JOÃO KLINGER PONTES - EEFM José Bezerra de Menezes
18. LANA DE LIMA DÀVILA - EMEIF Pe. Cícero Romão da Silva
19. Mª DA PAZ CAVALCANTE - EMEIF Florisval Alves Seraine
20. Mª GORETE SEVERO - EMEIF Pe. Cícero Romão da Silva
21. Mª IVANI SANTOS - EMEIF Jonathan da Rocha
22. MARCIA DE ARAUJO - CMES José Sobreira de Amorim
23. MARIA IDALVA DOS SANTOS - EMEIF Santos Dumont
24. MARIA SALETE DA SILVA - EMEIF Mª Azevedo Quevedo
25. MARTA CILENE ARAUJO - EMEIF Mª do Socorro A. Carneiro
26. ORLENILDA SOUZA - EMEIF José Carlos Ribeiro
27. RAIMUNDA Mª CORDEIRO - EMEIF Santos Dumont
28. ROGITÂNIA ROCHA - EMEIF Pe. Cícero Romão da Silva
29. SANDRA HELENA BANDEIRA - EMEIF Prof Luis Costa
30. SÔNIA HOLANDA COSTA - Distrito de Educação SER 3
31. STENIO DE ARAUJO - EMEIF Faustino de Albuquerque
32. VIVIANI Mª SALES - EMEIF José Carlos da Costa Ribeiro
33. WALÉRIA LESSA - EMEIF Pe. Cícero Romão da Silva


Aproveite para ler o Artigo Salário, Remuneração e Piso Salarial
de Antonio Ibiapino.



«Se nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da eqüidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não da usa negação, não temos outro caminho senão viver plenamente a nossa opçãoPaulo Freire


domingo, 27 de setembro de 2009

CM apoia chapa no Sindicato de professores

Nesta segunda-feira, 28/09, às 18h, no Sindicato dos Comerciários, tem plenária de apoio à campanha da Chapa 2 Opção de Luta no Sindiute: venha participar também!


Veja o Manifesto da Chapa 2 - “Opção de Luta” para o Sindiute:

O movimento sindical brasileiro tem passado por reveses, ao longo do tempo. Hoje, percebem-se os efeitos de acontecimentos que levaram as instituições sindicais a se atrelarem ao poder constituído: ao invés de lutarem exaustivamente pelos interesses dos trabalhadores, essas entidades tornaram-se meras correias de transmissão das decisões emanadas dos centros de poder que comandam a política nacional.

Por isso, faz-se necessária a reorganização das estruturas sindicais, tornando-as independentes e mais centradas na defesa dos direitos da classe trabalhadora.
Por meio dessa concepção, acreditamos que o papel do(a) educador(a) nesse processo, de reconstrução do movimento sindical, começa com a sua participação nas instâncias de seu Sindicato.

Nos dias 7, 8 e 9 de outubro ocorrerá a eleição para nova diretoria do SINDIUTE e precisamos renovar, quebrar as amarras da velha oligarquia de quem está no poder e nunca quer sair, perpetuando-se como “representantes do povo”.

Acreditamos que a renovação no nosso Sindicato vai servir para dar um basta nos escândalos rotineiros que têm afetado o seu funciona-mento, sem que ninguém assuma concretamente a responsabilidade pelos acontecimentos.

O Fórum dos Trabalhadores da Educação participa da eleição do SINDIUTE com a chapa 2 OPÇÃO DE LUTA, composta por professores da base, que acreditam em um sindicalismo honesto e democrático, com inserção nas políticas educacionais e, principalmente, na superação do sistema capitalista.

Convidamos todos(as) os(as) educadores(as) a somar conosco, na construção da OPÇÃO DE LUTA, apresentando e defendendo as nossas propostas:

- Plenárias zonais e regionais na defesa do SINDIUTE;
- Fim dos contratos temporários;
- Estudar, discutir, participar e apresentar propostas de reformulação das Leis Trabalhistas via Movimento Sindical;
- Acompanhar e fiscalizar os recursos da educação;
- Formar novas lideranças sindicais, promovendo uma conscientização da categoria no debate político e orientá-la sobre as questões trabalhistas;
- Escolha democrática para eleição de Diretores das Unidades Escolares, de acordo com a Lei Orgânica do Município;
- Promover seminários, principalmente com temas relevantes à Educação;
- Parceria com Movimentos Sociais organizados para criação da Universidade Socialista e Popular;
- Transparência na prestação de contas expondo-as no site do SINDICATO e fazendo o detalhamento das receitas e despesas;
- Encaminhar propostas à PMF para criação de equipes multidisciplinares de atendimento aos professores(as);
- Criação de comissão de acompanhamento ao IPM, ao credencia-mento e às clínicas de atendimento ao servidor.
- Fazer cumprir o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) de forma integral.
- Criação de espaços para divulgação de experiências exitosas dos educadores;
- Concurso Público para todos os profissionais da educação;
- Política de incentivo aos educadores para produções artísticas, literárias e culturais;
- Apoio e luta para valorização dos servidores públicos e melhorias nos ser-viços públicos;
- Resgate da ética nos relações políticas e educacionais;
- Redução de carga horária sem redução de salário;
- Reformulação do Estatuto do Magistério já;
- Garantia de transferência dos (as) professores (as) para escolas próximas de sua residência, sem depender de permuta;
- Promover uma ampla Campanha de Sindicalização;
- Comissão permanente de negociação com os governos CID GOMES e LUIZIANNE para garantir a implementação do Piso de acordo com a Lei;
- Assembléia zonais com professores, pais, alunos: para trabalhar a valorização dos educadores.

São esses e muitos outros pontos que acreditamos buscar em favor da melhoria da ação da diretoria do SINDIUTE e articulação de sua base, pois os desafios continuam e, numa sociedade classista, onde a burguesia detém o poder, as conquistas sempre serão em doses homeopáticas, o que requer resistência, paciência histórica, capacidade de mobilização e organização sindical da classe trabalhadora, para conquistar uma sociedade emancipada, com igualdade e liberdade para todos.

Resolução política 02/2009 (trechos)

Ação na Eleição interna do PT

Análise política


A forma como se deu o processo de definição de candidaturas do PED no Ceará está sintonizado com os “novos tempos” no PT. Somada às distorções do PED, agora a importância de dirigentes partidários, das forças políticas internas e mesmo da militância como um todo está relegada ao segundo plano. O que importam são os desígnios das personalidades políticas, que utilizam a institucionalidade para justificar a interferência na dinâmica partidária.

O PT Fortaleza protagonizou em passado recente uma resistência histórica contra a política de caciques. Agora, orientada pela governabilidade, a equação sobre o significado democrático inverteu seu sinais. Trata-se agora da defesa de um projeto de poder, embora a incerteza da oscilação pendular do pragmatismo não indique exatamente para onde se está caminhando.

Então trata-se da morte do PT enquanto sujeito independente da classe trabalhadora.

(...)

No plano nacional, deslocamos nosso apoio para a chapa “Contraponto”, formada pela corrente Brasil Socialista e por militantes independentes em Minas Gerais e em vários estados. Tal movimento sinaliza nosso desinteresse em permanecer no apoio à chapa integrada pela TM, mas não impede o apoio à candidatura nacional de Iriny Presidente (Articulação de Esquerda). Além disso, fortalece a nossa interlocução nacional e localmente com atores que nos interessam manter no horizonte das possibilidades para novos entendimentos.


Desdobramentos

A sucessão no PT este ano está vinculada a situação eleitoral em 2010. Boa parte das movimentações do PED têm a ver com isso. A pretensão do PT em lançar candidatura ao Senado esbarra no entendimento com os atuais aliados. A movimentação de Pimentel parece ter sido pautada por um melhor posicionamento neste cenário. Porém Cid Gomes, por exemplo, já na condição de Presidente do PSB, tem feito declarações em apoio a Tasso e Ciro Gomes Presidente. Como o PT se posicionará diante disso? Eis a questão que caberá ao novo diretório responder.


