Manifesto

Segue abaixo, o Manifesto de fundação da Tendência da Revolução Socialista, apreciado na Conferência e no Encontro Nacional da TRS/PT, nos dias 17 e 18/04/2010, em Fortaleza - CE:


MANIFESTO da TENDÊNCIA da REVOLUÇÃO SOCIALISTA

“O desacordo entre o sonho e a realidade nada tem de nocivo se, cada vez que sonha, o homem acredita seriamente em seu sonho, se observa atentamente a vida, compara suas observações com seus castelos no ar e, de uma forma geral, trabalha escrupulosamente para a realização de suas fantasias.”
(Lênin cita Pissarev em “O que fazer?”)

A edificação do Partido dos Trabalhadores deu-se como novidade no cenário do fim da ditadura militar e a retomada histórica da democracia formal no Brasil. Com um programa político de contestação ao status quo, combativo e classista, engajado em amplos movimentos sociais, referenciado numa concepção socialista, popular e democrática, o PT nasceu como instrumento de organização do povo explorado. Sob a bandeira da estrela cresceu a referência de massas e se somaram inúmeros militantes devotados e voluntariosos de diversas matizes ideológicas.

É imprescindível saber de onde viemos e o que buscamos. Somos parte desta história. Somos herdeiros das lutas proletárias em todos os países. Somos frutos dos cárceres e dos martírios por toda América. Quando o PT surgiu, muitos de nós já caminhávamos nas lutas e sofríamos perseguições. Não era fácil se afirmar “petista” naqueles tempos. Mas persistimos, dedicamos anos de paciência cuidadosa para forjar o PT enquanto um referencial poderoso em meio à guerra das classes.

Quando prevaleceu o mesmo velho desencanto revisionista, na embalagem de uma suposta “nova esquerda”, preferimos sonhar e tornar o sonho possível. Sustentamos princípios e reinventamos a nós mesmos enquanto movimento de cunho marxista. Sabíamos dos riscos da pretensão auto-proclamatória, mas também sabíamos que o mais importante era o conteúdo que afirmava e não o seu rótulo.

De lá prá cá, o PT e a esquerda brasileira disputaram e conquistaram posições destacadas no âmbito da institucionalidade vigente, com alguns mandatos e governos que trouxeram as marcas da ousadia e da honestidade na gestão pública. Outros nem tanto.

Programas como o Orçamento Participativo, bolsas e medidas compensatórias ingressaram no imaginário popular como o “modo petista” de administrar. A agenda inverteu-se e perpassa a impressão que aos revolucionários restou um papel de resistência nas trincheiras dos movimentos sociais.

Resistimos às tentativas de retirada do caráter socialista original do PT, embora não se tenha avançado no que significa tal “socialismo petista”. Resistimos ao fim do direito de tendências e às expulsões esquerdistas, enquanto testemunhamos sucessivos rebaixamentos programáticos até o ápice com a “Carta aos Brasileiros” – o atestado de “bom comportamento” do campo majoritário do PT à burguesia transnacional. Resistimos ao fim dos núcleos e vimos crescer vertiginosamente a burocratização das instâncias partidárias. Resistimos à manipulação da democracia interna e observamos o império do estrelismo, do aparelhamento e da despolitização das contabilidades de “garrafinhas”. Resistimos ao afastamento das bases, dos movimentos sociais e à degeneração das práticas por setores dirigentes.

Depois de tantos embates e recuos, agora se vislumbra a contaminação da própria esquerda partidária. Mesmo onde concepções identificadas à esquerda avançaram para dentro do aparelho estatal, é preciso admitir que prevalece uma correlação de forças pró-capital, tendo havido avanços limitados para os movimentos organizados. A permissividade entre os papéis é tão grande que há hoje quem misture propositalmente a institucionalidade do Estado burguês com a dinâmica dos movimentos sociais.

Evidentemente houve avanços também. As políticas neoliberais demonstraram seus limites. Mas a crise estrutural do sistema em curso não é potencializada para um direcionamento francamente socialista. A política de acomodação conciliadora em torno de um “capitalismo humanizado” leva o governo Lula, por exemplo, a emprestar fôlego ao falido FMI, enquanto os famintos do mundo questionam o papel dos organismos multilaterais.

Parece que alguns se esqueceram do que passaram. Ou supõem que as cicatrizes do passado de combates, converteram-se num salvo-conduto agora, para se renegar a própria história, suplantada pela colheita de dividendos políticos.

Será uma mera “ingenuidade” querer fazer política “sem se sujar”? Que papel cumpre uma organização revolucionária diante da crise mundial do capitalismo? Quais desafios enfrentamos para manter o PT numa linha à esquerda?

CONVITE à REVOLUÇÃO SOCIALISTA

A reestruturação produtiva do capital em andamento desloca a centralidade das lutas do mundo do trabalho para outras esferas da vida cotidiana. A diversidade das pautas e bandeiras redefine, num amplo “movimento de movimentos”, os espaços das lutas renovadas que se materializam no Fórum Social Mundial e nos enfrentamentos populares contra as megacorporações oligopólicas e seus organismos financiadores e regulatórios, como o Banco Mundial e a OMC.

Surgimos da necessidade de manter acesa a chama de alguns princípios: a difusão dos valores da emancipação humana, da lealdade e da fraternidade; a defesa da revolução socialista; o combate à exploração e à opressão capitalista e latifundiária; o estudo e a formação teórica e política; a solidariedade e luta ao lado de perseguidos(as) pela reação política, entre outros.

Somos parte da continuidade da luta revolucionária no Brasil e no mundo. Conhecemos e somos conhecidos dos que lutam. Construímos uma reputação de combatividade nas bases: nos movimentos sindical, popular, estudantil, enfim, nos movimentos sociais, para fortalecer um projeto de transformações radicais.

A par das vitórias, infelizmente o que observamos, no entanto, é a degeneração de um setor que expôs o PT à desmoralização pública. Assistimos decepcionados à liqüidação da organicidade enquanto tal. Não por nossa vontade e consentimento, muitas vezes percebemos a falta de capacidade de direção dos movimentos, distância da base e à mercê de interesses particulares. Nota-se que o discurso político não corresponde à prática e prevalece a degeneração e o oportunismo.

Para existência da verdadeira democracia operária é imprescindível a qualidade na construção de seu conteúdo político. Sem isso, é um ritual de confirmação ou um simulacro para referendar o que está imposto. Ante o consenso subalterno e personalista, preferimos a ousadia original e coletiva das cabeças pensantes. O exercício da crítica é parte do debate que sempre propugnamos. Este posicionamento decorre de qual concepção de organização defendemos. De qual tipo de sociedade pretendemos construir e de qual Revolução estamos falando. Se vale tudo na luta pelo poder, então quais são os princípios que balizam a causa que construímos?

Vamos continuar resistindo onde sempre estivemos: não nos desviamos da chama inicial que iluminou nossos passos. A solidariedade generosa dos trabalhadores organizados é o nosso lar. Não estamos à venda por cargos ou benesses. Tampouco estamos aí fazendo o jogo patronal e eleitoreiro. Vamos continuar marchando pelo caminho socialista. Em meio às facilidades do senso comum anticomunista, afirmamos, inversamente, a defesa dos valores da partilha, da fraternidade e da vida em comunidade.

É preciso avançar. É preciso retomar o materialismo histórico dialético contra a estagnação de pensamentos e ações. Somos produtos da rebeldia das massas proletárias contra os grilhões do capital. Acreditamos no marxismo não como um tratado dogmático e imutável, e sim como teoria da ação transformadora. Um fundamento que não estacionou no tempo, mas que se mantém atual como crítica da economia política.

Este é um convite à luta. Convidamos os autênticos lutadores do povo a se somarem neste resgate dos princípios que sempre pautaram nossa história. Convidamos a militância que acredita no marxismo autêntico e numa perspectiva revolucionária, a reverter a letargia paralisante em ações revigoradoras da práxis que anima nossa ânsia em tornar os sonhos possíveis.

Já entregamos muito sangue, suor e lágrimas por nossas bandeiras. Dedicamos nossas vidas por sonhos que, com sacrifício, um dia irão se realizar. Sacrificamos muitas vontades e “facilidades” porque somos sonhadores(as) incorrigíveis. Queremos superar a mera sobrevivência. Queremos viver, com dignidade, honestidade e caráter. Somos donos(as) de uma vontade inexorável: não aceitamos o abandono dos princípios originais que sustentam nossa construção até hoje. A organização pode até se adaptar a novas condições, mas nunca deixará de sê-la pela Revolução e pelo Socialismo.


TENDÊNCIA da REVOLUÇÃO SOCIALISTA
(Documento aprovado na Plenária Final da 1ª. Confêrencia)
18 de abril de 2010

JUVENTUDE E REVOLUÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO

“Não há ação revolucionária sem teoria revolucionária” Lênin

O texto a seguir propõe uma reflexão sobre o papel da juventude na revolução brasileira e mundial na atualidade. Seu objetivo é propor a discussão. Trata-se de um ponto de partida e não de um documento fechado. Por isso está aberto à leitura crítica da juventude, nas suas concepções ideológicas e na sua práxis dialética do concreto.

Movimento dos Coletivos de Base Marxistas

Discurso de Che na Confederação dos Trabalhadores de Cuba, em 1962

I. O Papel Revolucionário da Juventude

A) Concepção de Juventude e Luta de Classes

1. A juventude está sujeita às contradições estruturais que afetam as classes sociais no mundo capitalista. Sua sobrevivência e seu papel histórico sofrem a influência da relação entre capital e trabalho. Se há ou não empregos, se são explorados ou se alienam na lógica da produção e do consumo, não há como escapar a opressão do sistema em que se encontra inserida. Pois a riqueza segue sendo produzida socialmente (aproveitando-se dos recursos naturais disponíveis e pelo esforço coletivo de toda sociedade) mas apropriação dos lucros é privada. Só que os(as) jovens também sofrem opressões específicas: nas escolas e em outros espaços, nas relações familiares e em geral, etc.

2. A luta das classes, no entanto, é a que predomina – é a força motriz e retroalimentadora do capitalismo. Portanto, os problemas da juventude não serão sanados exclusivamente no âmbito da própria juventude, embora se reconheça o potencial da juventude como agente das transformações sociais. Pensar assim não é tomar uma conclusão conformista e sim adotar uma perspectiva de classe, isto é, que a luta da juventude trabalhadora e estudantil é a luta de todos(as) os(as) trabalhadores(as).

3. Para conscientizar e organizar a juventude é bom começar com: O que significa a juventude? Por que é importante organizar a juventude como partidária ou de uma força política? As respostas começam pela não imposição da organização em um único “setor” ou numa “juventude” como algo monolítico, homogêneo, uniforme. O que se percebe é que existem vários modos de “ser jovem”. Há jovens nas diversas classes, com diversos interesses de classe, vivendo realidades sociais, regionais, políticas muito distintas. Estas diversas experiências ou formas de se inserir no mundo produzem uma heterogeneidade muito grande, a ponto de hoje já se falar em “juventudes”.

4. Há jovens favelados, miseráveis catando lixo, imersos no tráfico de drogas, em seitas de fanáticos, em gangues ou grupos para-militares neo-nazistas, “filhinhos-de-papai”, estudantes, operários, comerciários, politizados, atuantes, organizados em igrejas, movimentos sociais ou partidos políticos, etc. A lista seria interminável. Além das diferenças culturais, étnicas, de gêneros, de orientação sexual e por aí vai, existe algo em comum que identifica todo essa massa no conceito de “juventude”. Mas o que a define, além da dimensão meramente cronológica (menos de 30 anos)?

5. A juventude é uma combinação de diversos elementos que delineiam um modo específico de estar no mundo, é um momento propício às experimentações, decisões e escolhas que poderão pautar a afetividade, o ser social e político-ideológico durante o resto da vida. Por este caráter de transitoriedade, ou seja, de passagem entre uma condição de dependência total da família e do grupo social, para inserção na vida social “adulta”, há uma busca de respostas a várias dúvidas e inquietações e uma necessidade de auto-afirmação, que originam conflitos e um sentimento de inadaptação.

6. Tais conflitos são amplificados pela lógica de inserção (ou não) no mundo do trabalho precarizado. Por um sistema de ensino conservador, incapaz de responder às suas demandas e (de)formador de mão-de-obra barata e (mal) qualificada, de “escravos tecnológicos”. Também pela submissão a um mercado consumista que fetichiza produtos, que transforma as relações e as vidas das pessoas em meras mercadorias, que estabelece privilégios e propagandeia desejos ilusórios e descartáveis e padrões de vida restritos ou inalcançáveis, acessíveis apenas a quem pode pagar. Por um mundo, enfim, paradoxal: do consumo “globalizado”, informatizado, automatizado, conectado virtualmente, mas com abismos sociais, analfabetismo, fome, doenças, guerras – seguindo rumo à barbárie e à destruição do planeta.

7. Ao longo da história, a juventude tem protagonizado um papel importante no questionamento às representações culturais e de poder da sociedade burguesa. Por isso, a juventude deve ser uma esfera privilegiada da disputa ideológica e do trabalho político da corrente. É preciso incorporar suas inquietações, linguagens, sensibilidade e suas “lógicas internas” para revitalizar o debate político e o permanente e necessário repensar da práxis. É essencial canalizar seus anseios, o seu potencial questionador, crítico, criativo, num projeto político transformador e numa organização voltada para ação política de massas. Por fim, é fundamental que se possa superar o enfrentamento restrito às suas formas de opressão específicas (na família, na escola, no trabalho, etc.) e abraçar as mais elevadas aspirações e valores das lutas históricas dos socialistas pela emancipação da humanidade: a solidariedade, a democracia, a justiça, a igualdade, a preservação da vida e da Terra.


B) Comunismo e Liberdade

8. O grande desafio para o propósito socialista hoje é como equilibrar duas dimensões: Retomar a sensibilidade utópica no cotidiano da sociabilidade: vencer o medo e despertar o inconsciente coletivo. Ao mesmo tempo, preservar as individualidades, o valor precioso e original que cada ser carrega dentro de si. Numa sintonia maior com o(a) outro(a) buscar os valores socialistas: a solidariedade, o respeito mútuo, o cuidado com a natureza. Materializar a subjetividade no fazer diuturno, vivenciar o prazer e a sexualidade sem castrações, nem degenerações. Praticar a sustentabilidade.

9. Mas, além disso, é necessário um projeto político que incorpore a dialética libertária. O socialismo se constrói para além das relações sociais. Assim como o ser social é que determina a priori a superestrutura ideológica, é preciso também compreender que as relações têm o seu caráter de dominação, o que torna imperativo reinventa-las. A militância comunista é incompatível com o autoritarismo. E o exercício democrático da crítica e da auto-crítica deve ter o objetivo de auxiliar o processo do aprendizado coletivo.

10. A juventude é convidada a ser parte deste processo. A militância da juventude enquanto se forja no estudo, na disciplina e na construção política, traz consigo o sopro da rebeldia, da ousadia e da crítica. Para construir a utopia, no mais alto valor que o conceito pode ter, são necessárias firmeza, obstinação, abertura, etc. Mas, é preciso também muita ternura.


C) A Construção Específica da Juventude

11. Uma das questões básicas e centrais em torno da formulação de um esboço teórico das organizações de juventude estudantil e popular é a compreensão do caráter autogestionário de suas formas organizativas. Isto quer dizer que suas formas de construção revolucionária sintetiza uma conformação binária que envolve: a autonomia da juventude e sua organização enquanto força política.

12. A juventude é protagonista de sua própria construção histórica e lutar para romper com as formas de opressão específica que a cerceiam. Os(as) jovens devem estar cientes que suas lutas e contribuições específicas são relevantes na construção do movimento de massas.

13. Mas é preciso cuidado para se evitar cair em armadilhas. Deve-se evitar o erro de reproduzir a necessidade constante de auto-afirmação. Ou então uma concepção idealizada da construção política no setor (como se a caminhada histórica da classe trabalhadora não tivesse importância). É recomendável uma postura equilibrada e justa, mas sem abrir mão da irreverência e da ousadia.

14. Ao mesmo tempo, uma organização de jovens comunistas se define pelo seu objetivo revolucionário. Mais do que um grupo de interesse ou amizade, a juventude marxista se consolida enquanto força política se seus/suas componentes identificam-se ideologicamente nos propósitos de superação radical da ordem, na práxis revolucionária e de construção socialista.

15. A vigorosa energia da juventude é potencializada mais ainda quando aplicada no estudo para formação de quadros militantes. Ao passo que se formam como intelectuais orgânicos, os(as) jovens vão construindo as suas próprias vivências conscientizadoras e organizativas. É importante o interesse em buscar sempre mais (crescer, conhecer, destacar-se). Não por vaidade e sim por dedicação a uma causa. Mas é preciso também saber respeitar o tempo das coisas.

16. A atuação da juventude não está livre dos erros que afetam os movimentos em geral. Ou dos erros de seu próprio movimento. Muitas vezes se perde em disputas internas que só o enfraquece. Por isso é importante uma boa orientação (mas não tutela), para se evitar deformações. O mais importante é aprender com os próprios erros e não perder o foco no que é essencial.

17. Para desempenhar uma política com relativo grau de autonomia, deve-se objetivamente aprofundar o debate político no interior da organização e do Partido, construir a política de massas e envolver os quadros de direção no processo de realização de eventos e da organização do setor, pautar as demandas nos organismos de direção, e garantir os próprios meios de viabilizar as ações. Quem pauta a política é quem tem iniciativa.

18. Faz-se necessário também aprimorar os mecanismos de comunicação para facilitar o trabalho político. Pela internet pode-se organizar reuniões virtuais, produzir um sítio, manter textos armazenados para consulta, etc. Preparar e fazer circular com regularidade um boletim informativo, com a linguagem adequada e conteúdo relevante. Implementar um programa de formação política sistemático, entre outras iniciativas a serem detalhadas.


D) A Geopolítica Mundial e o Internacionalismo Proletário

19. Os(as) marxistas defendem o direito a autodeterminação dos povos e a luta de massas consciente e organizada da classe trabalhadora, como forma de destruir o capitalismo e suas mazelas e construir um Novo Mundo socialista sobre os seus escombros.