Tarefas políticas

Levando em consideração os informes e a análise de cenários temos que prosseguir desenvolvendo algumas tarefas imediatas de organização para vitória de nossa política no processo:

- promover intenso processo de debate político com base nos documentos do CM
- aproveitar o momento do PED para ampliar o recrutamento de novos(as) militantes
- negociar com as forças políticas para fechar acordos nos PEDs na capital
- acompanhar o desenvolvimento das negociações no interior, relativas aos PEDs municipais
- iniciar forte processo de mapeamento, mobilização e reuniões por zonal em Fortaleza
- seguir na campanha de arrecadação financeira, inclusive com a venda de rifas
- encetar campanha específica de pagamentos solidários de anuidades para viabilizar votantes
- preparar material gráfico para apresentação da chapa, debate e conquista de votos
- organizar esquemas de transporte, alimentação e fiscalização no dia do PED
- convocar uma plenária da militância para explicar a tática e organizar a mobilização

É preciso constituir uma posição de força do PT para o enfrentamento do embate eleitoral em 2010. Além disso, um bom desempenho da nossa organização no processo é importante para darmos seqüência ao enfrentamento de resistência contra a descaracterização do PT enquanto referencial de esquerda no país e no mundo.


Movimento dos Coletivos de Base Marxista
Aprovado em 4 de setembro de 2009


terça-feira, 22 de setembro de 2009

Resolução política 01/2009

Orientação à militância dos Coletivos de Base Marxistas

O processo histórico da nossa participação na Tendência Marxista está esgotado. Nossa ruptura tornou-se inevitável, dada a inexistência das condições para permanência de um grupo significativo de militantes. Os princípios que defendemos internamente não encontram mais ressonância na visão política majoritária e nossos caminhos seguem por rotas diferentes. Não nos afastamos, no entanto, do ponto onde sempre estivemos: a TM é que se distanciou e abandonou a luta social de massas, aderindo ao pragmatismo político retrógado.

As circunstâncias são de conhecimento geral: O processo histórico de sabotagem interna, as inúmeras denúncias de irregularidades, o autoritarismo aniquilador da democracia operária, a luta política de resistência, o esforço de debate político nos estados, o enfrentamento na Conferência Nacional em Brasília e o “convite” para nossa retirada do evento. Não faremos agora um estudo de caso mais detalhado. O momento requer a tomadas de posição acerca de assuntos mais urgentes. Deixemos a avaliação para depois do PED, quando será realizada uma Conferência Nacional de organização, que está sendo preparada por meio de contatos em vários estados.

Cabem, porém, algumas orientações à militância:

A defesa com afinco de nossas formulações organizativas e políticas não deve ser justificativa para a existência de um sectarimo dogmático. Ao contrário, trata-se de um momento dialético de repensar práticas e formas de fazer que nos permitam ampliar e renovar nossa militância orgânica. Manter a política organizativa assentada sobre coletivos de base e numa direção eleita em Conferência constitui-se numa estratégia de resistência transitória até a consolidação de uma perspectiva organizativa a ser definida posteriormente.

Também não há razão para expressão de hostilidade da nossa parte em relação aos(às) que preferiram não seguir nossa posição. Pelo contrário, sempre realizamos o debate de idéias, respeitoso e impessoal e assim devemos manter nossa postura, pela força de nossos argumentos nas lutas sociais e nas disputas políticas. Evidentemente não evitaremos a crítica política – até as estimularemos – da forma apropriada.

Assim, mantém-se a política de atuação em setores organizados, na capital e no interior com formação política e contribuições financeiras regulares e dentro dos princípios éticos e políticos que sempre pautaram nossa construção política histórica. Diante da dureza do momento político, é importante a colaboração e firmeza de todos(as) para conquista de nossos objetivos imediatos.

Até a tomada de uma decisão definitiva, nos constituiremos num movimento de base militante, denominado Movimento dos Coletivos de Base Marxista, ou simplesmente CM – Coletivo Marxista.

Fica estabelecida a realização de um movimento de agitação e propaganda ideológica com o objetivo de atrair militantes petistas ou não para conhecer a nova tendência. Neste sentido, reafirmamos o conteúdo do Manifesto Por Outros Sonhos Possíveis, feito em maio de 2009. Em breve, a Coordenação Nacional provisória irá lançar uma publicação com nossas teses para militância, com o esboço de nossa proposta programática, dentro da mobilização do PED.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

COMUNICADO À MILITÂNCIA DO CEARÁ

Os(as) militantes da Tendência Marxista do Ceará, TM-CE, legitimamente eleitos(as) como delegados(as) em Conferência Estadual, comunicam que compareceram ao local onde se realizou a Conferência Nacional da Tendência Marxista – TM, em Brasília, mas tiveram suas inscrições NEGADAS pela organização do evento, por determinação da então Coordenação Nacional da TM. Em seu lugar, foi credenciada outra “delegação” formada por um grupo paralelo que se reivindica integrante da TM. Além disso, o delegado Temístocles Marcelos, eleito em plenária sindical em Minas Gerais e embora presente ao evento, foi IMPEDIDO de se inscrever e, em seu lugar, foi credenciado o suplente.

Inicialmente foi PROIBIDO pelo então Secretário Nacional de Organização, inclusive o direito de acesso ao plenário, sendo depois possibilitado por meio de NEGOCIAÇÃO. Iniciados os trabalhos foram lidas as regras da Conferência e dados os informes sobre as delegações dos estados. Houve o questionamento sobre quais estados haviam feito Conferências seguindo as regras de funcionamento. A resposta foi de que NENHUM as havia seguido, tendo sido realizadas PLENÁRIAS na maioria e em três estados sequer houve Conferência (mas compareceram “delegados”). Além disso, cada estado DEFINIU por si o método e a proporção de tiragem de delegados(as), resultando em distorções nas quantidades entre os estados.

O RECURSO apresentado pela Conferência Estadual à Conferência Nacional sobre a INTERVENÇÃO no Ceará, bem como sobre o “AFASTAMENTO” de Temístocles foram REJEITADOS, em função disso os(as) militantes presentes foram convidados pela organização do evento a SE RETIRAREM, o que foi acatado de imediato. Um membro foi destacado para comunicar a saída e assim se procedeu.


Companheiros(as),

Diante dos fatos narrados entendemos que cumprimos o papel determinado coletivamente pela Conferência Estadual da TM-CE. Mesmo sabendo que a maioria das delegações que compõem a Conferência Nacional da TM não tem representatividade, pois foram escolhidas de forma irregular, ou sequer houve escolha formal, fomos ao local do evento em Brasília, mas não fomos reconhecidos e nos foi negado o acesso.

Mesmo assim distribuímos nossos textos e conversamos com os(as) delegados(as). Quando nos permitiram a palavra, fizemos boas falas qualificadas, sem ataques pessoais, na linha política. No tempo disponível argumentamos coerentemente o que temos informado: o não funcionamento da CN-TM e o descaso quanto à divulgação das deliberações, o golpe ocorrido no Ceará e o debate sobre os rumos e o caráter da organização. Os(as) dirigentes se esquivaram com desculpas: que não é fácil o trabalho nacional, que rompemos com a organização e que os problemas regionais não tinham importância nacionalmente. Mas ficou evidente que as delegações já vinham com posições firmadas e preferiram não nos dar ouvidos. Alertamos que a história em breve irá provar quem está com a razão.

Houve outros desmandos e manobras, porém preferimos não cansar a todos(as) com o relato exaustivo. Para completar não nos permitiram que continuássemos em plenário como militantes, colaborando com as formulações da TM e com a escolha da nova CN-TM. Não criamos problemas, pagamos nossos gastos e nos retiramos pacificamente.

Assim, por todos os fatos narrados e a conivência da maioria da TM em nível nacional, concluímos que se esgotou o processo histórico da nossa contribuição nesta organização, embora prossigamos na mesma disposição de continuidade da luta e da combatividade que marca nossa trajetória. Neste sentido, propomos a continuidade do processo político organizativo que vínhamos desenvolvendo, agora sob a bandeira da retomada dos princípios da organização que construímos.

Não fomos nós que nos distanciamos da trajetória da coerência e sim os que preferiram enveredar por um rumo que privilegiar uma ação exclusivamente institucional eleitoral. Precisamos de uma organização renovada, que se constitua de forma ampla e aberta à incorporação de novos(as) combatentes numa linha ideológica de esquerda e socialista.

Para isso e considerando ainda o andamento do processo eleitoral do Partido dos Trabalhadores, convocamos uma reunião da Coordenação ampliada no dia 18/08, terça-feira, às 15h, e uma PLENÁRIA com toda militância, dia 19/08, quarta-feira, às 18h.

Companheiros(as), podemos até perder tempo e companhias na caminhada, mas nunca nos desviaremos do caminho e deixaremos de ser os mesmos lutadores(as) pelo que acreditamos e sonhamos. Sigamos juntos, com nossos propósitos socialistas!

Aíla, Antônio José, Emília, Francisco Carlos, Ibiapino, Joaquim, Rafael, Valéria, Sílvia, Sônia e Zózimo.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Rumo à Conferência Nacional

A delegação da Tendência Marxista no Ceará, tirada em Conferência Estadual em 18 de julho, já está a caminho da Conferência Nacional da TM em Brasília. Lá segue a esperança de que as representações tiradas nos Estados decidirão a retomada dos princípios e do rumo combativo e orgânico da nossa corrente. Até lá!

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

CN-TM manda cancelar plenária em Minas Gerais

Mais um golpe na organização da Tendência Marxista no país. Em Minas Gerais, nem a "plenária" para escolha da delegação foi mantida. Em informe enviado por e-mail no final do dia que antecedeu ao evento, o Secretário de Organização da TM-MG, Romero do Carmo, simplesmente desmarcou o evento previsto para o dia seguinte, em função de ausências, "o que a comprometeria politicamente".

Alguns militantes só souberam do cancelamento ao chegar ao local da reunião no sábado, quando se depararam com as portas do prédio do Sindicato fechadas. Num total descaso e falta de respeito, camaradas ficaram no meio da rua, alguns com malas, vindos diretamente do Congresso da CUT realizado em São Paulo.

Segundo relato, o "adiamento" para depois da Conferência Nacional foi autorizado pela Coordenação Nacional da TM - CN-TM. Como sempre, a CN-TM não divulga quando se reúne para deliberar, nem os resultados de suas possíveis reuniões imaginárias.

O mais impressionante é que em lugar da "plenária", segundo o e-mail, "para evitar outras polêmicas", recomenda que os responsáveis organizem reuniões para tirada de delegados(as) direto para Conferência Nacional!!!

Ou seja, não satisfeitos com o desmonte da Conferência Estadual de Minas Gerais, trocada por uma mera "plenária" com base na alegada "desorganização", ainda por cima resolvem "solucionar" o problema com nova manobra anti-regimental: a "inovadora" escolha de delegados(as) nacionais em coletivos de base!!!

Ocorre que a "solução" ao invés de colaborar para combater a "desorganização", ao contrário serve para aprofundá-la ainda mais. Se a composição da delegação seguir a proporção divulgada, como diz o e-mail, então os coletivos da TM-MG elegeriam um a cada 10 participantes. E coletivos com menos de 10, como fariam? E como cada coletivo vai enviar seu(sua) representante à Conferência Nacional? Não se sabe.

É a liqüidação da organicidade, a antesala do oportunismo.

Quer dizer que cada estado faz como quiser? Quer dizer que fazemos parte de um aglomerado federativo de estados? Quer dizer que as regras foram abolidas e as Normas de Funcionamento Interno rasgadas? Quer dizer que em um estado se faz "plenária" numa tarde e no outro se tiram delegados(as) nacionais em coletivos de base? É nesta des-organização que construímos com nosso esforço militante?

A análise dos fatos leva a crer que o que está por trás disso é mais uma possível manobra do Secretário Nacional de Organização da TM em seu próprio estado. Além de como sempre fugir ao debate e uma vez que sua posição se encontra em minoria localmente, seria capaz de chegar ao ponto de sabotar a sua própria delegação?

Mas não se preocupe, a verdade sempre prevalecerá!!!



Veja a íntegra do e-mail enviado pelo Secretário de Organização da TM-MG:


De: Romero Wagner do Carmo
Assunto: Informe da SORG TM-MG
Para:
Data: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009, 17:00

Informe da SORG TM-MG

1) Fica desmarcada a plenária prevista para amanhã, dia 08 de agosto, em função de uma série de confirmações de ausências, o que a comprometeria politicamente. Além do mais foram feitos questionamentos sobre a realização de uma plenária, em prejuízo da reunião de coletivos.

2) Assim, para evitar outras polêmicas, já recomendamos aos responsáveis pelos coletivos existentes que procedam da mesma forma que o Coletivo Sindical, realizando reuniões até o dia 12 de agosto e elegendo delegados, conforme as regras de proporcionalidade já divulgadas.

Saudações Socialistas
Romero


sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Sindicalistas apóiam Temístocles (MG)

As delegações estaduais da TM, presentes ao Congresso da Central Única dos Trabalhadores - Concut, ocorrido esta semana em São Paulo, tiraram o apoio em peso um documento contrário ao "afastamento" sumário do camarada Temístocles Marcelos, membro da TM-MG. O abaixo-assinado de desagravo foi defendido por camaradas do Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais em plenária de delegados(as) da TM e contou com 34 assinaturas, a totalidade de militantes orgânicos presentes. O urbanitário Artur Henrique foi reeleito presidente e a TM conseguiu colocar o nome do metalúrgico Shakespeare de Jesus para compor a Executiva da Central. O dirigente da Executiva Estadual da CUT no Ceará, Raimundo Muniz, que esteve presente ao evento, disse que recebeu inúmeras manifestações de solidariedade e protesto contra a intervenção na TM do Estado. "O mais importante é que houve um grande reconhecimento da justeza da nossa luta", completou Muniz.

Veja abaixo a íntegra do texto aprovado:

"Nós abaixo-assinados, militantes e apoiadores da Tendência Marxista presentes ao 10o. CONCUT, apresentamos esta moção de apoio à permanência do camarada Temístocles Marcelos em nossa Tendência, reconhecendo sua capacidade e empenho na construção do nosso coletivo.

São Paulo, 07 de agosto de 2009."

Seguem 34 assinaturas.

carta de Vani, da TM-RN

REFLEXÕES DE UMA MENTE INQUIETA

Acredito no materialismo histórico dialético de Marx, e a partir dele, na luta pela superação dessa sociedade baseada em classes, por uma sociedade sem qualquer discriminação, justa e igualitária. Para Marx, a classe operária é a única classe revolucionária e tem como missão histórica libertar a sociedade humana da exploração e das ilusões geradas por essa exploração. Para alcançar tais objetivos faz-se necessário um partido político. A luta deste partido deve se pautar em conquistas imediatas, como melhorias nas condições de vida do proletariado, melhores salários, melhores condições de trabalho, etc. Entretanto, sua luta não se encerra aí, haja vista ser seu objetivo finalístico, para o futuro do movimento, o alcance do aparelho estatal, do poder político com o fim de imprimir transformações profundas nesta sociedade.

Alianças são estratégias necessárias, usadas para alcançar os objetivos anteriormente expostos, sem jamais perdê-los de vista, nem se distanciar dos princípios pelos quais nos pautamos. Todavia, o que se vê são alianças desenfreadas, as quais de tão nebulosas se consomem em um processo autofágico, sejam alianças de partido para partido ou mesmo dentro do próprio partido, no caso, o PT. O jogo político alcança dimensões tão intensas que o pragmatismo toma conta das atitudes de grandes “quadros revolucionários”. Não sei o que acontece com estes quadros que ao invés de lutarem pela unidade, mesmo na diversidade, pois o pluralismo político é um princípio, assim como também o centralismo democrático, se perdem em mandos e desmandos, personificando em si o partido ou a corrente a qual fazem parte. Tomam decisões de cima para baixo à revelia dos demais integrantes e ainda posam de bons/boas moços(as), alegando agirem assim em nome do coletivo. Mas, qual coletivo? Em nome de quem? Não do meu, tenho certeza, muito menos da massa trabalhadora explorada que fica à deriva...

Diante deste processo por que passa o partido, e mais precisamente a TM, é memorável a atitude dos(as) companheiros(as) do Ceará, que não se calaram diante das pressões pelas quais estão passando, e denunciam as ações vergonhosas que corroem as estruturas da corrente e chamam-nos à luta, à luta pelos princípios marxistas revolucionários, pela superação da opressão e do pragmatismo arraigados nas atitudes de alguns. Esta luta não pertence apenas ao Ceará (a parte as questões políticas internas), ela pertence a todos(as) que são orgânicos(as) da corrente e que não se corromperam, não foram sugados pelo mal do pragmatismo que assola o nosso partido, ela pertence a quem ainda acredita que só a união dos(as) trabalhadores(as)/proletariado será capaz de transformar esta sociedade a qual renegamos. Luta esta que pertence a todos(as) que vieram para a TM porque acreditavam e ainda acreditam nos princípios originários da corrente e querem contribuir na construção de um novo projeto societário.