20. Neste sentido, somam-se ao movimento antiglobalização capitalista, que na verdade se constitui num “movimento de movimentos”. Ele agrega centenas de milhares de “inconformados” com o sistema, das mais diversas matizes político-ideológicas em escala planetária: participantes de ONGs, associações, grupos, redes, etc. Esse movimento tem na juventude grande força propulsora.

21. O Fórum Social Mundial é uma referência de articulação desse movimento em torno do lema: “O mundo não é uma mercadoria”. Por meio de manifestações pacíficas (ou nem tanto), criativas e “ações diretas”, desobediência civil, campanhas contra o consumo de determinados produtos ou serviços, etc. constituem uma nova geração política que têm desafiado os “senhores da nova ordem”.

22. A cada reunião de organismos multilaterais (OMC, BID, FMI, Banco Mundial, etc.), em Seattle, Quebec, Buenos Aires, Gênova, Davos, Fortaleza, etc., onde ocorreram as rodadas de negociação ou acordos internacionais, foram criados verdadeiros “estados de sítio” ilegais, o que disseminou protestos em várias partes do mundo. Os sindicatos e partidos políticos de esquerda, com poucas exceções, não conseguem entender e participar deste movimento, o qual também questiona formas de organização verticalizadas e burocratizadas. À Juventude Marxista cabe participar deste movimento e dialogar com essas organizações, para articular lutas na América Latina, e em outros continentes.

II. Atuação da Juventude nos Movimentos

Che discursa no Congresso da União da Juventude Comunista Cubana, em 1962

A) Contexto: Juventude e Educação

23. Um quarto da população brasileira está na faixa etária de 14 a 25 anos, o que corresponde a 20% dos postos de trabalho no Brasil. De acordo com análise do perfil demográfico, até o ano de 2005, o País deverá continuar a ter mais jovens do que crianças. Segundo o IBGE, aproximadamente 80% dos jovens residem em áreas urbanas. De acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas, publicado em 2001, dos 50 milhões de miseráveis, 22 milhões são jovens, dos quais 15 milhões são analfabetos. Já o relatório da Unicef no mesmo ano aponta que o índice de repetência e evasão escolar em 1997 foi de 40%, na primeira série. No censo educacional de 2000, vê-se que só as repetências no ensino fundamental nas escolas públicas, chega a 11% dos alunos matriculados.

24. A Unesco mostrou que num estudo envolvendo 47 países, o Brasil paga o quarto pior salário do mundo a seus professores. Outro levantamento do mesmo órgão, com 47 mil alunos, pais e professores, em 14 capitais brasileiras, publicado no livro “Violência nas Escolas”, desmistificou a instituição como local de convivência pacífica. Dados do Ministério da Justiça apontam que quase dois terços dos presidiários brasileiros têm de 18 a 25 anos.

25. O que nos revelam estes dados? Que um grande número de jovens ingressa a cada ano na chamada “população economicamente ativa”. Entretanto, o mercado de trabalho não consegue absorve-los. A necessidade crescente de “qualificação”, e a ausência de instrução adequada e de alternativas viáveis, empurra mais ainda os(as) jovens para a marginalidade, o tráfico de drogas ou o fanatismo religioso.

26. A solução virá a partir de um trabalho dirigido a fim de cobrar do governo políticas públicas voltadas para a juventude e a formação para a cidadania. O investimento na educação e na pesquisa científica hoje é a chave para a emancipação política e tecnológica do País. Mas cabe também aos sindicatos e ao PT incluir na pauta de reivindicações, medidas que contemplem a situação do(a) jovem trabalhador(a): o acesso ao primeiro emprego, a qualificação, a permanência na escola, etc.

27. É preciso avançar ainda mais na luta por educação de qualidade. Neste sentido, deve haver a continuidade da luta na defesa de bandeiras históricas como: defender a caráter público e universal da educação; lutar pela gestão democrática nas escolas defender o direito ao acesso e permanência na escola, em todos os níveis, inclusive a educação de jovens e adultos. Exigir o aumento de verbas para a educação; lutar pela extinção da dualidade entre educação profissional e educação para a cidadania integrando os dois currículos.


B) Educação e Disputa Ideológica

28. O setor da Educação, em que pese não possa ser reduzido à esfera das instituições, se configura nesse lócus, na sua materialidade concreta. É na constituição do poder interno das escolas que se revela a crueldade da dominação capitalista implícita no aparelho de reprodução ideológico do sistema. A segregação pelo trabalho intelectual e mais especializado em detrimento do manual ou do menos especializado se reproduz na esfera das relações de trabalho. Nesta mesma lógica reificada, os alunos em geral não são convidados à descoberta do saber crítico, criativo e transformador e sim a obedecer e a repetir as “verdades” para aprovação e para submissão à sociedade tecnológica.

29. Não seria correto, no entanto, reduzir a escola e a universidade a meros aparatos ideológicos. Sem negar esta característica, o debate em torno do papel institucional no processo da aprendizagem e do surgimento do novo, tem conduzido profissionais e discentes a contextualiza-los na disputa de projetos sócio-políticos nos marcos da ordem capitalista. Ou seja, se a resposta para a superação do sistema não estão na escola e na universidade, não é tampouco desejável abandonar um palco da luta contra-hegemônica. Em outras palavras, a escola e universidade a serviço dos(as) trabalhadores(as) são uma construções que caminham par-e-passo com a luta pelo socialismo. Uma seria impensável sem a outra.

30. O Movimento Estudantil – M.E. mantém relações, no âmbito das instituições em que se desenvolve, com as direções de escolas e administrações superiores das universidades. É importante preservar a liberdade de expressão e autonomia do movimento em relação às direções dos estabelecimentos e ao Estado. É preciso encetar lutas pela ampliação da democracia nas instituições educacionais, fortalecendo mecanismo de participação e propondo a discussão do papel emancipatório da educação.

31. Tampouco deve-se guardar ilusões quanto aos conselhos escolares ou superiores (nas universidades) que via de regra se constituem em espaços democráticos limitados. Muitas vezes a participação se restringe ao referendo de decisões tecnoburocráticas ou até a apoiar gestões situacionistas fraudulentas. A manipulação dos conselhos pode levar a acomodação e cooptação do movimento. Portanto, eles têm que ser valorizados na sua justa medida: lugar de debates, intercâmbio, formulações políticas, negociação, conquistas parciais e momento de aprendizado no interior de uma ordem preestabelecida. A militância tem que privilegiar a mobilização social, a pressão direta e envolver os conselhos neste sentido.

32. Há que se compreender também a presença das ideologias dominantes na construção dos Movimentos Populares, ocasionando desvios e disputas aparelhistas que não levam à nada. Tal situação é agravada pela ausência de uma política da superação dialética da ordem capitalista pelo comunismo e da prática libertária que dela resulta. A crítica aos processos administrativo, eleitoral, metodológico, etc. é insuficiente. As instituições não estão flutuando fora do mundo real. A luta pela educação libertadora envolve a compreensão dos processos e a disputa de projetos na sociedade.


C) Particularidades do Movimento Estudantil (M.E.)

33. Sendo a construção política da organização na juventude, parte da construção dos movimentos populares, cabe pensar em que medida as características e os problemas enfrentados pelos movimentos sociais organizados guardam semelhanças com a sua construção específica.

34. Os movimentos específicos se desenvolvem nas lutas particulares de determinados setores: camponeses, juventude, estudantes, mulheres, negros, índios, idosos, deficientes físicos e de defesa do meio ambiente, da saúde e da educação, por exemplo. A atuação nesses movimentos tem que impedir o fracionamento de trabalhadores(as) em grupos mutuamente opostos. Num movimento contra-hegemônico, a articulação entre as diferentes esferas e representações do movimento popular deve se complementar e não se excluir, para que não se enfraqueçam uns aos outros.

35. No que tange ao movimento estudantil – M.E., há uma dificuldade constante em lidar com as contradições das políticas do movimento docente, principalmente. Longe de pensar no fim da autonomia dos movimentos, a construção concreta dos movimentos populares esbarra em condições objetivas para avanço da luta emancipatória: interesses corporativos, falta de boa vontade, reprodução da ideologia da “superioridade acadêmica”, etc. Está claro que a saída para superar estes impasses é uma luta articulada estrategicamente.

36. Assim como é perceptível que a disputa de pequenos espaços políticos, aparelhos burocráticos e o desprezo pela democracia têm tomado o lugar do trabalho cotidiano e da preocupação com as dimensões mais globais da luta política nas entidades estudantis. Embora a estudantada, ainda tenha até uma razoável confiança nas suas representações, para além das carteiras estudantis. O que pode ser apontado como fator agravante da crise no meio estudantil é a despolitização, a falta de forma e conteúdo político definido, a pouca clareza das direções políticas e o desinteresse generalizado pelas “guerrinhas” internas do M.E.

37. Há problemas também com a pretensão das verdades prontas e o sectarismo dogmático. Ou ao contrário, ocorre a cooptação e o oportunismo decorrentes da crise do ideário comunista e a incorporação da ideologia dominante, gerando um afastamento do trabalho de base. O distanciamento da direção e a base dos movimentos populares, produz crises de representatividade e tem contribuído para o refluxo das mobilizações. Outros aspectos são: a falta de renovação e de debate, o rebaixamento programático, o utilitarismo, a idealização e outras deformações.