Sabe, companheiros(as), esta situação desgastante não é de todo má. Se tivermos um olhar mais atento, para dentro das entranhas da nossa corrente, me parece que este processo está (apesar de todo mal que causa/ou) fazendo com que a corrente, digo, os(as) orgânicos(as) da corrente se (re)avaliem e (re)avaliem a corrente como um todo. Está fazendo com que nos voltemos aos princípios, que estavam um pouco adormecidos (não esquecidos). Está fazendo com que nós, que temos os mesmos objetivos coletivos, nos unamos em torno deles, reacendendo a luta, eliminando as fronteiras estaduais. O Brasil se tornou pequeno, para nós que antes só olhávamos para dentro de nossos Estados. Este é o outro lado da moeda, dentro desse processo dialético. Não o percamos de vista!

Que nesta X Conferência Nacional da TM as reflexões que apresento tomem corpo e forma para que possamos sair mais fortalecidos(as) e unificados(as) para as muitas lutas que virão e que devemos enfrentar. Que vençam as proposições mais coerentes com os princípios e propósitos marxistas os quais pesam no próprio nome da corrente.

Natal, 06 de Agosto de 2009.

Vani - TM Natal/RN

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Salário, remuneração e piso salarial*

"To be or not to be"

A Lei do Piso aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula acende a esperança de uma significativa melhoria na educação brasileira. Com melhores salários e condições dignas de trabalho, não há dúvida: a educação será o fio condutor para um Brasil grande, justo e soberano.

Mas em torno dessa lei foi criada uma celeuma, onde de repente alguns sindicalistas e administradores não sabem mais o que significa piso salarial: esqueceram.

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo VII, inciso V, prevê expressamente: “piso salarial proporcional à complexidade do trabalho”.

Em virtude da confusão entre salário e remuneração, vocábulos empregados na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), artigo 457, parágrafo 1º e caput, os legisladores encontraram como solução introduzir na lei a palavra remuneração. Uma outra forma de relacionar os dois vocábulos é considerar salário como a remuneração do trabalho.

Antes de 1988 o Supremo Tribunal Federal considerou o piso salarial inconstitucional, porém a luta do novo sindicalismo que surgira no país fez com que esse direito constasse na nova Carta e, através de sentenças normativas, o piso é hoje uma conquista da classe trabalhadora e tem o seguinte conceito: “É o valor mínimo que pode ser pago à categoria profissional ou a determinadas profissões numa categoria profissional”. Esse valor serve como base de cálculo e sobre ele incidirá quaisquer outras gratificações. Portanto, salário, remuneração e piso salarial estão previstos na legislação e são coisas distintas, contudo, são direitos que devem ser defendidos, nem que seja com o fio do facão.

Neste momento histórico, em que o Presidente do Brasil é um trabalhador e, ao longo de sua vida lutou em favor da classe trabalhadora, devemos então aproveitar para avançar em prol deste bem tão importante para o país. Nos últimos trinta anos o movimento sindical brasileiro lutou de forma decidida pela melhoria da educação, são centenas de propostas e resoluções neste sentido, conforme podemos ver nos documentos históricos. Portanto, é chegada a hora de reunirmos esforços em favor da lei do piso, que nada mais é do que a coerência do Governo Lula e de todos aqueles que defendem educação de qualidade.

É justo dizer que o Governo Lula e as diversas administrações do PT fizeram mais pela educação em poucos anos do que a Direita em décadas, todavia ainda estamos distantes do ideal, principalmente no Brasil, onde convivemos com realidades adversas como: o atraso econômico, a pobreza, a violência, as drogas e tantos outros males que somente uma política educacional eficaz será capaz de atenuá-los. Por isso a unidade em defesa do piso salarial em nível nacional é um dever de todas e de todos.

No entanto, pelo simples fato de minha crítica à não imediata implantação da Lei do Piso no Ceará, alguns renegados estão espalhando que eu sou contra o governo estadual, o que é uma mentira. Contudo respondo como o Comandante Fidel: “Condenai-me não importa, a história me absolverá”.

*Dedico este artigo às professoras do interior, que andam a pé para educar o Brasil.

Antonio Ibiapino da Silva – Executiva do PT Ceará


Jornada de Formação do PT

O evento aconteceu em Recife nos dias 31 de julho e 1º e 2 de agosto e contou com 10 representantes do PT-CE

O Diretório do Partido dos Trabalhadores no Ceará esteve presente na I Jornada de Formação de Formadores do PT. O curso consistiu em preparar militantes do Partido para formar 100 mil filiados(as) do PT ainda este ano.

O evento contou com a participação de cinco estados: Ceará, Recife, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. “O Encontro foi muito proveitoso, os estados participaram em grupos para formular e pensar nas jornadas estaduais”, afirmou o Secretário de Formação Política do PT Ceará, Antonio Ibiapino.

O PT Ceará foi representado por comissão com 10 componentes: Antonio Ibiapino, Bernardo Lucas, Mary Lúcia, Telma Vaes, Marcos Pereira, Frank Ranier, Diego Soares, Edecarlos Rulim, Roger Cid Gomes e Nailton Marques.

A Secretaria de Formação do PT-CE pretende realizar a Jornada Estadual no Ceará no dia 12 de setembro de 2009. A meta nacional é chegar a 100 mil filiados em todo Brasil, capacitando filiados(as) para a construção partidária e para a disputa política na sociedade.

Os(as) representantes do Ceará têm também a tarefa de realizar um encontro em Fortaleza, quando serão convidados(as) os(as) Secretários(as) de Formação Política Municipais e Zonais, além dos setoriais e secretarias temáticas do PT e demais interessados(as) no assunto.

Fonte: http://www.ptceara.org.br/

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Mensagens de solidariedade

"A luta revolucionária carece de força, paciência histórica e muita resistência. Mas também nos favorece grandiosas aprendizagens revolucionárias. Essa é a vitória maior. Isso, com certeza as companheiras e os companheiros a terão. Vamos à luta. Um abraço revolucionário. Zélia Franklin

"Gostei muito das mensagens. Com essa nossa luta firme e com algumas leituras de autores marxistas que tenho feito durante o mês de férias me sinto mais forte e convicta de que estamos trilhando o caminho certo. Com esses problemas que estamos enfrentando nos uniremos mais e ficaremos mais fortes. Um grande abraço, Terezinha

"Olá! Não sei muito sobre sua tendência, a TM. Mas conheço o guerreiro Rafael, a quem saúdo. A você Rafael: Sempre em busca do impossível! O possível vem sozinho. Nenhum guerreiro é guerreiro por indicação. Ser guerreiro é escolha pessoal, intransferível. Talvez instinto. E não é para qualquer um! Só você sabe onde quer chegar. E apenas você pode decidir a sua chegada - por mais veredas, estradas tortuosas ou descaminhos que se apresentem. Se decidir, você chega! Confie no tempo e siga em frente! Vou estar lá, eu acho, talvez lembremos dessa "história". Meu carinho e admiração, Soni

"Tenho acompanhado tudo. Para mim não é novidade o que estão fazendo com a TM, pois já falei que o PT, ou pelo menos grupos dentro do partido, não querem trabalho sério. Povo e luta, transformação de uma realidade, para alguns que se diziam 'esquerda', hoje são palavras ultrapassadas. Transformação de realidade é perda de privilégios, poder, barganha. Acho que nada é ruim quando sabemos tirar uma lição. Estes fatos servirão de lição para um verdadeiro conhecimento dentro da TM-CE, quem realmente é e quer a luta. Dentro da luta tem que haver conflitos, lutamos com HUMANOS... O PED está chegando e não podemos partir desunidos... Acho certas as decisões tomadas até aqui... Coragem aos companheiros. Também estou presente! BJS, Maria Rodrigues

Com certeza, a Tendência Marxista não comunga com essas práticas, por isso as repudiamos. Temos princípios e ética dentro do partido (PT). Onde está o direito de resposta, mesmo que sejam apontadas irregularidades? O companheiro Temístocles, que hoje se encontra nesta situação, sempre defendeu esta corrente, independente de qualquer coisa. A visão Marxista é diferente das outras, não aceitamos rolo compressor em nossos companheiros. O mais errado de todos, sempre tem o direito de resposta. É um respeito que temos que ter com o próximo. O que precisar de nós em defesa ao companheiro, estamos prontos na medida do possivel. SDS, Zequinha

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Delegação cearense estará na Conferência TM


A Tendência Marxista realizou uma nova Conferência Estadual no Ceará, em 18/07, para discussão dos documentos a serem levados à Conferência Nacional da TM em Brasília. Após a explanação dos documentos recentes publicados pela corrente, houve a leitura e aprovação por unanimidade de um recurso à Conferência Nacional da TM. O recurso contesta as arbitrariedades cometidas pela Coordenação Nacional da TM em relação à organização no Estado. Ao final, mais de 150 militantes elegeram a delegação representativa da TM do Ceará que participará da Conferência Nacional da TM.