38. A Juventude Marxista deve atuar na base das entidades e organizações atrasadas, mesmo em quadro político adverso, para tensionar, ocupar espaços, disputar a hegemonia e substituir a sua política. Não se deve abandona-las à direita, argumentando a sua incongruência ideológica (esquerdismo). Ao contrário, deve-se desenvolver uma ação resoluta, para não aceitar inflexões pelegas (reformismo). Para isso, as armas são: o projeto político claro e definido, sensibilidade para os limites das representações e da compreensão políticas das massas e o empreendimento da arte da guerra das classes, acumulando forças para a derrocada definitiva do poder burguês, mantida no horizonte da construção cotidiana da luta política na base.

39. Estas premissas valem inclusive com relação às disputas e atuação nas entidades estudantis de representação nacional: UNE e UBES. A atuação militante pela democratização e avanços políticos nas bases e nas direções tem que ser fortalecida pelas representações nacionais e até internacionais. Mais do que mero aparato de forças políticas, estas entidades fazem sentido enquanto instrumentos de apoio às bandeiras específicas e gerais da classe trabalhadora e direcionamento das lutas da juventude pela educação crítica, de qualidade e transformadora.


D) Juventudes e Diversidade

40. Apesar da centralidade e importância histórica do Movimento Estudantil, é fato que este não é o único espaço de incidência da juventude. Existem inúmeros outros movimentos mais ou menos politizados que agregam jovens: direitos humanos, da criança e do adolescente, pastorais sociais e grupos religiosos, esportivos ou culturais (bandas, agremiações e blocos, folclore tradicional, hip hop, turmas de grafite, malabares, etc). Além disso, os jovens desenvolvem forte participação na composição de movimentos ambientalistas, étnico raciais, feministas, LGBTT, popular e sindical, etc. Seria exaustivo citar todas as formas organizativas que a juventude se insere e dá o tom. Mesmo que muitas vezes se dilua e não se reconheça enquanto força de juventude.

41. Nos dias atuais registra-se também uma ampla adesão da juventude à internet e à realidade virtual. Os(as) jovens compõem a ampla maioria de usuários(as) de computadores em rede no Brasil e no mundo. Para além de seu caráter de entretenimento e alienação consumista, a internet pode ser direcionada para potencializar seu viés emancipatório. Na medida em que permite a ampla socialização de informações e conhecimentos, incide na opinião pública, funciona como instrumento mobilizador das manifestações e subverte a ordem constituída.

42. Por isso, faz muito mais sentido se falar em “juventudes” e não em uma expressão única homogênea. Mesmo assim não se pode perder a dimensão do corte classista que permeia toda estrutura social. A juventude proletária, além do seu papel na esfera produtiva, é formada pelos(as) filhos(as) da classe trabalhadora. E assim como na análise marxista clássica, cabe a ela tomar parte na superação da divisão social do trabalho e da própria macroestrutura econômica e superestrutura político ideológica capitalistas, por meio de seu reconhecimento de classe em si e para si, com consciência (projeto histórico) e organização (lutas e combatividade).

Coletivo de Base da Juventude Marxista

Cuba, mídia e ética

Os meios de comunicação do mundo burguês se levantam com uma força tremenda contra Cuba e especialmente contra a revolução socialista, que triunfara em primeiro de janeiro de 1959.

Por que os corações bondosos das classes burguesas, representadas pela mídia se levantam tão “dignamente” contra a “ditadura” de Fidel Castro? O motivo não poderia ser outro, a causa é o “regime do ditador” culpado pela morte de um preso comum, que rebelado contra um sistema que não respeita os direitos humanos teve que sacrificar a própria vida em nome da liberdade plena da humanidade. Essa é a nobre causa, pela qual, lutam a burguesia e a mídia internacional.

Estarão com a razão? A bíblia relata que Jesus Cristo ao passar por uma estrada se deparou com um homem muito doente caído à margem, ao mesmo tempo observou que as pessoas passavam e não faziam nada para ajudá-lo e, eram exatamente aquelas que mais falavam de caridade de paz e de justiça. Vendo aquela cena, Jesus bradou com todo a força de sua alma, disse ele: “vocês são hipócritas falam de justiça, mas não fazem nada para ajudar a esse homem, verdadeiramente vocês são como túmulos: bonitos por fora, mas podres por dentro”.

Assim como aqueles de quem Jesus reclamava, a caridosa burguesia e sua alma, a mídia, sempre está a falar de justiça e dignidade humanas, mas a sua pregação em nada se difere de um túmulo, bonito apenas por fora.

Cuba aquele país pequenino, cuja mídia burguesa denomina de país do ditador Fidel Castro, foi capaz em 50 anos de acabar com o analfabetismo, de criar um sistema de saúde de excelência e, sobretudo gratuito para todos os cubanos. A ilha de Fidel Castro, como diz a mídia imoral, além de conseguir vitórias materiais como as que acabamos de citar foi muito além, criou valores sólidos que são inalcançáveis pela sagrada ética da empresa chamada imprensa.

A Cuba do Fidel Castro foi capaz de formar médicos e médicas. Cientistas e professores que não pautam suas vidas pelo salário que recebem, mas pelo espírito de solidariedade internacionalista. É por isso que 35 mil médicos cubanos estão espalhados pelo mundo, só no Haiti existem 400 trabalhando gratuitamente faz onze anos. Mas não é somente essa quantidade de médicos a fazer trabalho humanitário, porque dentro de Cuba também existe uma grande estrutura para salvar vidas. Foi lá no país de Fidel, que os médicos do Fidel salvaram as vidas das crianças brasileiras vítimas do terrível acidente radioativo, conhecido como o caso do césio 137. Por que a caridosa e bondosa mídia não fala disso, como sendo um gesto de amor, de solidariedade e de respeito à vida?

Ao contrário de Cuba, nas ruas da mais decantada cidade, o Rio de Janeiro, a polícia e os criminosos vivem em permanente guerra civil. Ao todo, são mais de 50 pessoas que morrem todos os dias, vítimas da violência causada pela miséria existente em nosso país. Miséria que só existe por causa do privilégio das elites que, por coincidência, são donas dos meios de comunicação. Sabemos perfeitamente que a liberdade defendida pela burguesia através de sua empresa, a mídia é a liberdade de poder vender mercadorias e, assim lucrar milhões de dólares para depois irem desfrutar da riqueza em hotéis como o Burj Al Arab em Dubai, cuja diária custa mais de 10 mil dólares. Essa é a verdadeira liberdade defendida pelos ricos e poderosos. Liberdade desprovida de princípios éticos para dizer todas as verdades, como por exemplo: quanto cada meio de comunicação fatura por ano com propaganda das grandes empresas multinacionais para inculcar nas cabeças dos jovens a obrigatoriedade de comprar produtos supérfluos.

A “ética” burguesa do consumo idiota ensina diariamente através da mídia, que ser jovem significa estar engajado na moda, conforme os ditames do mercado. Assim, o jovem precisa comprar mais tênis, mais calças de marca, celular de última geração e enfim tudo que encontre pela frente. Nesta lógica da mercadoria venerada como um deus, vale a pena refletir: os jovens da periferia do Rio de Janeiro, de São Paulo ou de todas as outras cidades do nosso país, têm o mesmo direito e liberdade de comprar e colocar no altar de seus horizontes, esses deus-mercadoria que a “augusta” mídia os apresentam? Respondam, senhores donos da verdade, da justiça e da liberdade.

A burguesia e a mídia fazem apologia à riqueza e realmente conseguem grande prosperidade. Mas desgraçadamente, essa prosperidade é falsa porque existe apenas para uma parcela muito ínfima da sociedade. E, por outro lado, é fruto do roubo que se pratica através da exploração do trabalho dos pobres. Quando um meio de comunicação faz propaganda de um tênis ou de outro produto, como se estivesse apresentando a imagem sagrada de deus, nem se dá conta de que está plantando ilusões nas cabeças de milhões de adolescentes. Como são ilusões, por conseguinte, são inalcançáveis para a maioria. Logo vem as frustrações, a sensação de ser diferente, fora da moda e da "onda".

Num mundo em que a ética como valor para a vida não existe, esse jovem não terá pudor em buscar um mundo mágico, através da delinqüência. Portanto não é errado afirmar que a burguesia e sua mídia são as mães da morte.

No Brasil falamos do desapreço pelos valores e da violência urbana. Na África, milhões de homens, mulheres e crianças morrem de fome e de doenças oriundas de miséria. O que faz a caridosa burguesia para ajudar os nossos irmãos africanos? Não faz nada. Não se condenam pela colonização e genocídio cometido contra o continente africano. Simplesmente silenciam. Na Guiné-Bissau, por exemplo: 85% de sua população é analfabeta e as poucas crianças que freqüentam as precárias escolas são obrigadas a sentarem-se no chão. Nos Estados Unidos se prende e se tortura qualquer pessoa, basta ser suspeita de terrorismo. Atualmente milhares de afegãos, iraquianos e até brasileiros estão submetidos a infames prisões, mas contra essas prisões ninguém protesta, porque são realizadas pelos braços formosos da deusa da Liberdade. Este mesmo país está fazendo guerra no Iraque: hoje sabemos que os argumentos para a referida guerra são todos mentirosos, simplesmente uma farsa arquitetada pelos governos de George W. Bush e Tony Blair. Nos primeiros dias de agosto de 1945, a América do Norte foi responsável pelos lançamentos de duas bombas atômicas, uma em Hiroxima e outra em Nagasaki, cidades japonesas que foram arrasadas completamente, deixando mais de 200 mil pessoas mortas.