PT faz plenária em apoio à luta em Honduras


Os Diretórios Municipal do PT Fortaleza e Estadual do PT Ceará realizaram na quinta-feira passada, 16/07, uma plenária de apoio à luta do povo de Honduras. O país vem sofrendo uma violenta repressão militar desde o último dia 28, quando o presidente, Manoel Zalaya, foi deposto por um golpe. O Presidente Lula já deu declarou apoio ao povo hondurenho chamando o golpe de “atentado à democracia” e exigiu o retorno do presidente Zelaya “de forma imediata e sem condições”.

O secretário estadual de formação política do PT, Antônio Ibiapino, disse que o presidente hondurenho tem uma boa trajetória e que os golpistas estão isolados. “Zelaya tem se colocado ao lado do povo, faz parte da Alternativa Bolivariana para as Américas – ALBA. O exército não pode intervir num processo democrático só porque tem as forças das armas”, completou.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

ANTÍTESE: FAÇA A VIDA VALER UM SONHO

Manifesto de resistência pelos valores históricos constitutivos da Tendência Marxista

Se há sonhos que valem uma vida, vida não há que valha um sonho”. (À Sombra das Tamareiras, de Humberto de Campos)

Boa parte das energias que catalisam os esforços políticos na Tendência Marxista – TM, nos últimos tempos, acaba por desmobilizar nossa capacidade nos embates da luta de classes. Embora haja quem se apresse em oferecer versões fantasiosas dos fatos, não há como escamotear a verdade: uma parte dos dirigentes nacionais da TM é responsável pela condução desastrosa, que objetiva diluir e fragmentar nossa organização.

Além das questões regimentais formais, apresentamos a seguir algumas críticas construtivas, para contribuir na superação da lógica paralisante e retrógada que ameaça nos sucumbir, bem como para fundamentar a retomada do posicionamento estratégico, que historicamente defendemos: ético, combativo e de massas.


Crítica política

As deliberações recentes da Coordenação Nacional da TM – CN-TM indicam a necessidade de uma reflexão da nossa militância sobre o significado da organização e o funcionamento das instâncias. O afastamento sumário do camarada Temístocles (TM-MG) e a intervenção na Coordenação Estadual da TM no Ceará, por exemplo, não são meras arbitrariedades ditatoriais isoladas. A não divulgação interna dos episódios e das razões que as motivaram, demonstram pouca preocupação com o debate essencial sobre o projeto político que aponta o sentido da construção da corrente.

Isso ocorre – e não há porque não dizê-lo – porque foram postas em movimento forças que tentam moldar a Tendência à real politik. O “realismo” na política, porém, nada mais é do que a expressão do fenômeno de uma direitização indisfarçável. Esta direitização, que tenta hegemonizar a CN-TM, não está apenas na opção pelo pragmatismo eleitoral. Não se limita à adoção do economicismo de resultados ou ao completo abandono das lutas sociais. Não reside somente no fascínio pelo poder institucional a qualquer custo. Não se evidencia unicamente na relativização de critérios éticos e políticos, conforme a utilidade. Não se restringe à aposta no inchaço despolitizado das bases locais. Muito menos na avidez por cargos nas estruturas das direções partidárias para chancela dessas práticas. A direitização precisa se justificar num conteúdo político.

O fenômeno, no entanto, decorre de um processo de maturação, no qual tenta forjar as condições necessárias para o seu predomínio. O direitismo vai ganhando corpo internamente: uma jogada aqui, cooptação ali, arbitrariedades acolá. Até que chega a hora em que se sente seguro para se expressar com toda sua força sedutora, embalado no rótulo de um discurso politizado, repleto de citações clássicas. Mas acaba por trazer à luz as verdadeiras verdades que professa – e que propositalmente as mantinha escondidas – revelando-se em toda sua degeneração política.

A mais recente incursão do economicismo direitista nos marcos da Tendência está contida nas teses divulgadas para a X Conferência Nacional da TM. Nelas, saltam aos olhos o abismo teórico em que boa parte da direção da TM se encontra mergulhada nos últimos tempos. Excetuando-se passagens pontuais, no geral expressam-se em textos vazios, adjetivados, metafísicos e desarticulados entre si. Como sempre, anunciam que é preciso haver um momento para fazer um balanço com profundidade adequada (momento este que nunca chega). Enfim, sequer é aproveitado o ensaio de análise para apontar alguma perspectiva, restando presa às mesmas constatações ensimesmadas.

No geral, as curtas formulações apressadas e superficiais (talvez para responder às cobranças dos atrasos na publicação), ignoram a perspectiva da mobilização organizativa da classe trabalhadora. Na contramão de uma boa teoria marxista, não se preocupam em formular teses para a ação política concreta, se constituindo sim, num balanço subserviente ao governismo lulista. A ação popular, quando mencionada, é deixada à solta: assim, quase como expressão de uma pura casualidade. Quais são as políticas da TM para os movimentos estudantil, sindical, popular, etc? Silêncio.

Não há, tampouco, referência à atualidade do marxismo e de sua análise estrutural para o embate na guerra de classes em curso. Inexiste menção ao universo de “excluídos(as)” resultantes da reestruturação produtiva do capital e das formas de subjetivação e controle social impostas de forma tutelar sobre a sociedade, e que conforma uma ameaça potencial à estabilidade da ordem burguesa. As teses não cumprem o papel de armar criticamente a vanguarda do proletariado, nem focam no diálogo como referência conscientizadora e organizadora dos(as) explorados(as), oprimidos(as) e perseguidos(as) pelo sistema. Em sua maior parte, elas se voltam para dentro, e não para fora.

As teses, apresentadas em nome da CN-TM, quando não resvalam abertamente numa espécie de eleitoralismo chapa-branca, se prendem a um amontoado de aspectos fragmentados, pinçados da conjuntura, numa abordagem exclusivamente institucional que, parodoxalmente, afirmam combater. Não que a TM não deva formular para as agendas dos governos, só não deveria girar sua ordem de prioridades e sua razão de ser para a institucionalidade, relegando a luta social ao segundo plano.

Quando o assunto é o PT, as teses aplicam a exaustiva fórmula do “debate inconcluso”. Não há, infelizmente, uma contribuição decisiva para avançar em tal debate. Só tergiversam enumerando alguns “desafios”. Como sempre acontece ao longo dos textos, as análises oscilam entre o derrotismo e a proclamação de frases feitas. A crítica ao fisiologismo político é externa. Dos outros.

Não se critica a burocratização e o arremedo de democracia interna no PT. Nem a submissão às dinâmicas dos arrebanhamentos nas eleições internas do PT – os chamados PEDs, experimentos fracassados da democracia operária. Talvez não seja interessante fazê-lo, por quem se beneficia da tática da rendição à lógica criticada com a desculpa de enfrentá-la.

No PED, tido numa grandiloqüente centralidade estratégica (como é próprio da falta de objetivos, ou melhor, do objetivo da disputa como um fim em sim mesmo), cita o impedimento à crítica pública a Lula como uma verdade definitiva e inquestionável, para evitar “municiar adversários”. É o partido rendido. Priorizar agenda institucional-eleitoral e não apontar perspectiva da ação no meio popular é sintomático do descolamento de atuais dirigentes da TM e da falta de vínculo com a base.

Ao constatar a redução do papel estratégico do PT como instrumento classista, perde-se a chance de abordar a fundo a resignificação da subversão da ordem e as contradições na institucionalidade diante dos conflitos sociais e da crise estrutural mundial. A mudança de avaliação sobre o caráter do PT como informada, serve, na prática, ao abondono da disputa por seus rumos à esquerda. Embora anuncie o inverso, não se apresentam os meios para executar a disputa. A análise só enxerga a crítica às alianças com o PSDB. E o restante da direita? Foi absolvido pela “governabilidade”.

Mas o governo Lula poderia deixar de ser refém da política em que se enredou. A oposição de PSDB e DEM sabe que não teria a menor chance de aprovar um golpe a essa altura, mas continua jogando para platéia. Só uma certa esquerda medíocre e serviçal ao governo Lula finge não perceber que não há clima para isso. Quer empanar a força da ampla aceitação popular do governo, para se valorizar como interlocutor da crise. Mas essa esquerda pragmática que se acha na moda por se apressar em aliviar um corrupto, oligarca, déspota e dissimulado como Sarney, pode acordar na contramão, esmagada pela roda inexorável da História, que não precisa pedir permissão para passar.

Não adianta usar novamente o medo para tentar vencer a esperança. A verdadeira governabilidade de Lula não está no PMDB nem no parlamento – tem que se assentar nas multidões, nas ruas. É tarefa da vanguarda propor a vigorosa marcha democrática de milhões de pessoas que são gratas aos programas de distribuição de renda, ao direito de estudar e fazer um curso superior, às oportunidades de iniciar negócios e créditos para cultivar e comprar sua casa. Essa massa de povo é a verdadeira força que se conclama para emparedar a direita e os barões da mídia e fazer o limitado governo Lula avançar ainda mais num programa de reformas radicais.

O papel histórico do PT é capitanear o avanço da luta de massas no Brasil e no mundo. É fazer a militância sair da letargia e encetar o grandioso movimento contra a corrupção e os corruptos e em apoio ao presidente Lula. Isso fará o governo sair da situação vexatória de tentar salvar o Sarney, bem como o resto carcomido do Senado. Mas os seguidores atarantados de Lula apostam no modelito do populismo “salvador da pátria”, então não vêm alternativa mesmo, a não ser a defesa envergonhada de Sarney. Mas como ele é indefensável, jogam areia no ventilador de todo mundo, chegando até ao cúmulo de criticar os próprios parlamentares petistas que cumprem o papel altivo de defensores da Ética republicana.

Por fim, voltando às teses, parece que houve a intenção de se entrar no debate acerca dos modelos de desenvolvimento, o que está posto na agenda política dos governos e das nações. Ou mesmo para atender um objetivo mais prático: dominar parte do debate em torno da candidatura do PT em 2010, num cenário de embate dos movimentos sociais e das comunidades extrativistas contra as pressões dos mega empreendimentos e do agronegócio. No entanto, nova decepção: deram-se ao luxo de elaborar uma insustentável base teórica para justificar sua adesão ao “desenvolvimentismo”, isto é, ao crescimento econômico pró-capitalista selvagem. Impressionante é que desejem fazer isso pelo viés “ecológico”, provando o gosto pelo rococó. Ignoram, tais “socialistas” que as contradições das relações humanas e com a natureza são mais amplas do que o maniqueísmo classista. Dedicaram tanto esforço a esta tarefa que soa falso. Deve ser pura provocação.


Crítica organizativa

O balanço político real que necessitamos fazer não é apenas um acerto de contas com a nossa trajetória. É sim o balanço político da atuação da maioria da CN-TM hoje. A verdade que não se cala é que a CN-TM, enquanto operadora e orientadora da construção, inexiste. Como ignorar que não há uma política concreta de acompanhamento dos Estados? A instância é incapaz de propor uma resposta organizativa em nível nacional para superar a desarticulação regional, constituindo na prática uma federação estanque de TMs estaduais. No entanto, nos momentos eleitorais, internos ou gerais, lá estão os(as) pretensos(as) dirigentes contando as “garrafinhas”, para serem alçados aos cargos de direção em nosso nome.

Não soaria cínica a crítica correta à diluição política da TM em nome da ampliação orgânica, não fosse exatamente o processo que dirigentes da CN-TM patrocinaram no Ceará. É sintomático, portanto, que a crise de degeneração moral do PT seja qualificada como “equívocos”. Como de praxe, inserida no mesmo discurso batido de “que a esquerda não fez isso, não fez aquilo”. Passou-se muito tempo apontando a necessidade de um balanço, de um acerto de contas, não só da trajetória da TM, mas do PT e de toda esquerda e, quando finalmente ele ensaia aparecer, o que se observa é um texto pobre de conteúdo e na forma de elaboração, em menos de duas páginas!

Faz-se necessária uma maior reflexão sobre o significado de mandatos parlamentares ou executivos e sua relação com forças orgânicas ideológicas de esquerda. Os objetivos de conquistar espaços na institucionalidade sempre foram para os(as) comunistas revolucionários, não um fim em si mesmo, mas a amplificação da propaganda ideológica classista de programas avançados de reformas sociais e o uso da tribuna para denunciar o capitalismo e suas mazelas. Estas devem ser as diretrizes que um mandatário militante deve desenvolver como exemplo no PT de abnegação à causa socialista.

Mas há casos em que militantes são eleitos(as) e passam a se apresentar como autoridades públicas, posando de mais importantes do que os(as) demais integrantes. Resultam de um esforço coletivo de construção e, por vezes, supõem poder direcionar a ação da organização conforme os interesses de governo ou das ambições particulares do jogo político. Não se justifica a recusa ao centralismo democrático por qualquer razão. Tampouco é aceitável que um mandato ou estrutura de poder, seja utilizado para cooptar, intimidar militantes ou outras práticas fisiológicas e autoritárias.

A corrente, por outro lado, não pode igualmente deixar de compreender a sua responsabilidade política com os mandatos, colaborando inadvertidamente para desconstruir referências importantes. É preciso saber construir o diálogo franco, aparar arestas, contornar conflitos e equilibrar as mediações necessárias dos limites da institucionalidade com as legítimas aspirações populares.

A verdade é que quem formulou as teses não acredita na força da concepção leninista de organização. Constata que a corrente existe “formalmente” e nada mais. Não afirma a necessidade da retomada orgânica. Pelo contrário, o que vem a seguir é a tentativa de explicar a incorporação indiscriminada da área de influência. Como saída para não parecer tão irresponsável, ao final lista um conjunto de estudos com temas vagos. Ou seja, ao invés de reforçar o empoderamento dos coletivos de base com vida efetiva e organismos dirigentes da vanguarda, aposta exatamente na diluição oportunista. Pode-se traçar um paralelo, guardadas as proporções, com o processo que levou à destituição dos núcleos do PT como elementos formadores da base partidária para o predomínio do estrelismo populista e de aparelhos burocráticos.

Para atingir seus objetivos, alguns membros da CN-TM parecem não encontrar limites: Vale passar por cima da militância ideológica histórica? Vale lançar mão de golpe na organização estadual? Vale manipular informes? Vale tentar intimidar e expulsar militantes? Vale escrever qualquer arremedo de tese “só para constar”? Vale filiação em massa de base inorgânica? Vale trair aliados? Vale falsificar delegações? E vale até virar “ecologista”?

A própria participação da TM na chapa da “esquerda do PT” no PED resulta desmoralizada por componentes da própria CN-TM. A maioria da CN-TM tem isso como uma aliança pontual e interesseira e não como a construção real de alternativa organizativa dos trabalhadores, por isso mesmo é citada vagamente nas “teses”. Segundo lideranças do bloco, no PED passado, à revelia das deliberações da CN-TM e do conhecimento da militância da TM, foi negociado às escondidas em nosso nome, com dirigentes da tendência Articulação Unidade na Luta, um acordo para compor a Executiva Nacional do PT, mesmo estando a TM formalmente na chapa “A Esperança é Vermelha”.

Se a atual CN-TM acabou desmoralizada externamente, que dirá internamente, ao se distanciar da linha ideológica e da construção de base da Tendência. A CN-TM tem sido usada e manipulada por algumas pessoas apartadas da luta política real, que se reúnem previamente às suas reuniões para “combinar” as decisões a serem tomadas, formando níveis decisórios paralelos. Inclusive se dando o direito de descumprir as deliberações tiradas, quando, por exemplo, “resolveram” inscrever apenas um nome, e não as duas candidaturas da TM no Encontro Setorial Nacional de Meio Ambiente do PT, conforme decidido na instância.

Que política de direção é essa? Não se interessam em divulgar suas resoluções. Prometem construir site na internet e não cumprem. Dizem que vão aos Estados e só visitam onde tem algum cargo para adular. Afirmam que querem construir os setoriais do PT, mas onde se elegem dirigentes sequer comparecem às reuniões. Pretendem nos representar, mas a maioria de seus/suas componentes não têm base, estão isolados(as) ou são hostilizados(as) em seus Estados de origem.