Para não dizer que não falei das “flores”, lembremo-nos agora do “berço da civilização”: a velha Europa, tão “digna pelas suas ações humanitárias”. Em 1500 ocuparam a América. O Brasil, por exemplo, foi dividido em doze lotes (Capitanias hereditárias) e entregues a doze nobres europeus, que se encarregaram de exterminar milhões de indígenas. Nossa madeira, nossos minérios e outros recursos naturais foram literalmente roubados para assegurarem os privilégios do mundo civilizado.

Da África trouxeram milhões de homens e mulheres para morrer de tédio e humilhação nos campos de trabalho forçado. Ainda hoje a “civilizada Europa” continua explorando os povos do mundo inteiro. Fazem-no através da agiotagem internacional e precisamente pela exploração da mão-de-obra barata. Esta é uma verdade insofismável.

Até então falamos da caridosa burguesia, localizando-a no tempo e no espaço. Agora citemos, mesmo que resumidamente, seu perispirito: a mídia, entidade na qual a elite burguesa encarna os maus fluidos de seu pensamento egoísta.

Comecemos por perguntar: Por que se calam criminosamente diante dos vários crimes ambientais cometidos pelas grandes corporações que atuam em todo o planeta, cujos efeitos negativos são catastróficos para vida? Só no Brasil despejaram em 2008, mais de 3 mil quilos de veneno por cada brasileiro. Por que não se condena esse injurioso crime contra toda espécie vivente? Por que a “valente e libertária” mídia nunca teve coragem de chamar o senhor George W. Bush, de sanguinário e criminoso de guerra? Nem tampouco foi pedido para ele e para seus soldados malfazejos e imorais, nenhum tribunal internacional?

Por qual motivo a mídia é tão valente e exigente com a Cuba socialista e tão covarde e complacente com o imperialismo norte-americano?

Sendo verdadeiro que a mídia representa ética, justiça e liberdade; por que então a Infoglobo Comunicações, a Editora Abril, a Globo, a Rádio e Televisão Bandeirantes, a Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo; juntos, devem ao INSS a fabulosa quantia de R$ 29.379.392,91?

As Organizações Globo - termo usado para a junção de várias empresas brasileiras na área de mídia e comunicação - é o maior império da América Latina e um dos maiores do mundo.

A Holding Globo Comunicações e Participação S.A., controladora dos diferentes negócios do grupo (incluindo TV Globo, Globosat, Globo.com, TV Globo Internacional, Globo Filme, Editora e Som Livre), registrou receita líquida de R$ 7,6 bilhões em 2008. Realmente, é por esse tipo de liberdade que lutam a burguesia e a mídia. Para isso escondem por trás do direito à informação, os bilhões que faturam. Esse sim, é o seu verdadeiro objetivo. Podem até falar de ética, justiça e liberdade, mas verdadeiramente são hipócritas: nada fazem para que a verdadeira justiça aconteça.

Antonio Ibiapino da Silva

MULHERES: Proposta de Resolução

O PT foi fundado por trabalhadores e trabalhadoras, baseado na filosofia do Socialismo e na defesa do proletariado. Na sua conformação, reuniu também as militantes feministas que trouxeram para o partido a luta contra as opressões sofridas pelas mulheres, como um elemento estruturante da luta pela transformação radical da sociedade.

O Coletivo Marxista, mesmo carecendo de uma política de organização de mulheres no movimento feminista, sempre esteve inserido na luta pela superação do machismo, do racismo, da homofobia e de toda forma de preconceito e discriminação. No Ceará as mulheres do CM sempre estiveram no coletivo e à frente da Secretaria de Mulheres do PT.

As mulheres do CM, compreendendo que uma corrente marxista precisa influir na organização das mulheres para o fortalecimento do movimento feminista na defesa intransigente da construção do Socialismo, defende a concepção deste movimento sob uma ótica marxista. Isso quer dizer atuar com o objetivo de organizar as mulheres nos partidos políticos de esquerda e nos movimentos sociais, para romperem com o machismo que permeia as relações entre homens e mulheres e para construirem suas bandeiras de luta rumo ao socialismo.


PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO PARA AS MULHERES DO CM:

1. - Elaborar programa de debates sobre as questões de gênero e classe, garantindo que a somatória das opressões sofridas pelas mulheres, seja na convivência partidária, doméstica, trabalhista ou outras, sejam desmistificadas e enfrentadas;

2. - Realizar, em conjunto com as companheiras de outras correntes do PT e movimentos feministas organizados, a formação feminista para as mulheres em cada estado, convidando também os companheiros, para que possam avançar em suas concepções em relação às lutas feministas-socialistas;

3. - Incentivar a atuação nos movimentos de mulheres, bem como a difusão do programa socialista-feminista nas organizações das trabalhadoras, estudantes, sem-terra, sem-teto, em seus sindicatos, associações, DCEs, CAS e movimentos de bairro;

4. - Incentivar em todo o país a formação de Coletivos de Mulheres do CM, para levar adiante a construção do setor, bem como de suas resoluções, debatidas e aprovadas em Encontro próprio.

5. - Criar o Coletivo Marxista de Mulheres, em nível nacional.

6. - Organizar Oficinas Temáticas para as Mulheres nas comunidades.

7. - Articular com outros coletivos: ecologia, trabalho e renda, sindical, educadores, juventude etc., a fim de construir políticas mais gerais.

Coletivo de Base das Mulheres

ENCONTRO NACIONAL DO CM

CONVOCATÓRIA

1. Fica convocado o 1º. Encontro Nacional do Movimento dos Coletivos de Base Marxistas - CM, a realizar-se no dia 17 de abril de 2010.

2. Da pauta do Encontro Nacional constará o ponto único: 1. Organização Nacional do CM.

3. Teses e propostas de resolução sobre o tema do Encontro, de autoria individual ou coletiva, serão aceitas pela Coordenação Nacional Provisória do CM até o dia 6 de abril de 2010.

4. Caberá à comissão de redação da Coordenação Nacional Provisória do CM a elaboração da minuta do Manifesto de Fundação a ser discutido e demais documentos pertinentes ao tema do Encontro, bem como a garantia da publicação de todo material recebido para o evento.

5. Serão eleitos(as) delegados(as) em plenárias estaduais do CM, para participarem com direito de votar e serem votados(as) no Encontro Nacional.

6. As plenárias estaduais deverão discutir a pauta única do Encontro antes da eleição de delegados(as).

7. A escolha das delegações estaduais se dará por meio de votação aberta em plenária, de candidatos(as) individuais que se encontrem presentes no local no momento da eleição.

8. As delegações estaduais serão compostas por no máximo três representantes por estado com direito a voto, sendo garantida a quota de 30% de gênero.

9. Será permitida a eleição de igual número de suplentes.

10. Os(as) militantes do CM que comparecerem e não forem delegados(as) nem suplentes efetivados(as), poderão participar como convidados(as) com direito a voz.

11. Para participar do Encontro como delegado(a), é obrigatória a apresentação da ata da plenária que o(a) elegeu, constando inclusive a lista de presenças com a sua assinatura.

12. Caso não ocorra plenária estadual, fica garantida a representação de no mínimo um(a) delegado(a) por estado, com direito a voto.

13. Os demais aspectos de funcionamento seguem o Regimento Interno a ser deliberado no próprio Encontro.

14. Os casos omissos serão decididos pela Coordenação Nacional Provisória do CM, até o início dos trabalhos do Encontro Nacional e pelo plenário durante a sua realização.

Coordenação Nacional Provisória do CM, definida durante o 4o. Congresso Nacional do PT:

Geraldo - DF
Rafael - CE
Simeão - MG

1ª. CONFERÊNCIA ESTADUAL DO CM-CE

CONVOCATÓRIA E REGULAMENTO

1. Fica convocada a 1ª. Conferência Estadual do Movimento dos Coletivos de Base Marxistas no Ceará - CM-CE, a realizar-se no período de 16 a 18 de abril de 2010.

2. Da pauta da Conferência constarão os seguintes pontos: 1. Conjuntura; 2. Organização do CM no Ceará e Nacional; 3. Tática Eleitoral 2010; e 4. Eleição da Coordenação Estadual do CM-CE.

3. No dia 17 de abril, ocorrerá um momento dedicado à construção nacional da tendência, com a presença de delegações de outros estados, e seguindo regras específicas de deliberação, conforme Edital próprio.

4. Teses e propostas de resolução sobre os temas a serem tratados na Conferência, de autoria individual ou coletiva, serão aceitas até o dia 6 de abril de 2010 junto à Coordenação Estadual do CM-CE.

5. Caberá à Coordenação Estadual Provisória do CM-CE a elaboração de uma tese geral abordando os aspectos a serem debatidos na Conferência e a garantia da publicação de todo material recebido para o evento.

6. Os(as) militantes do CM-CE poderão participar com direito de votarem e serem votados(as) na Conferência Estadual, desde que participem da reunião de seu coletivo de base que antecede à Conferência e que estejam em dia com suas contribuições desde novembro de 2009, na data da reunião do coletivo de base.