Sem meias palavras, esta ação desenvolvida por componentes da CN-TM, que hora denunciamos, tem o propósito de sabotar a organização da TM enquanto tal. Formou-se uma burocracia acomodada que quer usar o título “TM” para seus propósitos particulares. Quer ocupar cargo dirigente no Partido para reproduzir seu projeto pessoal de poder e não visando a transformação radical da ordem ou mesmo para tensionar o PT à esquerda. Quer transformar a TM num apêndice rendido da direita partidária.

A gota d'água é o processo desrespeitoso que está sendo imposto à militância da TM em sua Conferência Nacional. Depois de adiá-la inúmeras vezes, membros da CN-TM enviaram um correio eletrônico (e não publicação oficial da TM) propondo a composição das delegações nacionais por meio de “plenárias estaduais”, com base na contabilidade declarada de membros. A Resolução sobre Funcionamento Interno da TM, tirada na Conferência Nacional de 2000 e não revogada até agora, determina a realização de Conferências Estaduais com quórum.

Para não haver dúvida: isso quer dizer que a representação por Estado se dará na quantidade presumida de membros e não nas discussões oriundas dos coletivos de base. Isto é, se a Coordenação Estadual disser que são 150 integrantes, serão 15 delegados(as), se forem 300 garrafinhas, 30 delegados(as) e assim por diante: sem quórum, sem política financeira, sem obrigatoriedade de discussão política. É a “PEDalização” da TM. A desculpa: “a organização não funciona, então vamos aboli-la!”

É uma “reforma” estatutária sem constituinte, que corresponde à necessidade da inclusão à força das adesões de última hora. Não temos nada contra o crescimento da TM. Sempre tivemos um compromisso histórico com o fortalecimento da organização. É preciso separar o joio do trigo. Há sim integrações positivas de gente que se formou com simpatia por nossas idéias e práticas e há também quadros ideológicos engajados que se aproximam de nossa construção. Agora, aceitar que a TM inclua processos resultantes da manipulação massiva, sem substrato ideológico, é descaracterizar o sentido de construção da TM até aqui, enquanto agente social conscientizador e construtor das transformações radicais.

Não se trata de uma firula regimental. A Resolução de 2000 é acompanhada de um texto de fundamentação teórica leninista que sustenta, em suma, que uma política revolucionária só pode ser implementada por uma organização revolucionária, que atue segundo seus princípios e disciplina. Inversamente, uma organização somente se identifica enquanto revolucionária, se for capaz de desenvolver seus objetivos revolucionários. Fora disso pode ser grupo de amizade ou interesse, mas não é organização revolucionária. Então qual é o significado presente da TM enquanto instrumento emancipatório do povo trabalhador? O que diferencia a TM das outras correntes? É o que nos dirigimos hoje aos(às) camaradas da TM para questionar e refletir.

Muitos já se desencantaram. A maioria por não ver perspectiva. É importante restabelecer a crítica concreta, evitando-se adjetivações inúteis, visando a compreensão de conteúdo. É preciso retomar o materialismo histórico dialético contra a estagnação de pensamentos e ações. Somos produtos da rebeldia das massas proletárias contra os grilhões do capital. Nosso grito não se cala diante da canalhice da direita ou da pretensa esquerda.


Camaradas, está na hora de dar um basta nisso. Está na hora da militância no campo e nas cidades, que leva a sério a construção política de um instrumento revolucionário dos(as) explorados(as) dar um sonoro não à ação diluidora, liqüidacionista que vem tentando nos submeter. Está na hora de construir uma alternativa política ao discurso do fatalismo direitizante que quer se impor. Encarnamos a luta de resistência dos(as) que sonham com o mundo ético, justo e igualitário.

Já entregamos muito sangue, suor e lágrimas por nossas bandeiras. Dedicamos nossas vidas por sonhos que, com sacrifício, um dia irão se realizar. Sacrificamos muitas vontades e “facilidades” porque somos sonhadores(as) incorrigíveis. Queremos superar a mera sobrevivência. Queremos viver, com dignidade, honestidade e caráter! Nós, revolucionários comunistas, somos donos(as) de uma vontade inexorável: não aceitamos o abandono dos princípios originais que sustentam nossa construção até hoje. A organização pode até se adaptar a novas condições, mas nunca deixará de sê-la pela Revolução e pelo Socialismo.


Propostas para X Conferência Nacional da TM:

  • Revogar a resolução sobre a intervenção na Coordenação Estadual da TM no Ceará;

  • Reconhecer o resultado da Conferência Estadual da TM original no Ceará;

  • Cancelar “afastamento” sumário do camarada militante Temístocles da CN-TM;

  • Respeitar as delegações tiradas em Conferências Estaduais e não em plenárias;

  • Estabelecer a participação de representantes dos Estados na comissão organizadora da X Conferência Nacional;

  • Eleger uma nova CN-TM comprometida com a retomada organizativa, combinando coletivos de base e organismos dirigentes de vanguarda no PT e nos movimentos sociais;

  • Adotar o respeito à consciência e à organização revolucionária autêntica dos trabalhadores e das trabalhadoras, nossa história, princípios éticos e normas de funcionamento, como essenciais para alcançar nossos objetivos comunistas;

  • Fortalecer a luta popular ao lado da luta institucional: Construir a TM assentada sobre a mobilização de massas com mandatos a serviço da luta dos(as) trabalhadores(as);

  • Apoiar a luta do PT Maranhão contra a oligarquia Sarney e defender a governabilidade do Presidente Lula apoiada na força do povo.

Quem for de luta, assine embaixo.

Adriana Emília dos Santos e Silva – TM-RN, Aíla Maria Marques – TM-CE, Ana Jaqueline R. Lins – TM-CE, Ana Paula N. Lopes – TM-CE, Ana Valéria Holanda – TM-CE, Andréa Peixoto G. Aguiar – TM-CE, Antonio Arilo da Silva – TM-CE, Antonio Carlos Alberto A. Amaral – TM-CE, Antonio Ibiapino da Silva – TM-CE, Antonio José A. Silva – TM-CE, Antonio Ribeiro Neto (Cabo Osório) – TM-CE, Antônio Sales de Sousa – TM-CE, Antonio Terto – TM-CE, Arline Nobre – TM-CE, Berenice de Freitas Diniz – TM-MG, Carlos Emanuel B. Alves – TM-CE, Carlos Henrique C. dos Santos – TM-CE, Cícero Correia Lima – TM-CE, Cristiane C. da Silva – TM-CE, Domingos Braga Mota – TM-CE, Dorisval de Lima – TM-CE, Eanes Reutman de Paiva Lima – TM-RN, Edson Bezerra Galdino – TM-RN, Eli Pereira de Souza – TM-MG, Eliete V. da Silva Oliveira – TM-RN, Emanuel M. Vieira – TM-CE, Emília Maria L. da Silva – TM-CE, Enoque Gonçalves Vieira – TM-RN, Erbênia Maria Girão – TM-CE, Eugênio Pacelli F. de Araújo – TM-CE, Flávio Fernandes – TM-RN, Francisca Elzenita Alexandre – TM-CE, Francisca Robéria Peixoto – TM-CE, Francisco Carlos B. dos Santos – TM-CE, Francisco de Assis G. Filho – TM-RN, Francisco Estevão Rodrigues – TM-CE, Francisco Fábio M. Queiroz – TM-CE, Francisco Flademir B. Castelo Branco – TM-CE, Francisco Mairton Freire – TM-CE, Gilberto Diógenes – TM-RN, Ivanilde Santos – TM-CE, Ivone Maria de Oliveira – TM-RN, João Ferreira da Silva – TM-CE, João Ferreira Melo – TM-CE, José Barbosa de Assis – TM-RN, José Edson P. de Sousa – TM-CE, José Nilson R. do Nascimento – TM-CE, Josymary Vitoriano – TM-CE, Lécio Gregorio – TM-MG, Lidiane Freire – TM-RN, Lílian Macena – TM-CE, Luis Carlos Macêdo – TM-CE, Luiz Alves Neto – TM-RN, Marcelo Dantas de Medeiros – TM-RN, Márcio Roberto P. Alves – TM-CE, Marcos Antonio da Silva – TM-MG, Marcus de Vasconcelos Diogo da Silva – TM-CE, Maria da Conceição S. Pimenta – TM-MG, Maria do Socorro de Freitas Gomes – TM-RN, Maria do Socorro Rodrigues – TM-CE, Maria Eliete L. Sousa – TM-CE, Marilda M. de Sousa Silva – TM-RN, Mozart de Albuquerque Neto – TM-RN, Mozart P. de Mesquita Filho – TM-CE, Murilo da Rocha Paz – TM-CE, Neurilene Ris – TM-MG, Nelson Régis R. Maia – TM-CE, Neurilene Ris – TM-MG, Paulo de Tarso Bandeira – TM-RN, Pedro B. de Castro Filho – TM-RN, Pedro da Silva Bezerra – TM-CE, Rafael Rômulo Diógenes S. Bezerra – TM-CE, Rafael Tomyama – TM-CE, Raimundo Ivan B. da Silva – TM-CE, Raimundo Muniz Mendes – TM-CE, Raimundo N. Jerônimo de Oliveira – TM-CE, Raulene Gonçalves – TM-CE, Reginaldo Tomaz de Jesus – TM-MG, Robson Luiz A. Gomes – TM-RN, Rosemary Batista Maia – TM-CE, Rutilene Oliveira – TM-CE, Sergio Diniz Coleta – TM-MG, Sílvia H. Guimarães da Silva – TM-CE, Sinval F. da Silva – TM-CE, Sônia Holanda R. da Costa – TM-CE, Talve Johnson M. Façanha – TM-CE, Tarcísio Jerônimo do Nascimento – TM-CE, Temístocles Marcelos – TM-MG, Terezinha de Jesus A. Maciel – TM-CE, Tobias Antonio – TM-MG, Valdisnei Honório – TM-MG, Vankleilda Maria Silva – TM-RN, Vânia Silveira – TM-CE, Vicente Pinto – TM-CE, Wellington Nascimento de Oliveira – TM-CE, Zózimo Farias Filho – TM-CE



quarta-feira, 15 de julho de 2009

Lição da Dialética

Resposta às afirmações publicadas em jornal de Fortaleza sobre o grupo factual do professor Pinheiro

A notícia, do dia 15 de maio de 2009, publicada no jornal O POVO, diz que as divergências partem de quatro irresponsáveis, “que nunca aceitaram” a aliança com Cid Gomes.

Essa versão macula o nome do professor e envergonha a tantos e tantas, que dão a vida construindo nossa organização, pois a indicação de seu nome para vice-governador partiu da Prefeita Luizianne e foi referendada numa ampla plenária da Tendência Marxista – TM, realizada na sede do Sindicato dos Servidores da Universidade Federal do Ceará. Quem fez a defesa dessa posição ele sabe muito bem quem foi, não preciso nem dizer. Portanto a divergência, não provém da aliança, nem da opinião dos “irresponsáveis”.

A verdade é que o grosso da divergência começou na eleição interna do Partido dos Trabalhadores – PT no ano passado, o chamado Processo de Eleição Direta ou PED, ocasião em que o Professor Pinheiro “vendeu uma mercadoria que não tinha como entregar”, como se diz, e ainda compactuou com a intromissão de forças estranhas ao PT na disputa interna do nosso partido.

Pinheiro e seu aliado Israel queriam que a TM favorecesse o candidato da Democracia Radical, grupo do deputado federal Guimarães, num acordo paralelo durante a eleição interna do PT.

Só esqueceram de três coisas: Primeiramente, a TM do Ceará não pertence a nenhum “capitão do mato”. Qualquer um de nós, individualmente não é nada, daí que ninguém faz negócio em nosso nome. Segundo, não trocamos nossa dignidade por nenhuma benesse do poder. Por último, rompemos ideologicamente com o grupo do Guimarães ainda no início dos anos 1990.

O professor deveria ter a decência de reconhecer que, na discussão interna sobre o segundo turno do PED, ele perdeu a votação por seis votos a três. Na ocasião, abandonou a reunião e nunca mais participou das atividades da TM. Formou um grupo paralelo e, inclusive, tentou desmobilizar algumas candidaturas do PT.

Em 10 de dezembro, às 17h, reuniu-se com a direção da tendência Democracia Socialista e lhe ofereceu a presidência do PT estadual. Pergunto, esse grupo de Pinheiro queria mesmo construir a TM ou fazer negócio em nome do coletivo? É nisto que consiste a verdadeira divergência.

Finalmente, lamentamos que a senhora Neila Batista, da Comissão da Executiva Nacional da TM, que dirige a Tendência de forma monárquica e que inclusive não realiza uma conferência há vários anos, tenha feito a indouta afirmação: “Os insatisfeitos que saiam”.

Distinta senhora, a terceira lei geral da dialética, segundo Engels, diz que: “o fenômeno do movimento geral da realidade, não se esgota em contradições irracionais, ininteligíveis, nem se perde na eterna repetição do conflito entre tese e antítese, entre afirmações e negações. A afirmação engendra necessariamente a sua negação, porém a negação não prevalece como tal: tanto a afirmação como a negação são superadas e o que acaba por prevalecer é a síntese, é a negação da negação”.

Assim na escolha da tática de 2004, defendi internamente a candidatura de Luizianne à Prefeita de Fortaleza. Já Pinheiro, na época, defendeu o nome de Inácio (PCdoB). Na Executiva da TM a minha proposta perdeu por 9 votos a zero. Na Coordenação da TM foi perdida por 11 a um. Somente na plenária geral da TM é que foi possível a mudança na tática da organização, o que adiante permitiu constituir a maioria do Diretório favorável à Luizianne.

Sabem qual foi a síntese do conflito entre as teses? Primeiro, a vitória da postulante, companheira Luizianne eleita Prefeita. Em conseqüência disso, houve a condução dele à Secretaria Regional IV da Prefeitura de Fortaleza e depois a vice-governador.

Na época dessas discussões, é bom não esquecer, esta mesma Coordenação Nacional da TM – CN-TM intervencionista enviou o Israel, um de seus integrantes, para intervir e sabotar a nossa decisão de apoiar a Luizianne. Sobre isso, essa senhora Neila não fala. Prefere desprezar a dialética em apoio a consigna simplista e vulgar da ditadura militar: “Ame-o ou deixe-o”. Tal postura só pode partir de uma dirigente ignorante.

É por isso que a atual CN-TM se aproxima do fracasso político.

Antonio Ibiapino da Silva – TM Ceará

quarta-feira, 1 de julho de 2009

TM realiza X Conferência no Ceará

Nos dias 29 e 30 de maio, aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais – Sintsef, em Fortaleza, a X Conferência Estadual da Tendência Marxista – TM do Partido dos Trabalhadores – PT do Ceará. Convocada com antecedência por meio de Edital dos coletivos de base da TM-CE e seguindo as normas de Resolução nacional da TM, o evento recebeu 96 presentes, entre delegados(as) e observadores(as) de todo Estado, aprovando a quase totalidade de suas resoluções por consenso.

Compareceram membros de todos os coletivos organizados: ambientalistas, bancários, comerciários, educadores, movimento popular, mulheres, operários, servidores públicos e vigilantes e também de coletivos municipais do interior do Ceará.

Feita a abertura e o credenciamento, a X Conferência iniciou na manhã de sábado com quórum, assistindo a uma explanação de Análise de Conjuntura. Em seguida foram abertas 20 intervenções, que protagonizaram um rico debate sobre a atuação partidária em relação aos governos e aos movimentos sociais e sobre o significado da Revolução no Brasil.

Após o almoço, as discussões se concentraram nos caminhos para reconstrução da TM no Ceará numa perspectiva efetivamente combativa de esquerda, sendo ao final do ponto discutido e aprovado o Manifesto que consta neste Blog.

Foram tratadas ainda acerca das participações da corrente no Processo de Eleição Democrática – PED do PT, ainda este ano, e nas eleições gerais, em 2010. Por fim, foi escolhida e aclamada a nova Coordenação Estadual e aprovadas resoluções e moções. A X Conferência encerrou-se com uma breve avaliação e o agradecimento a todos(as) que compareceram, à equipe de organização e ao pessoal do Sindicato que cedeu o espaço para a realização do evento com sucesso.

Há que se destacar ainda a participação entusiástica da Juventude da TM, que chegou a realizar duas breves reuniões nos intervalos da Conferência, com o envolvimento de cerca de 15 jovens do interior e da capital, que conversaram e se organizaram para construção política da JTM.

Num balanço geral, o evento foi identificado como um momento de muito amadurecimento e debate político, que envolveu declarações de solidariedade contra as arbitrariedades que marcam a história recente da organização no Estado e de união em torno das deliberações tomadas.