7. Os(as) militantes do CM que comparecerem apenas à Conferência podem participar como convidados(as) com direito a voz.

8. Militantes independentes ou simpatizantes convidados(as) podem assistir à Conferência como observadores(as), sendo permitida a palavra apenas com autorização da mesa ou do plenário.

9. As reuniões dos coletivos de base, devem ser convocadas com antecedência razoável, ocorrer até o dia 12 de abril e contar com quórum de no mínimo 50% + 1 (metade mais um) dos(as) participantes reconhecidos(as) da instância.

10. Pelo menos uma reunião de cada coletivo deve ocorrer para tratar especificamente do temário da Conferência, devidamente comprovada por ata assinada pelos(as) presentes, a ser apresentada no credenciamento da Conferência.

11. Os(as) militantes do interior do Estado podem compor coletivos municipais ou, se preferirem, coletivos por segmento ou área de atuação.

12. É garantida a representação de no mínimo um(a) delegado(a) por município do interior.

13. Para participar da Conferência como delegado(a), é obrigatória a apresentação da ata da reunião do coletivo de base do qual faça parte, constando a lista de presenças com a sua assinatura e estar em dia com suas contribuições financeiras até março de 2010.

14. Os demais aspectos de funcionamento seguem o Regimento Interno a ser deliberado na Conferência.

15. Os casos omissos serão decididos pela Coordenação Estadual do CM-CE, até o início dos trabalhos da 1ª. Conferência Estadual.

Fortaleza, 2 de março de 2010 (modificada em 9 de março de 2010)
Executiva Estadual do CM-CE

LEVANTA, SACODE A POEIRA...

EM DEFESA DE NOSSOS VERDADEIROS VALORES E PRINCÍPIOS

As postagens que seguem constituem um documento de balanço político da nossa ação partidária no último período e de estabelecimento das perspectivas gerais para nossa atuação militante em 2010

“Crise de hegemonia é quando o novo ainda não terminou de nascer
e o velho se recusa a morrer” A. Gramsci*

O PT como conhecemos e ajudamos a construir está desaparecendo. O PT das lutas e de lutadores(as) do povo está sendo destruído. O PT que nasceu das barricadas pelas liberdades democráticas, das bandeiras renovadas da combatividade e das caminhadas populares por nossos ideais, pão, terra e liberdade está dando lugar ao pragmatismo político. O PT da oposição ideológica ao sistema assumiu sem medo a disputa pelo poder para transformá-lo e acabou transformado num ser adaptado à ordem. Por nossas mãos, inclusive, enveredou pelo labirinto do minotauro.

Como nos ensina a dialética, há sempre algo florescendo em meio ao que se acaba. Somos parte do que se acaba e do que recomeça. Somos também o minotauro que perseguimos e que nos persegue. Residimos na contradição e a contradição reside em nós. É nossa tarefa distinguir o que é fundamental conservar e o que é imperioso mudar.

ANTECEDENTES

Para elaborar uma crítica ao processo em curso no Partido, é preciso destacar alguns elementos que se evidenciaram no cenário e do qual tomamos parte. A tomada de assalto da organização que antecedeu ao PED está inserido no contexto maior de crise da esquerda como um todo. A fragmentação e saída de levas de militantes do partido é um indicador da falta de perspectivas organizativas que apontem conteúdos e práticas que efetivamente se materializem no sentido da superação do capitalismo.

Mesmo assim, a militância do Coletivo Marxista encabeçou lutas históricas nos movimentos populares e nas categorias organizadas. No movimento sindical, por exemplo, construímos o resgate do Sindicato dos Vigilantes para luta, formamos chapa própria para eleição do SINDIUTE (professores(as) do município) e crescemos no reconhecimento da categoria ao denunciar as fraudes no seu processo eleitoral, fizemos parte da conquista comerciária da lei do direito ao descanso semanal aos domingos, mantivemo-nos na direção da CUT-CE e vencemos a batalha política em torno da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais. Crescemos ainda na juventude, nos bairros e nos movimentos ambientalista e de mulheres, participando das Secretarias Setoriais do PT. Conquistamos e nos mantivemos como referência na mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde.

Diante do quadro de desmonte organizativo, estabelecemos uma tática reativa para preservar nossos espaços e objetivos. Esta tática definiu a prioridade em torno das disputas em 2010, considerando a Executiva Estadual do PT e a candidatura de Ibiapino a Deputado Estadual. Além disso, buscou manter uma construção em aliança com forças da esquerda partidária no plano local, e posicionou-se também numa perspectiva de construção pela esquerda no plano nacional.

É preciso que neste balanço, mais do que identificar os elementos que levaram ao sucesso ou não desta tática, procuremos estabelecer as bases para sua rápida superação, pois, como dito, ela foi implementada num momento difícil, face aos acontecimentos que se verificaram no primeiro semestre de 2009 e que levaram à divisão da nossa antiga corrente.

BALANÇO DO PED

No geral, o resultado do PED não foi muito satisfatório para a esquerda partidária. No plano nacional, a diminuição sucessiva da esquerda nos últimos embates corresponde ao domínio do chamado “campo democrático”, agora recomposto nas suas inúmeras facções de interesse, em torno da defesa intransigente do governo Lula e da candidata Dilma.

A esquerda partidária tem colaborado pouco para chegar a formulações que se contraponham como alternativas políticas ao discurso majoritário da conciliação e que incidam decisivamente sobre a dinâmica partidária. Ao contrário, verifica-se a proliferação de práticas que levam cada vez mais a subordinação do PT à deformação oportunista.

O processo de rebaixamento programático, burocratização e estrelismo, que sempre denunciamos, contamina o conjunto do Partido, inclusive os grupos que se dzem da “esquerda partidária”. O caciquismo escandaloso e desavergonhado descamba para a manipulação, fisiologismo e até compra de votos e de lideranças.

Neste contexto, à esquerda parece estar reservado um papel marginal e meramente referendador de políticas de direita empurradas goela abaixo. E ainda legitimando com um verniz de “esquerda”, enquanto vêm à tona práticas abomináveis. Um programa capaz de unir planificação econômica, democracia e liberdades individuais nem é considerado dentro da pauta dos debates.

O processo de definição das candidaturas no PED, por exemplo, evidencia a inversão na relevância de papéis das lideranças partidárias. Os detentores de cargos públicos, nomes construídos coletivamente pelas bases, não raro com o discurso da participação democrática, sentam-se ao redor de uma mesa e tomam as decisões, repartem o bolo da partilha das benesses e das intimidações. Dali saem para a “contagem dos votos”. Cabem às bases devotas referendarem os acertos e desacertos dos líderes. Não são mais dirigentes e militantes conscientes e sim patrões e empregados.

No Ceará, embora o grupo majoritário da direita partidária tenha se mantido à frente, mesmo que um pouco menor, seu peso na composição das estruturas ainda é decisivo. Esta impressão se reforça pela divisão entre os aliados que lhe contrapunham, embora seus métodos atrasados de disputa tenham se proliferado como regra e não causem surpresa. As lideranças se omitem e se adaptam facilmente aos fins que pretendem justificar os meios e viciam a militância na espiral da troca de favores.

De que projeto político se trata? Não há ou não se mostra, envergonhado de si próprio. A despolitização e a imposição das estruturas financeiras constituídas por quem as controla, para garantir o “estamos juntos” oco e sem forma – ao invés de saída de radicalização das lutas torna-se uma adaptação indefinida ao status quo.

LIMITES E POSSIBILIDADES

Neste quadro, o nosso esforço sincero para manter unidas as forças do campo “Esperança Socialista”, que construímos com abnegação durante um bom tempo, foi insuficiente. As motivações que resultaram na nossa ruptura interna também influíram sobre o cenário geral e acabaram por nos posicionar de forma diversa. Infelizmente, não por nossa vontade, a diretriz de manter a unidade do campo foi rompida pelo imediatismo da reprodução de interesses pessoais. O que é indicador de um erro político maior, a ser evidenciado pelo tempo.

Mesmo no campo remanescente, há tensionamentos conjunturais que dificultam a efetivação da unidade. Entretanto, a nossa abertura para uma reorganização pode nos colocar numa posição de foco de iniciativas orgânicas positivas. Há o interesse em manter um canal de diálogo com várias forças que atuam no partido no Ceará. Devemos acompanhar atentamente os desdobramentos dos debates.

No balanço final, mesmo com o resultado ainda pequeno no interior, há uma valorização da importância do trabalho lá e das novas frentes se abrindo. Garantimos a preservação de nossa posição na direção estadual e cumprimos a meta esperada na capital. A par de alguns esforços decisivos em alguns setores, devemos admitir que a atuação de boa parte do nosso grupo no PED em Fortaleza revelou-se dispersa, desorganizada e ineficiente. Mesmo assim, cumprindo em torno de 60% da meta estabelecida pela chapa, nos mantivemos com um saldo razoável, frente ao quadro geral de quebras em todas as forças.

Diante desse quadro, como devemos atuar?

O PT segue sendo a grande referência para a massa trabalhadora. Mais do que isso, as políticas diferenciadas emanadas dos governos populares, em especial do governo Lula, atingem milhões de pessoas. Isto é, a ascensão social de parte significativa do mundo do trabalho passa por políticas governamentais, operadas por dirigentes identificados com a insígnia petista. A esquerda tem que ter em mente, em que pesem desconfianças setorizadas, que as famílias e círculos de convivência do povo trabalhador, estão em contato permanente com o imaginário e a materialidade das inversões de prioridades que tem a cara do PT como norte político.

Reconhecer isso, por outro lado, não pode corresponder à perca do senso crítico. Os limites reformistas das medidas compensatórias estão evidentes, pois não permitem o acúmulo de forças para a luta emancipatória do proletariado e se restringem ao endeusamento populista das celebridades e à reprodução indefinida no poder.

Se a melhoria das condições gerais de vida do povo podem resultar no aumento do conservadorismo, na medida em que desejam manter a melhoria no seu patamar de sobrevivência, contraditoriamente, aumenta a insatisfação e a consciência de classe, ao se depararem com os limites das possibilidades capitalistas. Assim sendo, cabe, ou caberia, ao partido de trabalhadores(as) não abrir mão da disputa de hegemonia ideológica e a organizar o meio popular para a intensificação da combatividade em torno de bandeiras concretas, como por exemplo: a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a implantação do piso docente e pela equiparação das aposentadorias.

É preciso estabelecer uma estratégia política que reverta o papel secundário da esquerda autêntica na direção partidária. E isso se faz com investimento no trabalho de base com formação política. Isso é possível com uma inserção decisiva nos movimentos sociais, com a construção de alternativas de emprego, renda e sociabilidade.

Não há outra saída viável. Ou nos atiramos nestas tarefas políticas ou estamos fadados a virar parte do folclore empalhado em algum lugar no passado. É preciso combinar a luta social de massas com instrumentos de propaganda e agitação política. São enormes os desafios colocados e não será tarefa de um único coletivo de abnegados. É preciso uma articulação mais ampla e generosa que coloque a perspectiva socialista de volta ao foco.

TAREFAS POLÍTICAS IMEDIATAS

Este é mais um ano pautado pela agenda eleitoral. A questão envolve não só o posicionamento no Partido do Ceará, mas o desafio colocado na disputa no âmbito nacional. Derrotar a retomada do neoliberalismo tucano-democrata é estratégico para as possibilidades de aprofundamento de avanços anticapitalistas no Brasil. É preciso, no entanto, que a candidatura do PT e a frente de coalizão que a acompanha, assumam compromissos históricos em torno de avanços programáticos crescentes.

Neste sentido, é preciso que a militância (e não somente a direção) realize um balanço realista sobre o significado do “grande salto”, propugnado pela aliança com o PSB e os espaços que o PT ocupa nesta aliança. É preciso que sejam constituídos compromissos evidentes com os interesses democrático-populares. Por isso, não pode haver nenhuma concessão ao PSDB de Jereissati & Cia. e a apresentação da candidatura do PT ao Senado é parte fundamental desta tática.

Além disso, nossa corrente está apresentando a candidatura do camarada Antônio Ibiapino a Deputado Estadual. É muito importante o envolvimento de toda militância, simpatizantes e amigos(as) do Coletivo Marxista para defesa desta que se constitui numa alternativa operária para o parlamento no Estado. Ela representa a materialização do projeto ideológico coletivo que defendemos. A prova viva de que é possível fazer política sem concessões ao modo de fazer burguês.

Para o sucesso de nossa iniciativa é imprescindível a constituição de alianças com candidaturas petistas ou do arco de forças que mantenham identidade com o projeto original do PT em torno da candidatura Dilma. Mais do que isso, a chave da vitória está na configuração de um amplo movimento de resistência ideológica em defesa de valores e princípios que orientam nossas lutas e da qual nossa candidatura é herdeira e representante. Nossa candidatura deve servir como instrumento e inspiração para inúmeros(as) lutadores e lutadoras do povo que se disponham a abraçá-la.

Por fim, uma tarefa política igualmente importante está na realização da Conferência do Coletivo Marxista, prevista para março, após o Congresso Nacional do PT, onde também deveremos estar presentes para reforçar nossa articulação nacional. Este será um ano de muita atividade política e devemos ter clareza sobre nossa identidade e os rumos a seguir. Se é certo que há muitas indefinições adiante é preciso traçar cenários e avaliar os próximos passos da nossa caminhada incansável rumo ao Socialismo.

CONCLUSÃO

É preciso sabedoria para enfrentar o senso comum do maniqueísmo. Nem tudo que é novo, vem necessariamente para o bem. Nem tudo que é antigo deve ser obrigatoriamente descartado. Mas é preciso também saber que não há como deter a roda inevitável da história. É preciso movimentar-se com eficiência e precisão para construção permanente do socialismo.

O jogo não está perdido, felizmente, apesar do cenário adverso. Provavelmente não há como se recuperar o sentido de construção histórica do nosso Partido, mas é possível atuar com muito mais força dentro de um novo cenário para canalizar os sentimentos de quem pensa como nós. Para vencer o desafio é preciso além de paciência e obstinação, a vontade inquebrável de homens e mulheres que lutam e sonham com as causas improváveis, mas que acabam por se tornar reais.

Coletivo Marxista
Texto aprovado em plenária da militância
3 de fevereiro de 2010

“Se as coisas são inatingíveis... ora! / Não é motivo para não querê-las...
Que tristes os caminhos se não fora / A mágica presença das estrelas!”
M. Quintana**

* Antonio Gramsci, intelectual comunista italiano do início do século XX
** Mário Quintana foi jornalista e poeta brasileiro no século XX

Apoiamos a Chapa CONTRAPONTO

Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo

A administração do PT em Fortaleza com a companheira Luizianne Lins tem promovido melhorias da qualidade de vida da população. São inúmeras iniciativas que decorrem do método de governar com participação popular. A eficácia das políticas decorrem da capacidade de escutar as pessoas, para sintonizar as necessidades reais dos maiores interessados e fiscais da aplicação correta dos recursos. Mas é preciso avançar ainda mais para permitir o direito à cidade às atuais e às futuras gerações. Isso quer dizer enfrentar pesados interesses econômicos. O capital especulativo pressiona as poucas áreas públicas e hídricas remanescentes para implantação de empreendimentos. Decisão política e planejamento participativo integrado podem refrear a sanha lucrativa capitalista e implementar uma consciência organizativa de massas rumo ao socialismo. Além disso, para avançar no nosso projeto local é preciso que o partido se configure num espaço vivo de articulação política, de formação e de deliberação. O PT é a expressão das lutas sociais e a pressão legítima das organizações populares é o que respalda os avanços na institucionalidade. O PT deve encetar uma política que prepare a militância para os enfrentamentos em defesa da gestão em Fortaleza e, ao mesmo tempo, organize os movimentos sociais com autonomia. Nosso objetivo é o aprofundamento da vitória do projeto democrático-popular em Fortaleza.

Ivan, Ibiapino, Deodato, Juscelino, Weldimar, Antônio José, Jovanil, Rafael, Aíla, Seu João e muitas outras pessoas apóiam a Chapa CONTRAPONTO no PED 2009

Veja como votar em Fortaleza:

PED – Processo de Eleições Diretas do Partido dosTrabalhadores

Candidato à Presidência Nacional do PT:
José Eduardo Cardozo – nº 140

Chapa ao Diretório Nacional do PT:
Contraponto – nº 230


Candidata à Presidência Estadual do PT:
Luizianne Lins – nº 300

Chapa ao Diretório Estadual do PT:
Avançar no Projeto Democrático-Popular – nº 433


Candidato à Presidência do PT Fortaleza:
Raimundo Ângelo – nº 540

Chapa ao Diretório Municipal do PT Fortaleza:
Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo – nº 630


Candidatos/as às Presidências e Diretórios Zonais do PT Fortaleza:
3ª Zona Eleitoral:
Candidato Luiz Carlos Macêdo – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

82ª Zona Eleitoral:
Candidato Raimundo Muniz – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

83ª Zona Eleitoral:
Candidato Antônio José Andrade – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

94ª Zona Eleitoral:
Candidata Aila Maria Sousa Marques – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

112ª Zona Eleitoral:
Candidata Andrea Peixoto – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

113ª Zona Eleitoral:
Candidata Sônia Holanda da Costa – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

114ª Zona Eleitoral:
Candidato David Barros Araújo – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

115ª Zona Eleitoral:
Candidata Francisca Julian Macena Ribeiro – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

116ª Zona Eleitoral:
Candidato João Ferreira de Sousa – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

117ª Zona Eleitoral:
Candidato João Cesário Neto – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

118ª Zona Eleitoral:
Candidato José Ferreira Filho – nº 730
Chapa Contraponto: Avançando na Luta pelo Socialismo - nº 830

Modelo da cédula de votação no PED 2009

Veja como votar em Fortaleza:

PED 2009: Locais de Votação em Fortaleza

Zona 001 – Mucuripe
Escola Torres de Melo, 3984 - Mucuripe
(em frente à Igreja católica e vizinho ao Cemitério)
fone: 3452-7344

Zona 002 - Messejana
Clube da Caixa
Av. Frei Cirilo, 4700
(vizinho à Churrascaria Tremendão)
fones: 3229-0797 / 3253-2034 / 3226-8336

Zona 003 – Centro
Sede do PT Estadual
Av. da Universidade, 2189 - Benfica
fone: 3454-1313

Zona 082 – Pirambu
Centro de Integração Profissional
Rua Nossa Senhora das Graças
(em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos)

Zona 083 – Pici
Centro de Cidadania César Cals
Av. Perimentral
fone: 3488-3250

Zona 094 – Autran Nunes
Associação de Moradores Dom Aloísio Lorscheider
Rua José Augusto Carvalho, 44 - Autran Nunes

Zona 112 – Fátima
Escola de Ensino Fundamental Edite Braga
Rua Capitão Vasconcelos, 1061 - Aerolândia
fone: 3433-5286

Zona 113 – Centro
Sede do PT Municipal
Av. da Universidade, 2056 - Benfica
fone: 3226-3702

Zona 114 – Barra do Ceará
Escola Municipal Agostinho Moreira
Rua Peri, s/n
(próx. à Ponte da Barra do Ceará)
fones: 3433-6808 / 3433-6809

Zona 115 – Serrinha
Escola Municipal Waldemar Barroso
Rua Cônego Lima Sucupira, 410
(vizinho ao Posto de Saúde)
fone: 3292-7680 / 3452-5132

Zona 116 – Genibaú
Salão Dom Helder Câmara
Rua Alves Batista, 900
fone: 3471-3002

Zona 117 – Vila Pery
Escola Municipal Raimundo Soares
Rua Costa Freire c/ Leblon Maia, 550
(vizinho ao Colégio do Estado)

Zona 118 – Palmeiras
Escola Municipal Marieta Cals
Av. Valparaíso
fone: 3488-3295

Tese para o PED 2009 (parte 1)

Contraponto: A guerra de classes prossegue no Nordeste

Apesar do panorama de crise econômica internacional – e não se trata apenas de mais uma crise conjuntural e sim do afloramento da insustentabilidade estrutural do capitalismo – o Brasil tem atraído atenção por seu vigor como força emergente. No quadro ascendente econômico nacional, o Nordeste tem ocupado posição destacada pelo aporte de investimentos produtivos e recursos incomparáveis na história na região. Aparentemente, a estagnação social e econômica é tão marcante que, mesmo sem um programa consistente de desenvolvimento regional integrado, ou seja, mesmo com iniciativas aleatórias, pontuais e desarticuladas, resulta em uma resposta imediata a curto prazo, embora não necessariamente sustentável.

Raízes históricas da dominação e resitência popular

O Nordeste, terra inóspita de secas e índios bravios vai sendo dominado pelo branco europeu a partir do desmatamento para extração direta de madeira e depois pelo cultivo da cana-de-açúcar na Zona da Mata. De centro econômico inicial, vai se conformando decadente e subordinado ao Sudeste. Índios indomáveis, negros fugidos em quilombos, mestiços soldados de guerras e rebeliões, beatos em cidades utópicas, cangaceiros, heróis ou bandidos vão lavando a sangue a história das muitas decadências e abandonos do por vir. Retirantes do regresso esperançoso e impossível formam a mão-de-obra barata que edifica o progresso das metrópoles e o lucro patronal.

Em meio ao limbo nordestino da estagnação, do latifúndio, da indústria da seca, da troca de favores, da privatização do público, da corrupção, do tráfico de influência, do apadrinhamento, do mandonismo e da pistolagem, enfim, do coronelismo, o fim da ditadura militar e a imposição hegemônica capitalista trouxe a ascenção gradual de núcleos empresariais urbanos, que inauguram a fase gerencial do governo como uma empresa.

Se por um lado a visão do Estado lucrativo trouxe a modernização do discurso e das práticas gerenciais, vieram no pacote suas conseqüências truculentas para a classe trabalhadora. A revolução política (e não revolução social) levou para guilhotina da truculência os servidores públicos, as empresas prestadoras de serviços públicos, agora privatizadas em nome do sucesso concorrencial.

Ao mesmo tempo nos Estados, o ciclo “renovador” sempre soube aliar as ações de seus governos aos interesses dos negócios privados da trupe empresarial, sem deixar, ao mesmo tempo, de distribuir cassetetes em grevistas e migalhas ao povo pobre para manter seu predomínio eleitoral. Assim em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte, no Ceará, em Alagoas, etc. as amigas empreiteiras sempre estiveram a frente das obras, dos esquemas de desvios e corrupções e do apoio eleitoral, numa reedição “modernizada” do toma-lá-da-cá patrimonialista.

Logo os donos de terras se afinaram com a nova hegemonia. Agora sob os modelos agrário-exportador e turístico empresarial, disseminaram-se empreendimentos altamente impactantes para o meio ambiente e para as comunidades locais. A imagem do Nordeste, vendida por toda parte como local paradisíaco, vai tendo sua paisagem profundamente adulterada por conta de investimentos predatórios e especulativos. A carcinicultura (criação de camarões em viveiros), por exemplo, é uma das atividades mais destrutivas e que gera repercussões sociais mais graves: ocupa os manguezais destruindo os habitats de espécies naturais e inviabilizando o trabalho de catadores(as), polui as águas com substâncias tóxicas, entre elas o letal metabisulfito de sódio, ampliando o problema da escassez, isola comunidades inteiras impedindo o livro acesso à faixa de praia, enfim, é um estorvo que conta com a conivência e até financiamentos públicos dos governos.

Renovar de fato a cultura política pela Esquerda

A chegada do PT e da esquerda aos governos de coalizão no Nordeste, mesmo que represente avanços na pauta social, não significou uma ruptura com este modelo. O feito eleitoral foi comemorado num primeiro momento como derrotas das neoligarquias tucanas e aliadas. Nota-se, no entanto, o compromisso dos núcleos centrais dos governos com a preservação intocável dos negócios. Há que se reconhecer, no entanto que a participação da esquerda nos governos tem puxado uma pauta social mais avançada. Entretanto, na esfera econômica os governos demonstram sua face conservadora e concentradora.

O funcionalismo público estadual tem encontrado um maior espaço para negociações de suas reivindicações, embora permaneçam impasses, como na questão da implantação do piso salarial nacional dos professores, o que levou a categoria a enfrentamentos judiciais e greves.

Os impasses também estão na base aliada nas Assembléias Legislativas e nos espaços eleitorais nos Estados. As alianças eleitorais com setores oligárquicos locais, o domínio de legendas de aluguel para abarcar “neo-aliados”, indicam a face oportunista de projetos de poder limitados às circunstâncias da auto-reprodução indefinida.

Compreender os limites das possibilidades de avanço da política atual é importante para a reflexão sobre o papel que o PT deve desempenhar como parceiro crítico de projetos que revelam seus limites históricos. Não interessa ao PT cumprir um papel subordinado a projetos de poder que não correspondem à seu propósito socialista. As alianças e a responsabilidade histórica do Partido com os aliados não deve transgredir seus princípios e deve estar sintonizado com o tensionamento necessário para o avanço das conquistas do mundo do trabalho.

Tese para o PED 2009 (parte 2)

Contraponto: Aprofundar a democracia participativa

O processo de redemocratização do país tem resultado num gradativo amadurecimento da consciência política do meio popular. Ainda existe certamente muita manipulação na política institucional, mas já não é tão fácil a imposição da política fisiológica praticada tradicionalmente por uma parcela dominante. Mesmo que as decepções e descaminhos não tenham deixado completamente o cenário e diante da crise da democracia representativa, é inegável o valor da democracia participativa como amálgama transparente, constituinte da identidade brasileira e indutor do desenvolvimento nacional.

Somos parte desse processo. As administrações petistas, mantendo parcerias com o governo federal, tem promovido avanços no que tange à construção de um espaço urbano com saúde, equidade, justiça social, conforto e qualidade de vida para a população. São inúmeras iniciativas que decorrem da renovação dos métodos de governar com participação popular, ou seja, a eficácia das políticas decorrem da sintonia com as necessidades reais do povo, da capacidade de escutar as pessoas que são as maiores interessadas e fiscais da aplicação correta dos recursos.

Mas é preciso avançar ainda mais dentro de um planejamento urbanístico que permita o direito à cidade às atuais e às futuras gerações. Hoje é evidente a insuficiência de políticas públicas. Nas cidades inchadas muitas pessoas vivem em condições insalubres, em áreas alagáveis, em meio à lama e lixo. Enquanto isso os governos pagam caro e tentam regular a prestação de serviços por meio de concessões privadas, que em geral não conseguem sanar satisfatoriamente os problemas sociais e ambientais das metrópoles. Será este o melhor modelo?

Reforçar as lutas sociais para enquadrar o capital

Mais do que demonstrar capacidade gerencial do aparato estatal, as gestões capitaneadas pelo PT com alianças com os movimentos sociais, respeitada suas diversidades e autonomias, deve implementar reformas que apontem no sentido da construção do socialismo, com democracia e sustentabilidade.

Isso quer dizer enfrentar pesados interesses econômicos que incidem sobre a configuração do espaço urbano. O capital especulativo pressiona a destruição das poucas áreas públicas, áreas verdes e fontes hídricas remanescentes para implantação de empreendimentos imobiliários. O crescimento desordenado das metrópoles produzem inúmeros problemas e conflitos urbanos: dificuldades de circulação e transporte, insegurança, violência, poluição, entre outros.

Somente a decisão política de um planejamento integrado com participação popular podem refrear a sanha lucrativa capitalista e implementar passos para uma consciência organizativa de massas rumo ao socialismo.